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Prefeitura de Lagoinha-SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
193 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1003
Data
13/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 727, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.”

Opção:
   
Número
1002
Data
11/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar ajuste com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e Vale do Paraíba – SICREDI para concessão de empréstimo consignado aos servidores do Município de Lagoinha e dá outras providências correlatas.

Opção:
   
Número
1001
Data
11/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Opção:
   
Número
999
Data
27/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoinha para o exercício financeiro de 2019.

Opção:
   
Número
999
Data
27/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Opção:
   
Número
1000
Data
27/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual 2018/2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

Opção:
   
Número
1
Data
13/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
teste memorando 1234 teste memorando 1234 teste memorando 1234 teste memorando 1234 teste memorando 1234 teste memorando 1234 teste memorando 1234 teste memorando 1234

Opção:
Número
998
Data
22/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Institui o ‘Programa Família Acolhedora’ no Município de Lagoinha e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
997
Data
22/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISOXXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
   
Número
996
Data
22/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realização de obras e serviços na sede da Justiça Eleitoral na forma que menciona.

Opção:
   
Número
995
Data
09/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Opção:
   
Número
992
Data
28/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Opção:
   
Número
991
Data
27/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 727, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.” (Vide Lei nº 1.003, de 13 de dezembro de 2018)

Opção:
   
Número
990
Data
15/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA - SP A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TORNEIO LEITEIRO, RODEIO E SHOWS – EXPOLAG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Opção:
   
Número
989
Data
15/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento no exercício de 2018.

Opção:
   
Número
994
Data
10/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
993
Data
10/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
988
Data
25/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE "LAGOINHA" PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Opção:
   
Número
987
Data
25/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Opção:
   
Número
986
Data
25/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alteração do artigo 18 da Lei nº 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
   
Número
985
Data
12/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por meio de doação bens móveis a Justiça Eleitoral na forma que menciona.

Opção:
   
Número
984
Data
12/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
CRIA O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, VOLTADO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
983
Data
28/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação – F.M.E. do município de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
   
Número
982
Data
28/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder o pagamento em pecúnia ao campeão e vice-campeão do campeonato municipal rural e do campeonato municipal amador, de futebol de campo, do ano de 2018.”

Opção:
   
Número
981
Data
24/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Opção:
   
Número
980
Data
15/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A DESIGNAÇÃO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.”

Opção:
   
Número
979
Data
15/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DE DOAÇÃO Á INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
   
Número
978
Data
10/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Opção:
   
Número
977
Data
10/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Opção:
   
Número
976
Data
10/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos vereadores da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
   
Número
975
Data
10/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos artigos 15 e 32 da Lei nº 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras.

Opção:
   
Número
974
Data
27/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
   
Número
973
Data
20/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
972
Data
20/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA ANTONIO RAMALHO DE CAMPOS (CAMBUCA).

Opção:
   
Número
971
Data
22/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”.

Opção:
   
Número
970
Data
22/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”.

Opção:
   
Número
969
Data
22/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”.

Opção:
   
Número
968
Data
22/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE LAGOINHA E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 727, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 E INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Opção:
   
Número
967
Data
22/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA, NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 727, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 E INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Opção:
   
Número
966
Data
12/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”

Opção:
   
Número
965
Data
12/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para pagamento em pecúnia ao campeão e vice-campeão do campeonato municipal de futebol do ano de 2017.”

Opção:
   
Número
964
Data
27/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Opção:
   
Número
963
Data
24/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO §2 DO ARTIGO 19 DA LEI 690 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009”.

Opção:
   
Número
962
Data
23/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E CONVALIDAÇÃO DOS ANEXOS V E VI DA LEI 952/2017 – LDO 2018.

Opção:
   
Número
961
Data
10/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL N.º 675, DE 31 DE AGOSTO DE 2009.”

Opção:
   
Número
960
Data
10/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”

Opção:
   
Número
959
Data
12/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
958
Data
12/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
957
Data
12/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
956
Data
15/08/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Município de Lagoinha a celebrar convênios com a Fundação para Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando as gestão de Atas de Registro de Preços”.

Opção:
   
Número
955
Data
18/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, § 2º DO ARTIGO 2º E ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 900, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.”

Opção:
   
Número
954
Data
18/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Opção:
   
Número
953
Data
27/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA.

Opção:
   
Número
952
Data
13/06/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE "LAGOINHA" PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Opção:
   
Número
951
Data
23/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da prática do estilingue de dedeira, forquilha, badoque e boleadeira, como atividade folclórica e imaterial no âmbito do município de Lagoinha - SP, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
950
Data
09/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de estrada municipal, que especifica

Opção:
   
Número
949
Data
09/05/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
948
Data
11/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno do Município de Lagoinha e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
947
Data
11/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”.

