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ASSUNTO: -- TODOS -- 2021 Abertura ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO acolhimento Administração Municipal -- 2020 -- Acesso a Informação -- Acordo de Cooperação Tecnica -- Adequação -- Admissão -- Agências Bancárias -- Agentes Comunitários de Saúde -- Agentes Políticos -- Alteração -- Aniversário Natalício -- Atendimento -- Aterro Sanitário -- Atos Adm. Diversos -- Ausentar-se -- Autoriza -- autorização -- Banco de Horas -- Biblioteca Municipal -- Bolsa Escolar -- Casa da Cultura -- Cemitérios -- Classificação -- Códigos -- -- Código Tributário -- -- Códigos de Obras -- -- Códigos de Posturas -- -- Códigos Edificações -- -- Geral -- -- Novo Plano Diretor -- Combustíveis -- Comércio -- Comitê Diretor -- Concursos -- Condições -- Conselho Municipal de Turismo -- Conservação -- Consolidação -- Consórcio -- Construções -- Consumidor -- Controle e Fiscalização -- Controle Interno -- COVID-19 -- Criação -- Cumprimento Obrigações -- Declaração de Utilidade Pública -- Departamento Municipal de Transito -- Direito Real -- Diretrizes -- Diversos -- Efemérides/Eventos -- Emprego Público -- EPIs -- Estado de Emergência -- Estagiários -- Estima receita -- Estrutura Administrativa -- Expediente -- Expolag -- Fim de ano -- Fiscalização -- Fixa Valores -- Funcionamento do Setor Administrativo -- Fundo Municipal de Transito -- Fundo Perdido -- Gestantes -- Gestão Integrada de Resíduos Sólidos -- Horário de Expediente -- Horas Extras -- Hospede Oficial -- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -- Indenizações -- Infraestrutura -- Instituição Dia da Leitura -- Instituições Financeiras -- JARI -- Licença -- Licença maternidade -- Licença paternidade -- Lixo -- Luto Oficial -- Mulher -- Música na Praça -- Normas -- Nova Redação -- Núcleo de Gestão -- Obras e Serviços -- Outorga -- Parcerias Voluntárias -- Patrim. Histórico e Cultural -- Plano de Carreira -- Poder Executivo Municipal -- Prazo de Validade -- Prazos -- Prefeito -- Prestação de Serviços -- Programas -- Projetos -- Propaganda Eleitoral -- Ratificação -- realização -- Receber -- Recesso -- Recursos Financeiros -- Reformulação -- Regime Adiantamento -- Regime de sobreaviso -- Repartições Públicas -- Repasse de recursos -- Rescisão Contratual -- Resíduos Sólidos e Urbanos -- Revoga -- Saneamento -- SARESP -- Secretária Agricultura e Pecuária -- Secretaria Estadual da Casa Militar -- Secretarias -- Secretários Municipais -- Segurança -- Serviços -- Serviços Públicos Essenciais -- Servidores Câmara Municipal -- SIC -- Sistema Controle Interno -- situação de emergência -- Suspensão de Expediente -- Territorial -- Tratamento Jurídico -- Unopar -- Utilidade Pública -- Vedação -- Vice Prefeito Altera Lei 945 alunos carentes Antecipação Associações e Conselho -- Associação Amigos Corporação Musical -- Associação de Amigos Nova Vale -- Associação de Pais e Mestres -- Associação Produtores Rurais -- Associações -- Casa de Apoio Sol Nascente -- Comissão Municipal de Avaliação de Veículos -- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural -- Conselho Municipal do Idoso -- Conselho Tutelar -- Conselhos Municipais -- Defesa do Meio Ambiente -- Desenvolvimento Rural -- Deslocamento -- Diretoria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente -- Entidades Afins -- Lar