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Prefeitura de Lagoinha-SP
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Prefeitura Municipal de Lagoinha
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
397 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
020
Data
24/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19

Opção:
Número
019/2020
Data
21/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suspende o atendimento presencial ao publico no Paço Municipal, nos estabelecimentos comerciais e nos voltados a realização de festas, eventos ou recepções, cultos religiosos e igrejas.

Número
18
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Lagoinha em razão de risco de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Opção:
Número
1048
Data
02/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade do terceiro setor para implantação e instituição de Casa Lar Regionalizada, para o acolhimento de menores em situação de risco ou vulnerabilidade.

Opção:
Número
1047
Data
02/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Opção:
Número
1046
Data
02/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de licença maternidade e licença paternidade aos servidores da Câmara Municipal de Lagoinha.

Opção:
Número
1045
Data
02/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a possibilidade conferida aos servidores da Câmara Municipal de Lagoinha de se ausentar no trabalho na data de seu aniversário natalício.

Opção:
Número
1044
Data
02/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria fundo Municipal de Transito

Opção:
Número
1043
Data
02/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação Departamento Municipal de Transito - DMT, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.

Opção:
Número
1042
Data
24/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do piso salarial do Município de Lagoinha, nos termos do art. 24 da Lei Complementar Municipal n° 727, de 13 de setembro de 2010 e inciso X do art. 37 da Constituição Federal.

Opção:
Número
1041
Data
24/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial, pelo poder executivo, para os agentes comunitários de saúde do Programa da Saúde da Família- PSF e dá outras providências.

Opção:
Número
1040
Data
24/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre adequação ao piso nacional do magistério a remuneração dos servidores do magistério do Município de Lagoinha.

Opção:
Número
1039
Data
24/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Confere nova redação ao artigo 5°, da Lei Municipal n° 675, de 31 de agosto de 2009.

Opção:
Número
1037
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, nos termos da Lei Complementar Federal n° 157, de 29 de Dezembro de 2016, e altera os dispositivos da Lei Complementar 601/2005 - Código Tributário do Município de Lagoinha.

Opção:
Número
1036
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial à LOA e acrescentam ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA no Município de Lagoinha para o exercício de 2019.

Opção:
Número
1035
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual 2018/2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020.

Opção:
Número
1034
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoinha para o exercício financeiro de 2020.

Opção:
Número
1033
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo de Cooperação Técnica com a União de Ensino Unopar Ltda, que especifica.

Opção:
Número
1032
Data
10/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de São Luiz do Paraitinga/SP, que especifica.

Opção:
Número
57
Data
03/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta recesso nas repartições públicas do Município de Lagoinha no período que menciona e dá outras providências.

Opção:
Número
55
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a autorização para realização do programa "Música na Praça" em Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
Número
1031
Data
12/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria a Casa da Cultura e dá outras providências.

Opção:
Número
1030
Data
12/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a classificação territorial do Município para fins de controle e fiscalização de qualquer natureza na forma que menciona.

Opção:
Número
1029
Data
12/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Opção:
Número
53
Data
11/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Instituí o "Banco de Horas" no âmbito da Administração Direta do Município de Lagoinha.

Opção:
Número
52
Data
11/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a vedação da realização de horas extras ao funcionalismo público da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
Número
51
Data
11/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de lagoinha, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas e institui o comitê gestor de governo.

Opção:
Número
1028
Data
15/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

Opção:
Número
1027
Data
10/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1026
Data
10/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1025
Data
10/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1024
Data
10/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1023
Data
10/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1022
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Á LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - E NO PPA NO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Opção:
Número
1021
Data
13/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano que especifica.

Opção:
Número
025
Data
12/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas durante o evento EXPOLAG 2019.”

Opção:
Número
32
Data
05/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Institui fixa as diretrizes gerais de teletrabalho na Prefeitura Municipal de Lagoinha, para os servidores que especifica e dá outras providências"

Opção:
Número
1020
Data
25/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre extinção e criação de cargo comissionado e a consolidação, alteração e rerratificação do quadro pessoal do Município de Lagoinha e dá outras providencias.

Opção:
Número
1019
Data
25/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos,estabelece normas e diretrizes para gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.

Opção:
Número
1017
Data
25/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para pagamento em pecúnia ao campeão e vice-campeão do campeonato municipal rural e do campeonato municipal amador, de futebol de campo do ano de 2019.

Opção:
Número
022
Data
18/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 21 de junho de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
1016
Data
11/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão temporária não onerosa de uso de bem móvel infungível que fazem entre si o Município de Lagoinha com o Município de Guararema e dá outras providências.

Opção:
Número
1015
Data
11/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de banda de música de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
Número
1014
Data
11/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da redação do art. 39 e 62 da Lei Complementar n° 601, de 13 de dezembro de 2005 e dá outras providências correlatas.

Opção:
Número
1018
Data
10/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providencias.

Opção:
Número
029
Data
10/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de regime de sobreaviso.

Opção:
Número
026
Data
04/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 08 e 09 de julho de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
1013
Data
28/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias do Município de "Lagoinha" para o exercício financeiro de 2020.

Opção:
Número
1012
Data
28/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos vereadores da Câmara Municipal de Lagoinha.

Opção:
Número
1011
Data
28/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração dos artigos 15 e 31 da Lei Complementar n° 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras.

Opção:
Número
020
Data
16/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Comitê Diretor para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Lagoinha e dá outras providencias”.

Opção:
Número
016
Data
02/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre o lançamento do Processo de Elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor e a eleição do Núcleo de Gestão, bem como dá outras providências”

Opção:
Número
1010
Data
09/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO - e no PPA do Município de Lagoinha para o exercício de 2019.

Opção:
Número
1009
Data
09/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e no PPA do Município de Lagoinha para o exercício de 2019.

Opção:
Número
011
Data
01/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação do artigo 175 da Lei Orgânica Municipal, no que toca ao serviço de coleta seletiva de lixo no Município”.

Opção:
Número
1008
Data
26/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de transporte estudantil gratuito para os estudantes do Município de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
Número
1007
Data
12/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para proceder o parcelamento de débitos referentes aos tributos municipais e dá outras providencias.

Opção:
Número
1006
Data
12/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre adequação ao Piso Nacional do Magistério a remuneração dos servidores do Magistério do Município de Lagoinha

Opção:
Número
1005
Data
12/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre a alteração do piso salarial do Município de Lagoinha, nos termos do art. 24 da Lei Complementar Municipal n° 727, de 13 de setembro de 2010 e inciso x do art. 37 da Constituição Federal.

Opção:
Número
010
Data
12/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o índice de atualização da planta genérica de valores para fins de cálculo do IPTU, ISSQN e TLLF e dá outras providências.

Opção:
Número
1004
Data
26/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos agentes políticos do poder executivo de lagoinha e reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais, nos termos do art. 24 da Lei Complementar n° 727, de 13 de setembro de 2010 e inciso x do art. 37 da Constituição Federal.

Opção:
Número
008
Data
19/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 04, 05 e 06 de março de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
007
Data
19/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre interdição de ruas, praças e avenidas nos festejos carnavalescos.”

Opção:
Número
006
Data
19/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas durante os festejos carnavalescos.”

Opção:
Número
004
Data
04/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
FIXA OS VALORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS COM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
003
Data
29/01/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre o lançamento do Processo de Elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor e a eleição do Núcleo de Gestão, bem como dá outras providências”

Opção:
Número
056
Data
14/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 21 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
1003
Data
13/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 727, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.”

Número
1002
Data
11/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar ajuste com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e Vale do Paraíba – SICREDI para concessão de empréstimo consignado aos servidores do Município de Lagoinha e dá outras providências correlatas.

Número
1001
Data
11/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Número
054
Data
07/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas durante os festejos da Padroeira do Município de Lagoinha.”

Opção:
Número
052
Data
07/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas durante os eventos de FIM DE ANO.”

Opção:
Número
051
Data
05/12/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Opção:
Número
999
Data
27/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoinha para o exercício financeiro de 2019.

Número
1000
Data
27/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual 2018/2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

Número
050
Data
20/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre o funcionamento do setor administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoinha – SP no período de 24 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019.”

Opção:
Número
049
Data
12/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre o regime de sobreaviso

Opção:
Número
046
Data
12/11/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 16 de Novembro de 2018 e dá outras providências

Opção:
Número
998
Data
22/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Institui o ‘Programa Família Acolhedora’ no Município de Lagoinha e dá outras providências”.

Número
997
Data
22/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EMENTA: “DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISOXXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Número
996
Data
22/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realização de obras e serviços na sede da Justiça Eleitoral na forma que menciona.

Número
995
Data
09/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, À SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Número
041
Data
03/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas no Estádio Municipal e Quadra Poliesportiva.

Opção:
Número
006
Data
03/10/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas no Estádio Municipal e Quadra Poliesportiva”

Opção:
Número
992
Data
28/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Número
991
Data
27/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 727, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010.” (Vide Lei nº 1.003, de 13 de dezembro de 2018)

Número
035
Data
20/08/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre prorrogação pelo prazo de 120 dias a autorização ao poder executivo para proceder ao parcelamento de débitos referentes aos tributos municipais e dá outras providências.”

Opção:
Número
990
Data
15/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA - SP A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TORNEIO LEITEIRO, RODEIO E SHOWS – EXPOLAG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Número
989
Data
15/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento no exercício de 2018.

Número
994
Data
10/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
993
Data
10/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Número
029
Data
11/07/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas durante os festejos do Divino Espírito Santo.”

Opção:
Número
028
Data
05/07/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo nos dias em que o jogo ocorrer no horário das 15 horas e dá outras providências.

Opção:
Número
027
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo nos dias em que o jogo ocorrer no horário das 11 horas e dá outras providências.

Opção:
Número
026
Data
27/06/2018
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Luto Oficial de três dias no município de Lagoinha e dá outras providências

Opção:
Número
988
Data
25/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE "LAGOINHA" PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Número
987
Data
25/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Número
986
Data
25/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do artigo 18 da Lei nº 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras providências.

Número
985
Data
12/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por meio de doação bens móveis a Justiça Eleitoral na forma que menciona.

Número
984
Data
12/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CRIA O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, VOLTADO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página:
Veja abaixo os atos vinculados
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