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Leis Municipais 2018

LEI 1000 – Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual 2018/2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

Lei 999 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoinha para o exercício financeiro de 2019.

LEI 998 – “Institui o ‘Programa Família Acolhedora’ no Município de Lagoinha e dá outras providências”.

Lei 997 – EMENTA: “Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do Art. 5º, no inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do Art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências”. 

LEI 996 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realização de obras e serviços na sede da Justiça Eleitoral na forma que menciona.

LEI 995 – Autoriza a alienação por doação de imóvel que especifica, à secretaria de agricultura e abastecimento do Estado de São Paulo.

LEI 994 – Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, que especifíca e dá outras providências.

LEI 993 – Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal, que especifíca e dá outras providências.

LEI 992 – Dispõe sobre autorização para alterações do Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

LEI COMPLEMENTAR 991 – Confere nova redação do Artigo 33º, da lei complementar nº 727, de 13 de setembro de 2010.

LEI COMPLEMENTAR 990 – Declara patrimônio cultural do Município de Lagoinha – SP a exposição agropecuária, torneio leiteiro, rodeio e shows – EXPOLAG e dá outras providencias correlatas.

LEI 989 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no Orçamento no exercício de 2018.

LEI 988 – Dispõe sobre As Diretrizes Orçamentárias do Mun de Lagoinha para o Exercício Financeiro de 2019

LEI 987 – Dispõe Sobre Autorização para Alterações do Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Aberturas de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente

LEI 986 – Dispões sobre a Alteração do Artigo 18 da Lei n945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores

LEI 985 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar por Meio de Doação Bens a Justiça Eleitoral na Forma que Menciona

LEI 984 – Cria o Programa Social de Distribuição de Alimentos, Voltada para Famílias de Baixa Renda

LEI 983 – Dispões sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação – F.M.E do Mun. de Lagoinha

LEI 982 – Autoriza o Poder Excutivo Municipal proceder o pagamento em Pecúnia ao campeão e vice-pampeão do Campeonato Mun Rural e do Campeonato Amador de Futebol de campo de 2018

LEI 981 – Dispõe sobre Autorização para Alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias

LEI 980 – Dispõe Sobre A Criação de Cargos e a Designação das Respectivas Atribuições Junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

LEI 979 – Dispõe sobre a Alienação de Bens Móveis Inservíveis da Prefeitura de Lagoinha

LEI 978 – Dispõe sobre Autorização para Alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias

LEI 977 – Dispõe sobre Autorização para Alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias

LEI 976 – Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Vereadores da Câmara Mun. de Lagoinha

LEI 975 – Dispõe sobre Alteração dos Art.15 e 32 da Lei n.945 de 31 de Março de 2017

LEI 974 – Dipõe Sobre a Reorganização e Reestruturação das Secretarias Mun de Educação, Cultura e Turismo, Administração

LEI 973 – Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para Procedes o Parcelamento de Débitos Referentes aos Tributos Mun e dá outras Providências

LEI 972 – Dispões sobre Denominação de Estrada Municipal

LEI 971 – Crédito adicional especial

LEI 970 – Crédito adicional especial

LEI 969 – Crédito adicional especial

LEI 968 – Revisão geral da remuneração dos agentes políticos

LEI 967 – Alteração do Piso salarial do Município de Lagoinha

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