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TERÇA | 19 DE MARÇO DE 2024
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Abertura
Abertura de Crédito Adicional Especial
ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
acolhimento
Administração Municipal
-- 2020
-- Acesso a Informação
-- Acordo de Cooperação Tecnica
-- Adequação
-- Admissão
-- Agências Bancárias
-- Agentes Comunitários de Saúde
-- Agentes Políticos
-- Alteração
-- Aniversário Natalício
-- Atendimento
-- Aterro Sanitário
-- Atos Adm. Diversos
-- Ausentar-se
-- Autoriza
-- autorização
-- Banco de Horas
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-- Bolsa Escolar
-- Casa da Cultura
-- Cemitérios
-- Classificação
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-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Combustíveis
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-- Conservação
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-- Construções
-- Consumidor
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-- Controle Interno
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-- Direito Real
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-- Diversos
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-- Servidores Câmara Municipal
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-- situação de emergência
-- Suspensão de Expediente
-- Territorial
-- Tratamento Jurídico
-- Unopar
-- Utilidade Pública
-- Vedação
-- Vice Prefeito
AGENTE DE APOIO
Altera artigo 16 da Lei Complementar n° 945/2017
Altera Dispositivos da Lei 1018/2019
Altera Lei 1018
ALTERA LEI 535
Altera Lei 905/2016
Altera Lei 945
Altera Lei Complementar 906
Altera o Decreto nº 36 de 7 de maio de 2021
Alteração da Lei 1103/2021
alteração da Lei 727/2010
Alteração da Lei Complementar n° 945/2017
Alteração da Lei Municipal n° 937/2017
Alteração do artigo 18 da Lei n° 945/2017
Alteração dos artigos 18 e 18-A da Lei 945/2017
Alteração Lei 727 de setembro de 2010
Alteração na Lei n° 1.093/2021
Alteração na lei n° 1225/2023
Alteração na Lei n° 841/2014
Alteração na Lei Orgânica do Município
Alteração no Piso Salarial do Município
Alteração no Plano Plurianual
alteração no quadro de pessoal
Alteração orçamento 2022
Alterações
alunos carentes
AMBULANTE DE BEBIDAS
Ambulantes
Ampliação de vagas, criação de empregos públicos e extinção de cargos
Ampliação do horário
ANO LETIVO 2023
ANO LETIVO DE 2024
Antecipação
Art. 77-XXXII na Lei Orgânica
Artigo 36° da Lei Complementar n° 727/2010 - nova redação
Artigo 5° - Nova redação
Artigo 5° da Lei 675/2009
Assistência financeira complementar
Associação Turística da Fé
Associações e Conselho
-- Associação Amigos Corporação Musical
-- Associação de Amigos Nova Vale
-- Associação de Pais e Mestres
-- Associação Produtores Rurais
-- Associações
-- Casa de Apoio Sol Nascente
-- Comissão Municipal de Avaliação de Veículos
-- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
-- Conselho Municipal do Idoso
-- Conselho Tutelar
-- Conselhos Municipais
-- Defesa do Meio Ambiente
-- Desenvolvimento Rural
-- Deslocamento
-- Diretoria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
-- Entidades Afins
-- Lar Vicentino
-- Moradia
-- Saneamento
-- Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
-- Secretaria de Desenvolvimento Social
-- Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
Atividade Econômica
Atividades pedagógicas modalidade remota
Atribuições de Classes e Aulas
AULAS DO PESSOAL DOCENTE
Aulas remotas
Autorização para alterações/ Plano Plurianual
Auxílio e Subvenções
-- Aluguel Social
-- Assistência Social
-- Cartão Alimentação
-- Desenvolvimento Social e Cultural
-- Família de Baixa Renda
-- FHIS
-- Fundo Solidariedade
-- Programa Social
-- Programa VIM
-- Prorrogação
bairro mandutinho
Bairro, Mirante Gonzaga
Banco de Horas
Bares
Belmiro
Benedito Jorge Lino "Dito Tóia"
Benedito José Dias - Ninico Maturino
BERÇO REDENÇÃO
Bônus salarial
CACS
CADÚNICO
Calamidade Pública
Câmara Municipal
-- Atribuições
-- Auxilio Alimentação
-- Câmeras Monitoramento
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Lei Complementar
