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DOMINGO | 27 DE ABRIL DE 2025
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962 atos encontrados
Nº 37
Decreto
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 02 de Maio de 2025 e dá outras providências
Nº 1316
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE LAGOINHA COMO "PORTAL JOSÉ PLACIDO DE OLIVEIRA - ZÉ PRAÇA"
Nº 1315
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER REPASSES FINANCEIROS AO LAR VICENTINO DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1314
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER REPASSES FINANCEIROS A CASA DE APOIO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1313
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 34
Decreto
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1.285, de 15 de Outubro de 2024.
Nº 33
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de Imóvel, com características rurais, localizado no perímetro urbano, para construção do complexo escolar e dá outras providências correlatas.
Nº 32
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de Imóvel, com características rurais, localizado no perímetro urbano, para ampliação do recinto de exposições e garagem municipal e dá outras providências correlatas.
Nº 31
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de Imóvel, com características rurais, localizado no perímetro urbano, para construção de centro esportivo e dá outras providências correlatas.
Nº 1312
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1311
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL ELA DE OLIVEIRA LEITE (Dª EVA)".
Nº 27
Decreto
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre criação da Rede de Apoio a Vítima de Violência".
Nº 26
Decreto
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Rede de Apoio a Vitima de Violência
Nº 22
Decreto
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB de Lagoinha -SP.
Nº 21
Decreto
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão das Aulas e Serviços no Paço Municipal no dia 19 de Março de 2-25 e dá outras providências.
Nº 1310
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 18-A DA LEI COMPLEMENTAR N° 945 DE 31 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ATRIBUIÇÕES E DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, APROVA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS.
Nº 1309
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR N° 945 DE 31 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ATRIBUIÇÕES E DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, APROVA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS.
Nº 1308
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFEITOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA.
Nº 1307
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1306
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA.
Nº 1305
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o tombamento da Casa de Oração Dona Dita do Thuda em devoção a Menina Izildinha como patrimônio histórico, cultural e religioso e da outras providências.
Nº 1304
Lei Ordinária
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a redação do Artigo 40 e do Artigo 53, todos da Lei n° 1.278, de 04/07/2024".
Nº 15
Decreto
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Data: 27/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 03, 04 e 05 de Março de 2025 e dá outras providências.
Nº 1303
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1° da Lei n° 1093, de 13 de outubro de 2021".
Nº 1302
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1301
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1300
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especiais e dá outras providências".
Nº 1299
Lei Ordinária
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Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao pagamento em pecúnia ao campeão e vice-campeão dos campeonatos municipal rural e dos campeonatos municipal amador, de futebol de campo, Campeonato Municipal de Futebol Amador Veterano e Campeonato Municipal de Futsal e Campeonato Sênior 35 do ano de 2025.”
Nº 14
Decreto
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS."
Nº 1298
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1297
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Decreto
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Data: 11/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Declaração de Luto Oficial no Município pelo período de três dias
Nº 98
Portaria
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Data: 04/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1296
Lei Ordinária
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA, NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 727, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 E DEMAIS ALTERAÇÕES
Nº 67
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 54
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4
Decreto
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o índice de atualização da planta genérica de valores para fins de cálculo do IPTU, ISSQN e TLLF e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação do agente de contratação da Comissão Permanente de Licitação
Nº 31
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DE ACORDO COM A LEI N° 14.133/2021.
Nº 30
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação do Coordenador das Receitas e Despesas
Nº 29
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação de Coordenador do Controle de Abastecimento da frota municipal
Nº 28
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação de Coordenador da Frota Municipal
Nº 27
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação do Secretário de Cultura e Turismo, em caráter temporário.
Nº 26
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Senhor ALESSANDRO ALMEIDA SOUZA, a efetuar movimentação de todas as contas bancárias da Prefeitura Municipal de Lagoinha, e dá outras providências.
Nº 25
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de Diretor de Transporte e Trânsito
Nº 24
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação Diretor de Setor de Contabilidade Financeira
Nº 23
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação Diretor de Cultura
Nº 22
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação Diretora do Setor de Expediente
Nº 21
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação Diretor de Esporte
Nº 20
Portaria
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Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação Diretor do Setor de Balanço Orçamentário
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 25/04/2025 17:05
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