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06 JUL 2023 - 16h59

JUL

06

COLETA DE LIXO ORGÂNICO

A Prefeitura Municipal informa que a coleta de lixo orgânico, ocorre semanalmente, no perímetro urbano, nos dias: SEGUNDA-FEIRA, QUARTA-FEIRA E SEXTA FEIRA. E na área rural nos dias: TERÇA-FEIRA E QUINTA-FEIRA. Não jogue lixo em terrenos baldios, vias públicas ou às margens das estradas, ajude a...

15 JUN 2023 - 11h01

JUN

15

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

Divulgação do Resultado Final dos candidatos HABILITADOS para concorrer no Processo Unificado para membro do Conselho Tutelar, após a prova de digitação realizada no dia 14.06.2023.

12 JUN 2023 - 09h31

JUN

12

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

Divulgação final das inscrições de candidatos deferidos e indeferidos para o Processo Unificado da Escolha de Membros do Conselho Tutelar.  

25 ABR 2023 - 10h57

ABR

25

MINUTA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

FOI REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA, A ENTREGA DA MINUTA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LAGOINHA, QUE FOI ELABORADO PELA EMPRESA VIVACIDADE EM PARCERIA COM MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E GRUPO GESTOR. INFORMAMOS QUE A MINUTA ESTARÁ DISPONIVEL...

19 ABR 2023 - 16h53

ABR

19

REUNIÃO COMTUR

A Prefeitura Municipal de Lagoinha, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, convida todos interessados para participar da reunião do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), que acontecerá no Auditório Municipal, dia 27 de Abril (quinta-feira), às 18h. A participação popular é...

14 ABR 2023 - 16h28

ABR

14

Plano Diretor Municipal

A Prefeitura Municipal de Lagoinha convida a toda população para participar da Audiência Pública do Plano Diretor Municipal. O intuito é estabelecer o Plano Diretor, planejando e promovendo o seu desenvolvimento integrado com a sociedade e estabelecer normas e edificação, uso, parcelamento e ocupação do solo...

13 ABR 2023 - 13h59

ABR

13

JUSTIÇA ELEITORAL DE SÃO PAULO

Serviços de atendimento ao eleitor em Lagoinha. Horário: Das 09h ás 12h e das 13h ás 16h Endereço: Rua Amador Alves de Oliveira s/n centro, Lagoinha-SP Documentos necessários: - Documento original com foto; - Comprovante de residência atualizado; - Certificado de quitação militar (p/homens no ano...

04 ABR 2023 - 13h32

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04

Comunicado

EDITAL AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48 da LRF a Prefeitura Municipal de Lagoinha, Estado de São Paulo, torna público que fará realizar às 18h00m do dia 18 de abril de 2023 nas dependências da Prefeitura...

31 MAR 2023 - 16h34

MAR

31

Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga início da obrigação da emissão da NFS-e para Microempreendedores Individuais

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar para 1º de setembro de 2023 o início do prazo da obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) que estava prevista para o próximo dia 3 de abril.

30 MAR 2023 - 09h35

MAR

30

Comunicado

Novo emissor de NFS-e para Microempreendedores Individuais (MEIs)

A partir de 03 de abril de 2023 a emissão de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEis) deverá obrigatoriamente ser realizada por meio do portal do Simples Nacional. O novo procedimento para a emissão da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) foi determinado pela Receita Federal do Brasil,...

19 JAN 2023 - 13h38

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Cidade Legal - Mirante do Gonzaga

CIDADE LEGAL 🏘 NÚCLEO MIRANTE DO GONZAGA A Prefeitura Municipal de Lagoinha junto à Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, tem a honra de convidar a todos para participar da solenidade de entrega de 103 títulos de regularização fundiária urbana do Núcleo Mirante do Gonzaga. Os contemplados...

12 JAN 2023 - 15h12

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12

POUPATEMPO - TOTEM AUTOATENDIMENTO

O toten de autoatendimento do Poupatempo oferece diversos serviços digitais como a emissão Atestado de Antecedentes Criminais, Certidões de CNH, Pesquisa de débitos e restrições de veículos, Segunda via da Carteira de Habilitação e RG, além do agendamento de horário para atendimento em qualquer um dos 72...

09 JAN 2023 - 15h05

JAN

09

CÓDIGO DE POSTURA - Você sabe para que serve?

O Código de Postura é um conjunto de leis (com regras e procedimentos) que impõe obrigatoriedade aos residentes de um município fazer ou desfazer o que a lei prescreve.

30 DEZ 2022 - 16h47

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COLETA DE ENTULHOS

A Secretaria de Serviços Urbanos e Rurais informa que a coleta de entulhos (restos de tijolo, concreto, argamassa, aço, madeira, galhos e podas de árvores, etc.), ocorre toda Quinta e Sexta-feira. Programe-se e ajude a manter a cidade limpa e organizada, não jogue lixo em terrenos baldios, vias públicas...