-- Leis Orçamentárias
-- Organização
-- Quadro de Pesssoal
-- Vencimentos
-- Vereadores
Caminho do Ouro
Campeonatos Municipais de Futsal e Futebol
caráter temporário
Cargo Comissionado
Cargo de Fiscal Municipal
Cargos e Funções
-- Carga Horária
Casa da Criança e do Adolescente
CASA DE APOIO SOL NASCENTE II
Casa Lar Regionalizada
Celebrar Termo
Centro de Controle de Zoonoses
cestas de alimentos
Chikungunya
Cidades Irmãs
Combate e Prevenção
Comissão Permanente de Licitação e Equipe de apoio ao Pregoeiro
Comissões Municipais
Comitê de Ações de Imunização Municipal
Comitê de Coordenação de Ações de Imunização Municipal
Comitê Regional de Enfrentamento ao Covid-19
Compensação de Jornada
Concessão
Concessão de Kits
Concurso Público/ Homologação
Conferência Intermunicipal de Educação
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Municipal de Controle Social
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
Consolidação, alteração e rerratificação do quadro de pessoal do Município
Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e Região Serrana
Constituição
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Atas de Registro de Preço
-- Contratos
-- Convênios
-- -- Família Acolhedora
-- Incentivo
-- Substituição
convênio
Convênio com o Estado de São Paulo
Convênio com o Estado de São Paulo
COVID-19
Cozinha Piloto
Cozinha Piloto Dona Maria Benedita da Conceição Rios
Crédito Adicional Especial
Crédito Adicional Especial
Crédito Extraordinário
Crédito Tributário
Criação Comissão Permanente de Licitação e da função de pregoeiro
Criação de empregos públicos
Criação de funções gratificadas no quadro geral de servidores municipais
Criação de referência no Quadro de Pessoal do Município
Criança e Adolescente
cumprimento do piso salarial nacional
D. Zarta
Declaração de Utilid. Publi
Denominação / Logradouro
Denominação da estrada Higino dos Santos
Denominação da estrada João Francisco César
Denominação da Estrada Municipal Higino dos Santos
Denominação da Estrada Municipal João Francisco César
Denominação da Estrada Municipal João Ribeiro Leite
Denominação da Estrada Municipal Ormílio Manoel de Oliveira
Denominação da praça Monsenhor Jonas Abib
Denominação da Rua Felipe Américo Ribeiro
Denominação da Rua Luiz Vaz dos Santos
Denominação da Rua Sebastião Lopes da Silva
Denominação de Bens
Denominação dispensário
Denominação do refeitório do Recinto Benedito Viriato de Campos
Departamento Estadual de Trânsito
Desapropriações/Desafetações
-- Áreas Públicas
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desenvolvimento urbano e rural
Designa
Desmembramento
Desmembramento e criação de cargo comissionado
Desmembramento Rua Capitão João Felisbino
Direito do servidor público municipal em nova nomeação por concurso público
diretor de transporte e trânsporte
Diretrizes de planejamento
Doadores de sangue e medula óssea
Edital 002/2023
Edital 01/2019
Educação
-- Creches
-- Diretrizes Curriculares
-- Diversos
-- Ensino
-- Ensino Infantil
-- Escolas Municipais
-- Estágio Remunerado
-- Fundação Hermínio Ometto
-- FUNDEB
-- Fundo Municipal de Educação
-- Magisterio
-- Pais e Mestres
-- Parlamento Jovem Municipal
-- Plano Municipal de Educação
-- Professores
-- Suspensão das Aulas
-- UNIARARAS
Efemérides/Eventos
-- Atividade Folclórica
-- Banda
-- Calendário
-- Campeonato
-- Carnaval
-- Congada e Moçambique
-- Copa do Mundo
-- Dia das Mães
-- Dia de Finados
-- Esporte
-- -- Estádio Municipal e Quadra Poliesportiva
-- Festa do Divino
-- Festa do Divino Espirito Santo
-- Lazer
-- Mercado Municipal
-- Musica
-- Patrimônio Cultural
-- Premiação
Emenda à Lei Orgânica
Enfermeiros/Técnicos/Auxiliares de enfermagem
Enfermeiros/Técnicos/Auxiliares de enfermagem/Parteiras
Entidade do terceiro setor
Entulhos
Estabelecimentos
estabelecimentos Comerciais abertos ao público
Estende
Estrada Alayr Politto
Estrada Benedicto Marcos (Dito Marcos)
ESTRADA CHICO BENTO
Estrada Hormindo Camilo de Campos
Estrada João Monteiro
Estrada Luiz José Ribeiro
Estrada Municipal Dois Irmãos - Wésllen Cezar Rocha e Wendeu Cezar Rocha
Estrada Municipal José Maria dos Santos -Escuridão
