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565 atos encontrados
Nº 1095
Lei Ordinária
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal como "Velório Municipal Izaltina Ferreira dos Santos - D. Zarta."
Nº 1094
Lei Ordinária
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Estrada Alayr Politto
Nº 1093
Lei Ordinária
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem imóvel à unidade de ensino superior Anhanguera.
Nº 1091
Lei Ordinária
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Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Lagoinha na forma eletrônica, e dá outras providências.
Nº 68
Decreto
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Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 06 e 07 de Setembro de 2021 e dá outras providências.
Nº 1090
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1089
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - Núcleo Ribeirão como "Unidade Básica de Saúde José Luiz Barreto - Zé Pedro das Doses"
Nº 1088
Lei Ordinária
Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 54
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento das atividades econômicas no Município de Lagoinha previsto no Decreto número 45, de 1 de junho de 2021 e prorrogação de Transição no Decreto nº 36, de 07 de maio de 2021.
Nº 50
Decreto
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Data: 24/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Rede de Apoio a Vítimas de Violência
Nº 49
Decreto
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Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal n. 1079 de 08 de março de 2021, que criou o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Frentes de Trabalho), de caráter assistencial e dá outras providências.
Nº 45
COVID-19
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas de restrição para o combate a pandemia no Município de Lagoinha.
Nº 45
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas de restrição para o combate a pandemia no Município de Lagoinha.
Nº 44
Decreto
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a associação do Município de Lagoinha na constituição do Comitê Regional de Enfrentamento à Covid-19.
Nº 43
Decreto
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 03 e 04 de Junho de 2021 e dá outras providências.
Nº 42
Decreto
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público realizado nos termos do Edital 01/2019 e dá outras providências.
Nº 1087
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Estrada Hormindo Camilo de Campo - "Belmiro"
Nº 1085
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do antigo "Caminho do Ouro Paulista" como Patrimônio Cultural, Imaterial e Histórico do Município de Lagoinha-SP.
Nº 1084
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de requisitos do Quadro III e IV Cargo Comissionado da Lei Complementar n° 727 de 13 de setembro de 2010 de Secretário Municipal de Planejamento e Obras, do Quadro de Pessoal do Município de Lagoinha e dá Outras Providências.
Nº 39
Decreto
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Data: 13/05/2021
Autoria: Executivo
"Altera o Decreto nº 36 de 7 de maio de 2021 e dá outras providências".
Nº 38
Decreto
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no Município a partir de 17 de maio de 2021 e dá outras providências".
Nº 36
Decreto
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre as medidas de retomada das atividades e dos serviços não essenciais, com o atendimento presencial, Município de Lagoinha".
Nº 35
Decreto
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe cobre a manutenção das atividades pedagógicas pela modalidade remota (não presenciais), até o dia 15 de maio de 2021 e dá outras providências.
Nº 35
Decreto
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a manutenção das atividades pedagógicas pela modalidade remota (não presenciais), até o dia 15 de maio de 2021 e, da outras providências.
Nº 34
Decreto
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação de membros para constituírem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - Conselho do CAE de Lagoinha - SP.
Nº 32
Decreto
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Plano de Ação do Município de Lagoinha para atender as disposições do Decreto Federal n° 10.540 de 05 de novembro de 2020, no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do sistema único e integrado de execuções orçamentárias, administração financeira e controle-SIAFIC.
Nº 29
Decreto
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Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a manutenção das atividades pedagógicas pela modalidade remota (não presenciais), até o dia 30 de abril de 2021 e da outras providências.
Nº 1083
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta Parágrafo e Alíneas ao Art. 155 da Lei Orgânica do Município de Lagoinha
Nº 27
Decreto
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as regras de combate à Pandemia causada pela COVID-19 no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo e dá outras providências (FASE VERMELHA).
Nº 43
Portaria
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Ouvidor da Ouvidoria do Município de Lagoinha conforme Decreto n. 26 de 31/03/2021.
Nº 26
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal e dá outras providências.
Nº 24
Decreto
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a prorrogação das medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID - 19, e dá providências correlatas, conforme o institui o decreto n° 65.596.
Nº 25
Decreto
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Data: 25/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os membros para constituírem o Conselho Municipal de Acompanhamento de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Nº 1082
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, do Município de Lagoinha/SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 1081
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal (REFIS 2021) de créditos tributários municipais e não tributários no Município de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 1080
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; assim como para aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 20
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinados ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas, conforme institui o decreto 65.563.
Nº 1079
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o "Programa Frente de Trabalho Municipal para Auxílio ao Desempregado" no Município de Lagoinha/SP e dá outras providências.
Nº 20
Decreto
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Data: 06/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no sistema municipal de ensino do município de Lagoinha e substituição das atividades pedagógicas pela modalidade remota (não presenciais) até 19 de março de e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as regras de combate à Pandemia causada pela COVID-19 no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo e dá outras providências (FASE VERMELHA).
Nº 18
Decreto
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a utilização da Nota Fiscal Eletrônica no âmbito do Município de Lagoinha/SP.
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Nº 1077
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Requeijão de prato: patrimônio cultural imaterial da cidade de Lagoinha, Estado de São Paulo
Nº 14
COVID-19
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada gradual da atividade econômica no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo, e altera o Decreto 11/2021 e dá outras providências.
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada gradual da atividade econômica no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo, e altera o Decreto 11/2021 e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
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Data: 17/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o índice de atualização da planta genérica de valores para fins de cálculo do IPTU, ISSQN e TLLF e dá outras providências.
Nº 12
COVID-19
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada gradual da atividade econômica no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo, e altera o Decreto nº 11/2021 e dá outras providências!
Nº 12
Decreto
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada gradual da atividade econômica no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo, e altera o Decreto nº 11/2021 e dá outras providências!
Nº 11
COVID-19
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a progressão gradual da atividade econômica no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo e dá outras providências.
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