O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para os Produtores de Lagoinha – SP, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Lei n. 14.591/11 – PPAIS. Entrega e abertura dos envelopes: 09/08/2018 às 09:30 horas no Paço Municipal. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura, em horário comercial ou no site www.lagoinha.sp.gov.br. Informações pelos telefones (12) 3647-1201