Ir para o conteúdo

Curtir

Data: 14/01/2022

Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Lagoinha em razão do risco de pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e a Influenza H3N2 e dá outras providências.

Nº 1

Decreto

Curtir

Data: 11/01/2022

Fixa Normas para atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público para o ano letivo de 2022.

Nº 1108

Lei Ordinária

Curtir

Define o Bairro do Mandutinho como zona mista, de interesse econômico, cultural, artistico, recreativo e turistico

Nº 1107

Lei Ordinária

Curtir

Confere nova redação ao artigo 7º, da Lei Municipal nº 727, de 13 de setembro de 2010

Nº 1106

Lei Ordinária

Curtir

Confere nova redação ao artigo 5º, da Lei Municipal nº 675, de 31 de agosto de 2009

Nº 1105

Lei Ordinária

Curtir

Dispõe sobre a alteração do piso salarial do Município de Lagoinha, nos termos do artigo 24 da Lei Complementar Municipal nº 727, de 13 de setembro de 2010 e inciso X do artigo 37 da Constituição Federal

Nº 1104

Lei Ordinária

Curtir

Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Lagoinha

Nº 93

Decreto

Curtir

Regulamenta a Lei n° 1.100, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino na forma que especifica.

Nº 1103

Lei Ordinária

Curtir

Data: 30/11/2021

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoinha para o exercício financeiro de 2022.

Nº 1102

Lei Ordinária

Curtir

Data: 30/11/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Lagoinha, para o exercício financeiro de 2022

Nº 1101

Lei Ordinária

Curtir

Data: 30/11/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lagoinha para o Quadriênio de 2022/2025

Nº 1099

Lei Ordinária

Curtir

Data: 23/11/2021

Dispõe sobre desmembramento e criação de cargo comissionado e a consolidação, alteração e rerratificação do Quadro de Pessoal do Município de Lagoinha e dá outras providências.

Nº 1095

Lei Ordinária

Curtir

Data: 13/10/2021

Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal como "Velório Municipal Izaltina Ferreira dos Santos - D. Zarta."

Nº 1094

Lei Ordinária

Curtir

Data: 13/10/2021

Dispõe sobre a denominação da Estrada Alayr Politto

Nº 1093

Lei Ordinária

Curtir

Data: 13/10/2021

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem imóvel à unidade de ensino superior Anhanguera.

Nº 1091

Lei Ordinária

Curtir

Data: 08/09/2021

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Lagoinha na forma eletrônica, e dá outras providências.

Nº 68

Decreto

Curtir

Data: 31/08/2021

Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 06 e 07 de Setembro de 2021 e dá outras providências.

Nº 1090

Lei Ordinária

Curtir

Data: 09/08/2021

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Nº 1089

Lei Ordinária

Curtir

Data: 09/08/2021

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - Núcleo Ribeirão como "Unidade Básica de Saúde José Luiz Barreto - Zé Pedro das Doses"

Nº 1088

Lei Ordinária

Curtir

Data: 12/07/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Nº 54

Decreto

Curtir

Data: 08/07/2021

Dispõe sobre a ampliação do horário de funcionamento das atividades econômicas no Município de Lagoinha previsto no Decreto número 45, de 1 de junho de 2021 e prorrogação de Transição no Decreto nº 36, de 07 de maio de 2021.

Nº 50

Decreto