Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 | Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente | 23/02/2021 | 2740 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. | 23/06/2020 | 2404 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 | Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. | 09/08/2021 | 2362 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1067, 25 DE AGOSTO DE 2020 | Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. | 25/08/2020 | 2202 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1064, 23 DE JUNHO DE 2020 | Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente | 23/06/2020 | 2067 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1261, 15 DE MAIO DE 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO NOVO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2024 | 2 |
DECRETO Nº 40, 07 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre a constituição de Comissão de Avaliação de Documentos do Município de Lagoinha/SP. | 07/05/2024 | 1 |
DECRETO Nº 41, 07 DE MAIO DE 2024 | Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Lagoinha/SP e dá outras providências. | 07/05/2024 | 3 |
DECRETO Nº 39, 02 DE MAIO DE 2024 | HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, PARA OS CARGOS: MOTORISTA PCD, COVEIRO, TRABALHADOR BRAÇAL, OPERADOR DE MAQUINAS, ELETRICISTA, MOTORISTA BLOCO I, MOTORISTA BLOCO II, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 | 6 |
DECRETO Nº 38, 29 DE ABRIL DE 2024 | Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências. | 29/04/2024 | 4 |