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QUARTA | 07 DE DEZEMBRO DE 2022
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637 atos encontrados
Nº 1164
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Ouvidoria-General do Município de Lagoinha. Regulamenta a Lei Federal n° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, cria o conselho de usuários da Administração Pública, e dá outras providências.
Nº 1163
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Código de Posturas do Município de Lagoinha, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1162
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
Nº 1161
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoinha para o exercício financeiro de 2023.
Nº 1160
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder bônus salarial e dá outras providências.
Nº 1159
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dipõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores do quadro do magistério do município de Lagoinha.
Nº 1158
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal n° 937/2017, que "dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA".
Nº 1157
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abir crédito adicional suplementar.
Nº 1156
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTO 2022- Alteração da Lei 1103/2021
Nº 1155
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as denominações das ruas do loteamento Lagoinha B - CDHU
Nº 1154
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmera Municipal de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 1153
Lei Ordinária
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Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1152
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial do Município de Lagoinha, nos termos do art. 24 da Lei Complementar Municipal n° 727, de 13 de setembro de 2010 e inciso x do art. 37 da Constituição Federal.
Nº 1151
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Benedito Jorge Lino - "Dito Tóia"
Nº 1150
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Benedito José Dias - Ninico Maturino
Nº 1149
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Instituição Obra Social Nossa Senhora da Gloria - Fazenda Esperança (Casa de Apoio Sol Nascente II) e dá outras providências
Nº 1148
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, conceder subvenção social a entidade Obra Social Nossa Senhora da Gloria - Fazenda Esperança (Casa de Apoio Sol Nascente II) e dá outras providências.
Nº 1147
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Nº 1146
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de Utilidade Pública, a denominação de estrada vicinal PIN 040 José de Oliveira Santos "Zé Filisbino"
Nº 1145
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Área de Interesse Público e denomina o Bairro de Mirante Gonzaga .
Nº 1144
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUMULA- Dispõe sobre a mudança da sede do Paço Municipal para o prédio atualmente denominado da Escola Municipal Arco Iris , e dá outras providências.
Nº 1143
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consorcio público do consorcio intermunicipal três rios e dá outras providências.
Nº 1141
Lei Ordinária
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do dispensário de medicamentos local como "dispensário municipal de medicamentos Silas Silva de Oliveira- Silas da farmácia".
Nº 1142
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a instituição de Programas de Parcerias Público-Privadas no Município de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 40
Decreto
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas durante o evento da EXPOLAG 2022.
Nº 1140
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional n° 120/2022, e dá outras providências.
Nº 1139
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente .
Nº 1138
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Lagoinha para o exercício financeiro de 2023.
Nº 33
Decreto
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Data: 21/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as Normas de Procedimento para realização de eventos particulares e locais fechados com controle de acesso e venda de ingressos e dá outras providências.
Nº 1137
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 27
Decreto
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a participação e convocação na Conferência Intermunicipal de Educação do Vale do Paraíba/SP, e dá outras providências.
Nº 1136
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as denominações das ruas do Loteamento Villa Arakassú
Nº 1135
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa os subsídios dos vereadores, do Primeiro Secretário e do Presidente da Câmara Municipal de Lagoinha para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Nº 1134
Lei Ordinária
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Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Francisco José dos Santos - CHICO BENTO
Nº 1132
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1133
Decreto
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Data: 09/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FMC
Nº 1130
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1131
Lei Ordinária
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder o pagamento em pecúnia ao campeão e vice-campeão do campeonato municipal rural e do campeonato municipal amador, de futebol de campo, do ano de 2022.
Nº 1129
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DIRETO COM OS TITULARES ORIGINAIS DOS PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE PROCESSOS TRABALHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1128
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DIRETO OS TITULARES ORIGINAIS DOS PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE PROCESSOS CÍVEIS E RESTOS A PAGAR INSCRITOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1127
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 1126
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1125
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal a celebrar termo de Convenio para cessão de Sala de Aula nas Escolas Municipais e espaço público, com instituições de ensino superior e escolas técnicas.
Nº 1124
Lei Ordinária
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 6° item 34 da Lei Complementar n° 905/2016, acrescentando as atribuições do cargo de Fiscal Municipal para Fiscal Municipal e Tributário.
Nº 1123
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui parágrafos no artigo 5° da Lei Complementar n° 727, de 13 de setembro e 2010 e dá outras providências.
Nº 1122
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Mútua Cooperação com o Município de Caçapava/SP, através da Casa de Passagem da Criança e do Adolescente de Caçapava-SP
Nº 1121
Lei Ordinária
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Adesão do Município de Lagoinha-SP à Associação da Região Turística da Fé e dá outras providências.
Nº 1120
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder parcelamento de débitos referentes aos tributos municipais e dá outras providências.
Nº 1119
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Nº 1118
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social do Municipio de Lagoinha e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.9 - 07/12/2022
Portal atualizado em: 07/12/2022 11:42
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