22 DEZ 2022 - 15h17

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CONCURSO DO HINO MUNICIPAL - FINAL

A Prefeitura Municipal de Lagoinha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convida todos para a grande final do Concurso do Hino Municipal de Lagoinha. Será realizada a apresentação musical dos finalistas e a escolha do campeão. Participe e prestigie nossa história! #cidadedelagoinha...

22 DEZ 2022 - 15h15

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DEZEMBRO FESTIVO

A Prefeitura Municipal de Lagoinha agradece e parabeniza a todos os funcionários e voluntários que trabalharam na confecção e montagem dos enfeites natalinos, trazendo a magia do natal para nossa cidade! Pedimos a toda a população que valorizem e protejam esse belo trabalho, colaborando com a preservação e...

21 DEZ 2022 - 09h47

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Convite para a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS

Tem o presente a finalidade de convidar os interessados para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS

20 DEZ 2022 - 14h00

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CIDADE LEGAL - Entrega de Títulos

Núcleo Bela Vista.

16 DEZ 2022 - 16h09

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DECRETO Nº 69 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

RECESSO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A Prefeitura Municipal de Lagoinha informa que do dia 19 a 22 de dezembro realizará expediente interno para fechamento. De 26 a 31 de dezembro a haverá recesso nas repartições públicas. Durante todo o período os serviços essenciais serão prestados normalmente!,...

05 DEZ 2022 - 16h42

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COPA DO MUNDO: Atendimento no serviço público

A Prefeitura Municipal de Lagoinha decreta o expediente de trabalho e atendimento ao público no serviço público deste Munícipio, ressalvados os de caráter essencial principalmente na Área da Saúde, seguirão os seguintes horários: - Caso haja jogos às 12h, o expediente será das 8h às 11h; - Caso haja...

29 NOV 2022 - 16h44

NOV

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FIQUE ATENDO AO COMPRAR UM LOTE.

Comprar lote irregular é prejuízo para todos. antes de fazer qualquer negócio, na zona rural ou urbana, procure a prefeitura municipal. Os infratores estarão sujeitos às penalidades legais - Lei 4.504/64, 5.868/72 e 6.766/79.

20 SET 2022 - 16h38

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20

VAGAS DE ESTÁGIO – CIEE

A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em parceria com o CIEE, está com diversas vagas de estágio para estudantes do ensino superior!

16 SET 2022 - 15h04

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CURSO SEBRAE: HAMBURGUER ARTESANAL

O Sebrae em parceria com o Senac realizará em nosso município o Curso de preparo de Hambúrguer Artesanal. O curso prevê aulas teóricas e vivências práticas relacionadas ao tema.

26 AGO 2022 - 14h21

AGO

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Cidade Legal - Lista de Contemplados - Núcleo Igreja

A Prefeitura Municipal de Lagoinha junto à Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, tem a honra de convidar a todos para participar da solenidade de entrega de 383 títulos de regularização fundiária urbana do NÚCLEO IGREJA. Os contemplados devem confirmar seu nome na lista de títulos liberados,...

02 AGO 2022 - 08h00

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Prefeitura de Lagoinha fará levantamento de problemas, necessidades e deficiências

LEVANTAMENTO FORMAL PRÉVIO DOS PROBLEMAS, NECESSIDADES E DEFICIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA.

28 JUN 2022 - 16h03

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Taxa de Coleta do Lixo Doméstico

Art. 35, §2° da referida Lei, dispõe que caso o município não estabeleça a devida cobrança no prazo legal, configura renúncia de receita, observadas as penalidades constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

09 JUN 2022 - 16h33

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DECRETO NÚMERO 029, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EM ESPAÇOS FECHADOS.

02 JUN 2022 - 10h09

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QUEIMADA É CRIME - RESPEITE A VIDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

A Prefeitura Municipal de Lagoinha, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, reforça a importância da prevenção às queimadas em todo município, zona rural e urbana. Queimada É CRIME, respeite a vida. Denuncie 193 - Corpo de...

01 JUN 2022 - 13h28

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JUNHO VIOLETA – Mês de conscientização ao combate à violência contra a Pessoa Idosa

No dia 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, a data alerta a responsabilidade de cada um na construção de uma sociedade que respeite e garanta os direitos da Pessoa Idosa. As denúncias de violência contra a Pessoa Idosa podem ser...

21 ABR 2022 - 15h12

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CDHU - CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO SÓCIOECONOMICA

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, comunica que iniciará a convocação dos sorteados para o empreendimento LAGOINHA-B, até que se preencham todas as vagas disponíveis, para a habilitação socioeconômica, nos termos deste Edital.