Opção:
   
Número
946
Data
11/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”.

Opção:
   
Número
945
Data
31/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ATRIBUIÇÕES E DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, APROVA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Opção:
   
Número
944
Data
14/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Opção:
   
Número
943
Data
14/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Opção:
   
Número
942
Data
14/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Opção:
   
Número
941
Data
14/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ADICIONAL À LOA, E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PLANO PLURIANUAL – PPA - DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Opção:
   
Número
940
Data
14/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ADICIONAL À LOA, E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PLANO PLURIANUAL – PPA - DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Opção:
   
Número
939
Data
14/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Opção:
   
Número
938
Data
14/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre o reajuste do valor do Ticket Alimentação e da nova redação a Lei nº 711 de 17 de Maio de 2010 e dá providências correlatas.

Opção:
   
Número
937
Data
24/01/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 679, de 31 de Agosto de 2009.”

Opção:
   
Número
936
Data
24/01/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 704, de 01 de Março de 2010.”

Opção:
   
Número
935
Data
16/01/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de cooperação com Municípios Limítrofes visando a abertura, recuperação e conservação de rodovias vicinais e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
934
Data
29/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Dá denominação à Estrada Municipal, que dá acesso ao Bairro da Palinha, Bela vista, indo até o morro da Aroeira, divisa com o Município de Cunha”

Opção:
   
Número
933
Data
13/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de área urbana pública de propriedade deste Município, por prazo determinado, à ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S/A, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
932
Data
13/12/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER "ABONO ASSIDUIDADE" AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGOINHA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
931
Data
29/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Dá denominação à Estrada Municipal, que liga o Bairro Canta Galo ao Bairro Brejauba”

Opção:
   
Número
930
Data
29/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
INSTITUI, PARA O ANO DE 2016 NO MUNICIPIO DE LAGOINHA UMA PREMIAÇÃO VIA SORTEIO ENTRE OS MORADORES VISITADOS PELA EQUIPE DE SAÚDE NA CAMPANHA DE COMBATE E PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO DA DENGUE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
929
Data
29/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de imóvel público de propriedade deste Município, por prazo determinado, à Rádio Nova Vale, da Associação de Amigos Nova Vale de Lagoinha, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
928
Data
29/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA - PARA 2017.

Opção:
   
Número
927
Data
29/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Opção:
   
Número
926
Data
29/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA - ESTADO DE SÃO PAULO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Opção:
   
Número
925
Data
08/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LOA, E MODIFICA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Opção:
   
Número
924
Data
11/10/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O MUNICÍPIO DE LAGOINHA.

Opção:
   
Número
923
Data
13/09/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Dá denominação à Rua Projetada I, localizada no Bairro da Orlanda, próxima à Rua José Nicácio de Campos”

Opção:
   
Número
922
Data
29/08/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Opção:
   
Número
921
Data
29/08/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Opção:
   
Número
920
Data
29/08/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Opção:
   
Número
919
Data
26/07/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a declaração de área de expansão urbana, conforme especifica, e dá outras providências.

Opção:
   
Número
918
Data
05/07/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Declara Patrimônio Cultural do município de Lagoinha-SP o Festival de Musica Sertaneja Raiz – Jose Benedito Landim e dá outras providencias correlatas”

Opção:
   
Número
917
Data
05/07/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Acrescenta o nome da Professora Benedita de Jesus Amorim, junto à denominação da Escola Municipal “Arco Iris”do Município de Lagoinha-SP”

Opção:
   
Número
916
Data
05/07/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LAGOINHA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL, O PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Opção:
   
Número
915
Data
05/07/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Opção:
   
Número
913
Data
29/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Opção:
   
Número
912
Data
20/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Opção:
   
Número
914
Data
05/06/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA LOCAR TERRENO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO; E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DESTINADO ÀS DESPESAS COM A LOCAÇÃO, ACRESCENTANDO AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Opção:
   
Número
911
Data
05/05/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Declara Patrimônio Cultural do município de Lagoinha - SP o Encontro de Congada e Moçambique e dá outras providencias correlatas”.

Opção:
   
Número
910
Data
26/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Opção:
   
Número
909
Data
26/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Fixa os subsídios dos Vereadores, do 1º Secretário e do Presidente da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras providências”

Opção:
   
Número
908
Data
26/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
“Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências”

Opção:
   
Número
907
Data
12/04/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Opção:
   
Número
906
Data
31/03/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Página:
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