Estrutura Administrativa
-- Coleta Seletiva de Lixo
eventos particulares
Exercício financeiro de 2024
Expolag 2022
EXPOLAG 2023
Fase Amarela
-- Medidas de Segurança Fim de Ano
Fase de Transição
Fase emergencial
Fase laranja
Fase Verde
Fase Vermelha
Feiras
Feriados
Festa do Divino
Fixa limite máximo
Fixa normas
Fixa subsídios
Fixação dos vencimentos dos Servidores
Fomento
Funcionamento comercial
Funções de Gestor
FUNDEB
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoinha
FUTEBOL
FUTSAL
Gastos de Pessoal
Gratificação
Gratificação mensal
Hino Municipal
Honrarias
Horários e medidas de segurança a serem adotadas durante a festividades de final de ano
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Implantação
Implementação da tecnologia 5G
Imposto de Renda Retido na Fonte
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Imprensa Oficial
Inclui paragrafo no artigo 5° da Lei 727
Indice
Influenza H3N2
Insere Dispositivo na Lei Orgânica
Inspeção Sanitária
Instituição de Estrada Municipal Caminho do Mar a Maria uma só fé
INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
Instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público
IPCA 2024
Isenção de taxa em concursos públicos municipais
ISSQN
João Quintino
José de Oliveira Santos "Zé Filisbino"
Lar São Vicente de Paulo
Legislatura 2025/2028
Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Lei 14.434/2022
Lei 173 de 27 de Maio de 2020
Lei 675/2009
Lei 9.503 de 1997
Lei 9.503/1997
Lei Complementar 1037/19
Lei Complementar 1211/2023
Lei de Benefícios Eventuais da Assitência Social
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei n° 1054
Lei Orçamentária Anual
Lei Orçamentária Anual
Licitações
LICITAÇÕES
limitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denominação
-- Diversos
-- Estradas
-- Loteamento Urbano
-- Parques
-- Pavimentação
-- Praças
-- Rodovias
-- Ruas
-- Travessas
-- Vias Públicas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- Área de Expansão
-- CDHU
-- Institui
-- Interdição
-- Perímetro Urbano
-- Zonas Especiais de Interesse Social
Luiz Cornélio
Magistério
Maria do Gó
medidas complementares
Medidas de segurança
Medidas de Segurança
Meio Ambiente
-- Conselho Nacional do Meio Ambiente
-- Queimadas
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Mútua Cooperação
Nomeação do Conselho Municipal de Cultura
nomeia
Normas de organização territorial
Normas e Procedimento
Nota Fiscal Eletrônica
Nova redação
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Novo valor do Bônus Salarial aos servidores municipais
Novo valor do Bônus Salarial Municipal
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Orçamento Anual
-- Orçamento Geral
-- Plano Plurianual
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Quadriênio
-- Redução de Dotação
-- Repasses Financeiros
Origem animal
Ouvidoria Municipal
Pagamento das Requisições de Pequeno Valor
Pagamento em pecúnia
Pandemia
PARCELAMENTO
Parcerias Público-Privadas
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Bem Móvel Infungível
-- Doações
-- Espaço
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Maquinas e Equipamentos Agricolas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- Utilização
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural, Imaterial e Histórico
PATRULHA AGRÍCOLA
Penalidade
Permite
Piso Salarial do Município
Piso salarial nacional
Plano de Contingenciamento
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Instalação
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Diretor Municipal de Turismo
Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Plano São Paulo
Planta Genérica de Valores
Planta Genérica de Valores Imobiliários
Ponto Facultativo
Portaria
Praça Benedita Sebastião
Praça Benedito Afonso de Campos
Precatórios
Prefeitura Municipal de Lagoinha
PREGOEIRO
Prêmio em pecúnia
Presidente da Câmara Municipal de Lagoinha
Primeiro Secretário
Procedimento de instalação de infraestrutura de suporte para ETR
PROCESSOS CÍVEIS E RESTOS A PAGAR
Produtos
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Programa Adote um Ponto de Ônibus