Vicentino -- Moradia -- Saneamento -- Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia -- Secretaria de Desenvolvimento Social -- Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social Atividade Econômica Atribuições de Classes e Aulas Auxílio e Subvenções -- Aluguel Social -- Assistência Social -- Cartão Alimentação -- Desenvolvimento Social e Cultural -- Família de Baixa Renda -- FHIS -- Fundo Solidariedade -- Programa Social -- Programa VIM -- Prorrogação Banco de Horas Calamidade Pública Câmara Municipal -- Atribuições -- Auxilio Alimentação -- Câmeras Monitoramento -- Cargos -- Diversos -- Estrutura Administrativa -- Lei Complementar -- Leis Orçamentárias -- Organização -- Quadro de Pesssoal -- Vencimentos -- Vereadores Cargos e Funções -- Carga Horária Casa Lar Regionalizada Centro de Controle de Zoonoses cestas de alimentos Chikungunya Cidades Irmãs Combate e Prevenção Comissões Municipais Compensação de Jornada Concessão Concessão de Kits Constituição Contratos e Convênios -- Acordos -- Atas de Registro de Preço -- Contratos -- Convênios -- -- Família Acolhedora -- Incentivo -- Substituição COVID-19 Crédito Extraordinário Criança e Adolescente Declaração de Utilid. Publi Denominação de Bens Desapropriações/Desafetações -- Áreas Públicas -- Desafetações -- Desapropriações Educação -- Creches -- Denominação -- Diretrizes Curriculares -- Diversos -- Ensino -- Ensino Infantil -- Escolas Municipais -- Estágio Remunerado -- Fundação Hermínio Ometto -- FUNDEB -- Fundo Municipal de Educação -- Magisterio -- Pais e Mestres -- Parlamento Jovem Municipal -- Plano Municipal de Educação -- Professores -- Suspensão das Aulas -- UNIARARAS Efemérides/Eventos -- Atividade Folclórica -- Banda -- Calendário -- Campeonato -- Carnaval -- Congada e Moçambique -- Copa do Mundo -- Dia das Mães -- Dia de Finados -- Esporte -- -- Estádio Municipal e Quadra Poliesportiva -- Festa do Divino -- Festa do Divino Espirito Santo -- Lazer -- Mercado Municipal -- Musica -- Patrimônio Cultural -- Premiação Entidade do terceiro setor Estabelecimentos estabelecimentos Comerciais abertos ao público Estrutura Administrativa -- Coleta Seletiva de Lixo Feriados Fixa normas Funcionamento comercial Gratificação Honrarias Idosos/Terceira Idade Imóveis/Equip./Objetos Implantação Licitações Locações Logradouros -- Alamedas -- Avenidas -- Avenidas e Ruas -- Denominação -- Diversos -- Estradas -- Loteamento Urbano -- Parques -- Pavimentação -- Praças -- Rodovias -- Ruas -- Travessas -- Vias Públicas -- Vielas Loteam. /Parcel. do Solo -- Área de Expansão -- CDHU -- Institui -- Interdição -- Perímetro Urbano -- Zonas Especiais de Interesse Social Magistério medidas complementares Medidas de segurança Meio Ambiente -- Conselho Nacional do Meio Ambiente -- Queimadas -- Sepultamento -- Zona Urbana menores Merenda Escolar Móveis/Equip./Objetos Novo Coronavírus Orçamento -- Acrescenta -- Alterações -- Anexos -- Aprovação -- Crédito Adic. Especial -- Crédito Adic. Suplementar -- Credito Adicional -- Diretrizes Orçamentárias -- Diversos -- Exercício Financeiro -- Fixa Despesas -- Fundos Municipais -- Operações de Crédito -- Orça Receita/Despesa -- Orçamento Anual -- Orçamento Geral -- Plano Plurianual -- Plano Plurianual de Invest. -- PPA -- Quadriênio -- Redução de Dotação -- Repasses Financeiros Pagamento em pecúnia Pandemia