Comunicados Recentes

Leis Municipais 2017

 

Lei 966 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adicional especial

LEI 965 – Crédito adicional especial

Lei 964 – Estima a receita e fixa despesa do Município para 2018

Lei 963 – Nova redação ao paragafro 2 do artigo 19 da Lei 690-2009

Lei 962 – Plano Plurianual do Município de Lagoinha para o Quadriênio de 2018-2021

Lei 961 – Nova redação ao artigo 5º da alei 675-2009

Lei 960 – Data base para revisão geral anual da remuneração dos funcionários e servidores municipais

Lei 959 – Denominação de estrada Municipal

Lei 958 – Denominação de estrada Municipal

Lei 957 – Denominação de estrada Municipal

Lei 956 – Convênios com a Fundação para Desenvolvimento da Educação – FDE

Lei 955 – Nova redação lei 900-2016

Lei 954 – Abertura Credito Adicional Especial a LOA e acrescenta ações, projetos, atividades metas e objetivos na LDO

Lei Complementar 953 – Adequação ao piso nacional do magistério

Lei 952 – diretrizes orçamentarias do Munícipio de Lagoinha para 2018

Lei 951 – Reconhecimento de atividade folclórica e imaterial no âmbito do Município de Lagoinha

Lei 950 – Denominação de estrada municipal

Lei 949 – Autiriza ao Poder Executivo o parcelemento de débitos referentes aos tibutos municipais

Lei 948 – Ceiação do Sistema de Controle Interno do Municipio de Lagoinha

lei 947 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adcional especial

Lei 946 – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adcional especial

Lei 945 – Organização de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores

Lei 944 – Abertura Credito Adicional Especial a LOA e acrescenta ações, projetos, atividades metas e objetivos na LDO

Lei 943 – Abertura Credito Adicional Especial a LOA e acrescenta ações, projetos, atividades metas e objetivos na LDO

Lei 942 – Abertura Credito Adicional Especial a LOA e acrescenta ações, projetos, atividades metas e objetivos na LDO

Lei 941 – Abertura Credito Adicional Especial a LOA e acrescenta ações, projetos, atividades metas e objetivos na LDO

Lei 940 – Abertura Credito Adicional Especial a LOA e acrescenta ações, projetos, atividades metas e objetivos na LDO

Lei 939 – Abertura Credito Adicional Especial a LOA e acrescenta ações, projetos, atividades metas e objetivos na LDO

lei 938 – Reajuste do valor Ticket alimentação e da Nova redação a Lei 711-2010

Lei 937 – Altera o artigo 5 da Lei Municipal 679-2009

Lei 936 – Altera o artigo 3º da Lei Municipal 704-2010

Lei 935 – Recuperação e conservação de rodovias vicinais

Prêmio Excelência no Atendimento de Água e Esgoto

O Vice-Prefeito Diogo Carvalho, representa Lagoinha no Prêmio Excelência no Atendimento de Água e Esgoto, promovido pela ABES – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e pela SABESP. Lagoinha será premiada por tratar 100% do esgoto tratado. Apesar do indicador positivo, o município ainda precisa melhorar o serviço e o Vice aproveita para destacar essas necessidades no evento.

 

Cerimônia de Assinatura de Convênios com o Governo do Estado de São Paulo

O Prefeito Zizo Claudio Henrique, participou nesta terça, no Palácio dos Bandeirantes, da Cerimônia de Assinatura de Convênios com o Governo do Estado de São Paulo. Através da Casa Militar – Defesa Civil, Lagoinha formalizou convênio para obra imediata de construção de uma ponte do Bairro Paraitinga (Juca Tele-Sena), no valor de R$ 200.000,00. Conquista da Administração 2017-2020 para o município.

 

Pregão Presencial nº 012/2018 – R.P. Hortifruti

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018 – PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 012/2018

A comissão permanente de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoinha, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 17/04/2018 ÀS 13:00 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Lagoinha ou através do site www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (12) 3647-1201

Edital: 3 – Edital – Pregão 012-2018 – Hortifruti

Pregão Presencial nº 011/2018 – R.P. Medicamentos

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018 – PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 011/2018

A comissão permanente de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoinha, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 16/04/2018 ÀS 09:30 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Lagoinha ou através do site www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (12) 3647-1201

 

Edital: 3 – Edital – Pregão 011-2018 – R.P. Medicamento

Arquivo Digital:AC_LICITACAO_PR_11_2018

Obras dos sanitários do Cemitério Santíssimo Sacramento

A Prefeitura de Lagoinha, Administração 2017-2020, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Rurais, concluiu as obras dos sanitários do Cemitério Santíssimo Sacramento. Trata-se de uma reivindicação antiga, pois considerando a distante localização do centro e comércio, a infraestrutura mínima era necessária, e agora atenderá a todos que visitam o cemitério e participam de sepultamentos.

 

Foto: Jorge Luiz Ribeiro.

 

Encontro Temático Turismo Paulista

O Prefeito Zizo Claudio Henrique e o Vice Diogo Carvalho participaram, na quarta (22/03), do Encontro Temático Turismo Paulista, com o Secretário Estadual de Turismo Fabricio Cobra Arbex. Promovido pela Aprecesp, em São Luiz do Paraitinga, o evento teve como tema o Patrimônio Histórico e Cultural, diversos órgãos e autoridades participaram.

Foto: José Roberto Corrêa.

Entrega Cadeiras de Rodas Ergonômicas

A Prefeitura de Lagoinha, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou a entrega de duas Cadeiras de Rodas Ergonômicas, feitas especialmente sob medida. A ação atende à reivindicação das famílias do Bruno e do Miguel, que agora poderão ter um pouco mais de conforto e facilidade. O Prefeito Zizo, o vice Diogo e a Secretária de Saúde Célia fizeram a entrega às famílias.

Pregão Presencial nº 010/2018 – R.P. Som e Iluminação – CANCELADO

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018 – PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 010/2018

A comissão permanente de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoinha, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE SOM E ILUMINAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, Realização: 10/04/2018 ÀS 09:30 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Lagoinha ou através do site www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3647-1201

Edital: 3 – Edital – Pregão 010-2018 – Som

Pregão Presencial 009/2018 – R.P. Material Hospitalar

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 – PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 009/2018

A comissão permanente de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoinha, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATEIRAL HOSPITALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 09/04/2018 ÀS 09:30 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Lagoinha ou através do site www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3647-1201

Edital: 3 – Edital – Pregão 009-2018 – R.P. Material

Proposta Digital:AC_LICITACAO_PR_9_2018

Sistema para Download: As empresas licitantes deverão apresentar também no ENVELOPE Nº 01 a proposta em mídia CD, DVD ou PEN DRIVE, gerado através do Sistema Autocotação disponibilizado no site da Prefeitura de Lagoinha ou através do site http://download.betha.com.br/discosver.jsp?rdn=240117114522&s=33&v=2.0.25 e também a proposta de preços em uma via impressa, sem cotações alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas.

Assinatura de convênios com o Governo do Estado para a área da Saúde

O Prefeito Zizo Claudio Henrique e o Vereador Jorge Luiz Ribeiro estiveram hoje no Palácio dos Bandeirantes para assinatura de convênios com o Governo do Estado para a área da Saúde. Serão liberados recursos de emendas parlamentares indicadas pelos Deputados Estaduais Davi Zaia, Luiz Turco, André do Prado e Fernando Capez. O Secretário de Planejamento Geovany Santos acompanhou às autoridades. Na oportunidade, o Prefeito também encontrou o Deputado Cássio Navarro e o Deputado Federal Eduardo Cury. Participaram prefeitos, vereadores e lideranças de todo o estado. Os vereadores Roberto Ferreira e Valmir Ribeiro também participaram.

 

Cerimônia de Assinatura do Programa Internet para Todos

O Prefeito Zizo Claudio Henrique, participa neste momento, em Brasília, juntamente com Prefeitos da região, da Cerimônia de Assinatura do Programa Internet para Todos, com o Presidente Michel Temer e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Gilberto Kassab. O programa, foi liderado e articulado na cidade pelo Vice-Prefeito Diogo Carvalho e disponibilizará, em breve, acesso a internet banda larga via satélite em Lagoinha.

 

Pregão Presencial nº 008/2018 – R.P. Limpeza

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 – PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 008/2018

A comissão permanente de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoinha, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E HIGIENE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 22/03/2018 ÀS 09:30 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal de Lagoinha ou através do site www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3647-1201 / 3647/1180.

Edital: 3 – Edital – Pregão 008-2018 – R.P. Limpeza

Termo de Referência:Anexo I – Termo de Referência

Média de Preço:Preço Médio

Relação Itens Amostra: Anexo IX – Relação de Itens para Amostra

Arquivo Digital.AC_LICITACAO_PR_8_2018

Download Sistema: As empresas licitantes deverão apresentar também no ENVELOPE Nº 01 a proposta em mídia CD, DVD ou PEN DRIVE, gerado através do Sistema Autocotação disponibilizado no site da Prefeitura de Lagoinha ou através do site http://download.betha.com.br/discosver.jsp?rdn=240117114522&s=33&v=2.0.25 e também a proposta de preços em uma via impressa, sem cotações alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas.

 

AVISO DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 – PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 008/2018

A comissão permanente de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoinha, Estado de São Paulo, CONVOCA os vencedores da licitação para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E HIGIENE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, para apresentação das amostras de acordo com o item 15 do Edital, na seguinte ordem: Amostra do Item 34 da empresa ORLA DISTRIBUIDORA EIRELI; Amostra dos itens 3, 7, 23, 33, 46, 47, 48, 57, 59, 61, 62, 68, 72, 75, 82, 89, 93, 96, 97, 114, 115, 117, 118, 119, 121 da empresa M. R. GASPAR LTDA ME. Amostra dos itens 6, 13, 14, 32, 41, 44, 60, 76, 94, 120 e 122 da empresa JCB MATERIAIS LTDA ME. Itens 1, 35, 37 da empresa RJ. GOUVEA SUPERMERCADOS LTDA ME, no prazo de 3 (três) dias úteis, vencendo em 06/03/2018. Caso a empresa não apresente a amostra no prazo estipulado decairá o direito de registro de preço e o próximos classificados serão convocados. Maiores informações pelos telefones (12) 3647-1201 / 3647/1180.

 

ESCLARECIMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 – PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 008/2018

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E HIGIENE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

Devido a erro de geração do arquivo digital, será dispensada a apresentação da midia digital no dia da Sessão Publica. As empresas participantes deverão apenas apresentar a Proposta Comercial de acordo com o item 5 do Edital do Pregão.

Pregão Presencial nº 007/2018 – Aquisição de Tendas

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018 – PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 007/2018

A comissão permanente de licitações da Prefeitura Municipal de Lagoinha, Estado de São Paulo, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação para AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Realização: 15/03/2018 ÀS 13:00 horas no Paço Municipal. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Prefeitura Municipal de Lagoinha ou através do site www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (12) 3647-1201

Edital: 3 – Edital – Pregão 007-2018 – Tenda (2)