Programa Água é Vida
Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado
Proibe
Projeto Mais Médicos para o Brasil
Prorrogação
Quadro de Pessoal
Quarentena
Ratificação
Reajuste na remuneração dos servidores efetivos e comissionado da Câmara Municipal
Reajustes
Rede de Apoio
Refeitório Vicente Plácido de Campos
Refis
Reformulação do CMDR
Regime de quarentena
Regime especial
Regulamentação da Lei 14.133/2021
Regulamentações
-- Celebração
-- Empresa de Pequeno Porte
-- EPP
-- ME
-- MEI
-- Microempreendedor
-- Microempreendedor Individual
-- Microempresa
remoção de veículos
Repasses Financeiros ao Lar Vicentino
Requeijão de Prato
Restaurante
Restrições
Retenção e recolhimento de IRRF
Retomada das Aulas Presenciais
Retomada Gradual
retorna
Romaria anual
Romaria da Fé
Rua Municipal
SALA DE EMERGÊNCIA DR. VICTOR HUGO LOPES RODRIGUES
Sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente
Saneamento Básico
Saúde
-- Atestado médico
-- Campanha
-- Deficientes
-- Dengue
-- Diversos
-- Enfermeiro
-- Farmácias/Drogarias
-- Febre Amarela
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Mais Médicos
-- Medicamentos
-- Médicos
-- SAMU
-- Vacinação
Secretaria da Segurança Pública
Servidores
Servidores Municipais
-- Abono Assiduidade
-- Aposentadoria
-- Concessão de Credito
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Jornada de Trabalho
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- nutricionista
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revisão Geral Remuneração
SIAFIC
SIM
sistema remoto de aulas
Sistema Viário
situação de risco
Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito
Subsídios dos Secretários Municipais
Suspensão das Aulas
Suspensão das Aulas presenciais
Suspensão Funcionamento
Suspensão ponto facultativo
Suspensão Ponto Facultativo Carnaval
Suspensão transporte escolar
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- Secção de Trânsito de Lagoinha
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
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-- -- Vale Transporte
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Tributos
-- Ajuste Fiscal
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Conceder Créditos
-- Contribuição de Melhoria
-- Débitos Tributários
-- despesas
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- Equilíbrio Econômico e Financeiro
-- Execuções Fiscais
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-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Imposto Sobre Transmissão de Bens Imoveis
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-- Parcelamento de Débitos
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Programa de Recuperação Fiscal
-- Redução
-- Tabela de Salários
-- Taxas
-- TLLF
-- Transferência
Turismo
Unidade Básica de Saúde
Unidade Básica de Saúde José Luiz Barreto
Urbanismo
Uso de Bem Imóvel
Uso obrigatório de máscaras
Velório Municipal
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
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-- Concessão de Aumento Salarial
-- Diarias
-- Diversos
-- Empréstimo Consignado
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Piso Salarial
-- Piso Salarial do Municipio
-- Reajustes
-- Remuneração
-- Repasse Mensal
-- Revisão Geral Anual
-- Revisão Remuneração
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Ticket Alimentação
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Villa Arakassú
Violência
Vitimas de Violência
Volta às Aulas 2024
Volta Parcial das Aulas Escolares
Vulnerabilidade
Zica
zika
zona mista
Zona Urbana
Categoria
TODAS
COVID-19
Decreto
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
759
atos encontrados
Nº 1256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL COMO CAMINHO DO MAR A MARIA UMA SÓ FÉ".
Nº 1255
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 16 da Lei Complementar nº 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras.
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste na remuneração dos servidores efeitos e comissionado da Câmara Municipal de Lagoinha nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal.
