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Sistema de Informação ao Cidadão

Esta página é um canal de comunicação entre o cidadão e a Prefeitura Municipal de Lagoinha. Nossa missão é ajudar a fazer da Prefeitura Municipal de Lagoinha, cada dia mais, a ouvir e considerar a sua opinião, que tem muito valor para nós!
As sugestões, reclamações, elogios e pedido de informações, além de poderem ser encaminhadas através do E-SIC também podem ser solicitadas pessoalmente, por telefone, por carta, por e-mail (contato@lagoinha.sp.gov.br) ou através do link Fale Conosco constante na página inicial deste site.

SIC – Serviço de Informação ao Cidadão

O acesso à informação pública é garantido no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216, todos da Constituição Federal, bem como na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamentou o direito constitucional de acesso à informação. Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Lagoinha: .

SIC – Serviço de Informação ao Cidadão – Físico

O Serviço de Informação ao Cidadão – Físico funciona na própria sede da Prefeitura Municipal de Lagoinha, localizada na Praça Pedro Alves Ferreira, 134 – Centro – Lagoinha/SP – Brasil – CEP: 12130-000

1. Preencha o Formulário de Acesso: Pessoa Física | Pessoa Jurídica
2. Dirija-se ao endereço físico da Prefeitura Municipal de Lagoinha com o Formulário preenchido.
3. Entregue o Formulário na Prefeitura Municipal de Lagoinha e aguarde até que sua solicitação seja atendida.

Telefone: (12) 3647-1201
Email: contato@lagoinha.sp.gov.br
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 10h às 12h e das 13h às 17h.

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância