Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Facebook Prefeitura Municipal de Lagoinha
Prefeitura de Lagoinha-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Prefeitura Municipal de Lagoinha
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
503 atos encontrados
Nº 02
Decreto
Baixar
Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada gradual da atividade econômica no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo e dá outras providências.
Nº 03
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa normas para atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público para o ano letivo de 2021.
Nº 01
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data: 24/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19
Nº 80
Decreto
Baixar
Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação da Lei n° 1054 do parcelamento de débitos referentes aos tributos municipais e dá outras providências.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto n° 35 de 2020, que regulamentou a constituição de regime especial de compensação de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, nos termos da Medida Provisória n° 927, de 22 de março de 2020, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação da Rede de Apoio de Violência
Nº 72
Portaria
Baixar
Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Senhor Benedito Raimundo de Carvalho e o Senhor Antonio Carlos Braz para exercerem as funções de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Senhor Benedito Raimundo de Carvalho, contador desta Prefeitura e o Senhor Antonio Carlos Braz , Secretário Municipal de Planejamento e Obras, para respectivamente, exercerem as funções de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estende a medida de Quarentena e retorna o Município de Lagoinha para a chamada "Fase Amarela", conforme determinação do Plano São Paulo.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no Âmbito do Município de Lagoinha/SP e dá outras providências
Nº 87
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta recesso nas repartições públicas do Município de Lagoinha no período que menciona e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data: 30/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do Município de Lagoinha/SP.
Nº 1.159
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima Receita e Fixa a despesa do Município de Lagoinha para o exercício financeiro de 2021.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 20 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 81
COVID-19
Baixar
Data: 23/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as regras de funcionamento dos estabelecimentos que se enquadram como Bares, restaurantes e similares, ambulantes e feiras (comércio de rua).
Nº 81
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as regras de funcionamento dos estabelecimentos que se enquadram como Bares, restaurantes e similares, ambulantes e feiras (comércio de rua).
Nº 79
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 30 de outubro de 2020 e dá outras providências
Nº 1075
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 26 de 28 de setembro de 2020 que fixa os subsídios dos vereadores, do Primeiro Secretário e do Presidente da Câmara Municipal de Lagoinha para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Nº 1074
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 36 de 28 de setembro de 2020 que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais do Município de Lagoinha para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da cozinha piloto como "Cozinha Piloto Dona Maria Benedita da Conceição Rios - Maria do Gó
Nº 1072
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Estrada João Monteiro - João Quintino
Nº 74
COVID-19
Baixar
Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as regras de funcionamento aos estabelecimentos comerciais situados no âmbito do Município de Lagoinha, de acordo com a "Fase Verde" estabelecida pelo Plano São Paulo definido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data: 09/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as regras de funcionamento aos estabelecimentos comerciais situados no âmbito do Município de Lagoinha, de acordo com a "Fase Verde" estabelecida pelo Plano São Paulo definido pelo Governo do Estado de São Paulo.
Nº 1071
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o limite máximo para pagamento das requisições de pequeno valor que a Fazenda Municipal poderá pagar em precatório, em virtude de sentença judicial transitada e julgada e dá outras providências.
Nº 1070
Lei Ordinária
Data: 15/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Estrada Luiz José Ribeiro - Luiz Cornélio
Nº 1069
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Praça Benedita Sebastião - D. Dita
Nº 1068
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui em âmbito municipal à Romaria anual à Nossa Senhora Aparecida - "Romaria da Fé"
Nº 71
Decreto
Baixar
Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o sistema remoto de aulas na rede de ensino do Município e dá outras providências.
Nº 71
COVID-19
Baixar
Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o sistema remoto de aulas na rede de ensino do Município e dá outras providências.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Nº 68
COVID-19
Baixar
Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Nº 1067
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1066
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre recesso do pessoal docente do quadro do magistério público para o ano letivo de 2020.
Nº 66
COVID-19
Baixar
Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data: 12/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Nº 65
COVID-19
Baixar
Data: 12/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Nº 64
COVID-19
Baixar
Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento comercial durante a Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Nº 64
Decreto
Baixar
Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento comercial durante a Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Nº 061
COVID-19
Baixar
Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 061
Decreto
Baixar
Data: 04/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 59
COVID-19
Baixar
Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
Nº 59
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
Nº 058
COVID-19
Baixar
Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta no Município de Lagoinha a aplicação de multa em razão da pandemia causada pelo COVID-19.
Nº 058
Decreto
Baixar
Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta no Município de Lagoinha a aplicação de multa em razão da pandemia causada pelo COVID-19.
Nº 057
COVID-19
Baixar
Data: 21/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 057
Decreto
Baixar
Data: 21/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.
Anterior
Próxima
Prefeitura Municipal de Lagoinha - SP
Facebook Prefeitura Municipal de Lagoinha
ENDEREÇO
Praça Pedro Alves Ferreira, 134 - Centro
CEP: 12130-000
ATENDIMENTO
Atendimento de Segunda a sexta-feira das 10h às 12h e das 13h às 17h
CONTATO
(12) 3647-1201
contato@lagoinha.sp.gov.br
NEWSLETTER
Inscreva-se e receba nossos infomativos em seu e-mail
Versão do Sistema: 2.10.1 - 07/01/2021
Portal atualizado em: 21/01/2021 16:39
© Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia
Seta
Versão do Sistema: 2.10.1 - 07/01/2021
Portal atualizado em: 21/01/2021 16:39
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia