Prefeitura de Lagoinha-SP - Transparência

Atendimento à Lei de Acesso à Informação

Audiências Públicas

Audiência Pública Orçamento 2023

Exercicio de 2024

Audiências Anteriores

Cardápio Merenda Escolar

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Ata - Conselho Municipal de Assistência Social

Portaria CMAS

Emendas Impositivas Municipais

Emendas Impositivas 2025

Emendas Parlamentares

Emendas Parlamentares Estaduais

Emendas Parlamentares União

Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV

Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) Aldeia...

Extratos de Contratos

Extratos 2026

Formulário de Sugestões

Sugestão para Elaboração do PPA 2026/2029

Sugestões para elaboração da LOA 2025

GEOSIAP

Transparência

GEOSIAP - Transparência

Lei do Governo Digital

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Decreto nº 77/2023 - Regulamenta Lei Federal nº...

Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de...

Levantamento Formal Prévio dos Problemas, Necessidades e Deficiências do Município de Lagoinha

2024 - Formulário

2025 - Formulário

Mercado Municipal - Permissionários

BOX 1 - JULIANA DE FÁTIMA ESTEVES DE OLIVEIRA

BOX 2 - JOSÉ DARCY RIBEIRO

BOX 3 - ELTON BARTHO DOS SANTOS

BOX 4 - HEBERTON DINIS CORREA

BOX 6 - LUCIANA DE BARROS ALVES CEMBRANELLI

BOX 7 - IMPÉRIO DO CHOPP

Obras Públicas

Obras Licitadas Finalizadas

Obras em Andamento

Ordem de Pagamento

Circular - Regras para pagamento de NFs

Planejamento Orçamentário

LDO

LOA

PPA

Planos Municipais

Plano de Contingência Defesa Civil

Plano de Continuidade de Serviços de TI

Plano de Resíduos Sólidos

Plano Municipal de Saneamento Básico

Plano Municipal de Saúde 2026 a 2029

Plano Preventivo de Defesa Civil

Prestação de Contas

Balanços

Parecer de Contas Anuais

Relatório de Avaliação Anual

Relatório de Prestação de Contas

Relatórios de Execução Orçamentária

Responsabilidades Fiscal

Terceiro Setor

Relatórios Anuais

Relatório de Atividades

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA

Relatório Controle Interno e Plano Operativo...

Relatório de Avaliação Anual

Sistema SEI - Usuário Externo

Acesso ao Portal SEI - Usuário Externo

Transferências Especiais - Emendas PIX

2024

2025

Transporte Escolar - Contratos

Aditamento Contrato

Contas Públicas

Balanço Anual

Demonstrativos das Despesas com Educação

Demonstrativos das Despesas com Saúde

Lei Federal 9755/98

LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal

LRF 6º BIMESTRE

Metas Fiscais

PEÇAS DE PLANEJAMENTO

Parecer do Tribunal de Contas

Serviço de Informação ao Cidadão

Cargos e Salários em 31 de Dezembro de 2023

eSIC - Consulta Protocolo

eSIC - Serviço de Informações ao Cidadão

eSIC - Físico

eSIC - Estatísticas de Atendimento

Licitações e Compras

Licitações

Consulta de Contratos

Leis / Decretos / Portarias

Leis, Decretos e Portarias

Estrutura - Organizacional

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Organograma

Remuneração dos Servidores

Quadro de Pessoal

Saúde

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Lista de Espera de Consultas

Lista de Espera de Exames

Locais de Dispensação de Medicamentos de Alto...

Plano Municipal de Saúde 2022-2025

Plano Municipal de Saúde 2026 a 2029

Relatório Anual de Gestão

Serviços De Saúde Municipal

Educação

Composição FUNDEB

Critérios para matrícula do maternal

Plano Municipal de Educação

Relatório FUNDEB 2026

Entidades Assistenciais Atendidas com Recursos Públicos

3º Setor

Convenios

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Processos Seletivos / Concursos

Diário Oficial