Particip. Societárias Patrimônio -- Bem Móvel Infungível -- Doações -- Espaço -- Imóveis -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Dação em Pagamento -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Permutas Efetuadas -- -- Vendas -- Maquinas e Equipamentos Agricolas -- Móveis/Equip./Objetos -- -- Alienações -- -- Aquisições -- -- Cessões e Concessões -- -- Diversos -- -- Doações Efetuadas -- -- Doações Recebidas -- -- Permutas -- -- Vendas -- Utilização Plano de Contingenciamento Plano Diretor -- Diversos -- Edificações -- Instalação -- Limites e Perímetros -- Principais Diretrizes -- Zoneamento Ponto Facultativo Praça Benedito Afonso de Campos Prefeitura Municipal de Lagoinha Reajustes Regime de quarentena Regime especial Regulamentações -- Celebração -- Empresa de Pequeno Porte -- EPP -- ME -- MEI -- Microempreendedor -- Microempreendedor Individual -- Microempresa Retomada Gradual Rua Municipal Saúde -- Atestado médico -- Campanha -- Deficientes -- Dengue -- Diversos -- Enfermeiro -- Farmácias/Drogarias -- Febre Amarela -- Hospitais/Post. de Saúde -- Mais Médicos -- Medicamentos -- Médicos -- SAMU -- Vacinação Servidores Servidores Municipais -- Abono Assiduidade -- Aposentadoria -- Concessão de Credito -- Contratações -- Diversos -- Exonerações -- Férias -- Jornada de Trabalho -- Licença Prêmio -- Nomeações -- nutricionista -- Promoções -- Regime Jurídico -- Revisão Geral Remuneração sistema remoto de aulas Sistema Viário situação de risco Suspensão das Aulas Suspensão Funcionamento Tráfego Transportes -- Diversos -- IPVA -- Secção de Trânsito de Lagoinha -- Táxis -- Transportes Coletivos -- -- Diversos -- -- Linhas -- -- Passe-Livre -- -- Tarifas -- -- Transporte Escolar -- -- Vale Transporte Tributos -- Ajuste Fiscal -- Anistia -- Arrecadação -- Atualização -- Atualização Monetária -- Cancelamento de Dívida -- Codificação -- Conceder Créditos -- Contribuição de Melhoria -- Débitos Tributários -- despesas -- Diversos -- Dívida Ativa -- Equilíbrio Econômico e Financeiro -- Execuções Fiscais -- I M T R -- I P T U -- I S S Q N -- I T B I -- Imposto Sobre Transmissão de Bens Imoveis -- IPTU -- Isenções -- ITBI -- Multa -- Parcelamento de Débitos -- Prazos e Cond. de Pagamento -- Programa de Recuperação Fiscal -- Redução -- Tabela de Salários -- Taxas -- TLLF -- Transferência Turismo Urbanismo Uso obrigatório de máscaras Vencimentos e Salários -- 13º Salário -- Abonos -- Alimentação -- Concessão de Aumento Salarial -- Diarias -- Diversos -- Empréstimo Consignado -- Escala-Padrão -- Fixação de Remuneração -- Funç. Grat/Gratificações -- Pensões -- Piso Salarial -- Piso Salarial do Municipio -- Reajustes -- Remuneração -- Repasse Mensal -- Revisão Geral Anual -- Revisão Remuneração -- Salário/Família -- Subsídios -- Ticket Alimentação -- Todas as Leis sobre... -- Todos os Decretos sobre... Vulnerabilidade Zica zika

CATEGORIA: TODAS COVID-19 Decreto Lei Ordinária Lei Orgânica Portaria

NÚMERO:

ANO:

EMENTA / CONTEÚDO:

DATA INICIAL:

DATA FINAL:

SITUAÇÃO: TODAS Ativa Revogada Parcialmente Revogada Totalmente Alterada Inconstitucional Parcialmente Inconstitucional Suspensa Parcialmente Suspensa Vigência Esgotada Declarada sem Efeito

AUTOR: TODOS Vereador Mesa Diretora Comissão Executivo Cidadão Outro

AUTOR VEREADOR: TODOS

AUTOR MESA: TODAS

AUTOR COMISSÃO: TODAS

AUTOR NOME: