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544 atos encontrados
Nº 45
COVID-19
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas de restrição para o combate a pandemia no Município de Lagoinha.
Nº 45
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas de restrição para o combate a pandemia no Município de Lagoinha.
Nº 43
Decreto
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 03 e 04 de Junho de 2021 e dá outras providências.
Nº 39
Decreto
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Data: 13/05/2021
Autoria: Executivo
"Altera o Decreto nº 36 de 7 de maio de 2021 e dá outras providências".
Nº 38
Decreto
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no Município a partir de 17 de maio de 2021 e dá outras providências".
Nº 36
Decreto
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre as medidas de retomada das atividades e dos serviços não essenciais, com o atendimento presencial, Município de Lagoinha".
Nº 35
Decreto
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a manutenção das atividades pedagógicas pela modalidade remota (não presenciais), até o dia 15 de maio de 2021 e, da outras providências.
Nº 34
Decreto
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação de membros para constituírem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - Conselho do CAE de Lagoinha - SP.
Nº 32
Decreto
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Plano de Ação do Município de Lagoinha para atender as disposições do Decreto Federal n° 10.540 de 05 de novembro de 2020, no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do sistema único e integrado de execuções orçamentárias, administração financeira e controle-SIAFIC.
Nº 29
Decreto
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Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 28
Decreto
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a manutenção das atividades pedagógicas pela modalidade remota (não presenciais), até o dia 30 de abril de 2021 e da outras providências.
Nº 27
Decreto
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as regras de combate à Pandemia causada pela COVID-19 no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo e dá outras providências (FASE VERMELHA).
Nº 43
Portaria
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Ouvidor da Ouvidoria do Município de Lagoinha conforme Decreto n. 26 de 31/03/2021.
Nº 26
Decreto
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Data: 31/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Ouvidoria Municipal e dá outras providências.
Nº 24
Decreto
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Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a prorrogação das medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID - 19, e dá providências correlatas, conforme o institui o decreto n° 65.596.
Nº 1082
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, do Município de Lagoinha/SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Nº 1081
Lei Ordinária
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal (REFIS 2021) de créditos tributários municipais e não tributários no Município de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 1080
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus; assim como para aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 20
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinados ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas, conforme institui o decreto 65.563.
Nº 1079
Lei Ordinária
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Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o "Programa Frente de Trabalho Municipal para Auxílio ao Desempregado" no Município de Lagoinha/SP e dá outras providências.
Nº 20
Decreto
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Data: 06/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no sistema municipal de ensino do município de Lagoinha e substituição das atividades pedagógicas pela modalidade remota (não presenciais) até 19 de março de e dá outras providências.
Nº 19
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as regras de combate à Pandemia causada pela COVID-19 no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo e dá outras providências (FASE VERMELHA).
Nº 1078
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Nº 1077
Lei Ordinária
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Requeijão de prato: patrimônio cultural imaterial da cidade de Lagoinha, Estado de São Paulo
Nº 14
COVID-19
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada gradual da atividade econômica no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo, e altera o Decreto 11/2021 e dá outras providências.
Nº 14
Decreto
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada gradual da atividade econômica no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo, e altera o Decreto 11/2021 e dá outras providências.
Nº 12
COVID-19
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada gradual da atividade econômica no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo, e altera o Decreto nº 11/2021 e dá outras providências!
Nº 12
Decreto
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada gradual da atividade econômica no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo, e altera o Decreto nº 11/2021 e dá outras providências!
Nº 11
COVID-19
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a progressão gradual da atividade econômica no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo e dá outras providências.
Nº 11
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a progressão gradual da atividade econômica no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo e dá outras providências.
Nº 7
COVID-19
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, nos dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2021.
Nº 7
Decreto
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, nos dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2021.
Nº 6
COVID-19
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Lagoinha, estabelece novas medidas preventivas contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Lagoinha, estabelece novas medidas preventivas contra o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Nº 5
COVID-19
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre as regras de combate à Pandemia causada pela COVID-19 no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo e dá outras providências (FASE VERMELHA)
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre as regras de combate à Pandemia causada pela COVID-19 no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo e dá outras providências (FASE VERMELHA)
Nº 2
COVID-19
Baixar
Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada gradual da atividade econômica no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo e dá outras providências.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada gradual da atividade econômica no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa normas para atribuição de classes e aulas do Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público para o ano letivo de 2021.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Nº 1
COVID-19
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoinha para o exercício financeiro de 2021.
Nº 96
Decreto
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Data: 24/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19
Nº 80
Decreto
Baixar
Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre prorrogação da Lei n° 1054 do parcelamento de débitos referentes aos tributos municipais e dá outras providências.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto n° 35 de 2020, que regulamentou a constituição de regime especial de compensação de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, nos termos da Medida Provisória n° 927, de 22 de março de 2020, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 73
Portaria
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Data: 07/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação da Rede de Apoio de Violência
Nº 72
Portaria
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Senhor Benedito Raimundo de Carvalho e o Senhor Antonio Carlos Braz para exercerem as funções de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Nº 71
Portaria
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Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o Senhor Benedito Raimundo de Carvalho, contador desta Prefeitura e o Senhor Antonio Carlos Braz , Secretário Municipal de Planejamento e Obras, para respectivamente, exercerem as funções de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional.
Nº 90
Decreto
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estende a medida de Quarentena e retorna o Município de Lagoinha para a chamada "Fase Amarela", conforme determinação do Plano São Paulo.
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