Nº 1253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao pagamento em pecúnia ao campeão e vice-campeão Copa Naro e do campeonato municipal amador, de futebol de campo, Campeonato Municipal de Futebol Amador Veterano e Campeonato Municipal de Futsal do ano de 2024."
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1252
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E A CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1251
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, de que trata a Emenda Constitucional 124/2022 e 127/2022, a Lei 14.434/2022 e a Portaria de Consolidação GM/MS 6/2017; Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
Nº 1250
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1249
Lei Ordinária
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER REPASSES FINANCEIROS AO LAR VICENTINO DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21
Portaria
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Thais Fernanda Correa de Jesus, como Diretora de Transporte e Trânsito.
Nº 19
Decreto
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Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a volta parcial das Aulas escolares no dia 19 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 16
Decreto
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Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 12
Decreto
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Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Nº 11
Decreto
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Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas durante os festejos carnavalescos.
Nº 1248
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR do Município de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 1247
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Artigo 1°, bem como o Parágrafo 3° do Artigo 2° e Artigo 9° da Lei n° 841 de 29 de Abril de 2014, que dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Município de Lagoinha aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Nº 1246
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA, NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 727, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 E DEMAIS ALTERAÇÕES
Nº 1245
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação de referencia no Quadro de Pessoal do Município de Lagoinha e dá outras providências correlatas.
Nº 1244
Lei Ordinária
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ MARIA DOS SANTOS - ESCURIDÃO
Nº 1243
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de Lagoinha -SP para a Legislatura 2025 a 2028.
Nº 1242
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 77-XXXII na Lei Orgânica do Município de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 1241
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 36° da Lei Complementar n° 727 de 13 de Setembro de 2010 e Cria as Funções gratificadas no quadro geral de servidores municipais do Município de Lagoinha e dá outras providências correlatas.
Nº 1240
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO e EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1239
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1238
Lei Ordinária
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Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1238
Lei Ordinária
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 76
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA NORMAS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2024.
Nº 75
Decreto
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Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o índice de atualização da planta genérica de valores para fins de cálculo do IPTU, ISSQN e TLLF e dá outras providências.
Nº 72
Decreto
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Lagoinha/SP.
Nº 1237
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSERE DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA ASSEGURAR O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM NOVA NOMEAÇÃO POR CONCURSO PUBLICO.
Nº 1236
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO CÉSAR".
Nº 1235
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ORMÍLIO MANOEL DE OLIVEIRA".
Nº 1234
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ VAZ DOS SANTOS".
Nº 1233
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR JONAS ABIB".
Nº 1232
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração dos artigos 18 e 18-A da Lei n° 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 1231
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1230
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso VII e Parágrafo 2° do Artigo 5 e Inciso VII do Artigo 7° da Lei 1225, de 28 de outubro de 2023 que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, visando facilitar a implementação da tecnologia 5G no município de Lagoinha.
Nº 1229
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N.° 67, DE 31 DE AGOSTO DE 2009."
Nº 1228
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Fixa os subsídios dos Secretários Municipais do Município de Lagoinha - SP para o Exercício Financeiro de 2024.
Nº 70
Decreto
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta recesso nas repartições públicas do Município de Lagoinha no período que menciona e dá outras providências.
Nº 69
Decreto
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o novo valor do Bônus Salarial aos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Nº 68
Decreto
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre horários e medidas de segurança a serem adotadas durante as festividades de fim de ano.
Nº 1227
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual 2022-2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
Nº 1226
Lei Ordinária
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Nº 63
Decreto
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta recesso nas repartições públicas do Município de Lagoinha no período que menciona e dá outras providências.
Nº 1224
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 1223
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"EMENTA: DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO VALE DO PARAÍBA E REGIÃO SERRANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1222
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São Paulo, ao Programa Estadual de universalização do acesso ao saneamento básico, destinado às Localidades de Pequeno Porte Predominantemente Ocupadas por Populações de Baixa Renda - Programa Água e Vida, nas condições gerais e específicas do Decreto Estadual n° 57.479, de 01 de novembro de 2011, e decorrentes Resoluções e Plano de Trabalho, oriundos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e dá outras providências.
Nº 1221
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova redação do Artigo 1° da Lei n° 1.093 de 13 de Outubro de 2021 e dá outras providências correlatas.
Nº 1220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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