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Prefeitura de Lagoinha-SP
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Prefeitura Municipal de Lagoinha
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
469 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
71
Data
04/09/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o sistema remoto de aulas na rede de ensino do Município e dá outras providências.

Opção:
Número
71
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o sistema remoto de aulas na rede de ensino do Município e dá outras providências.

Opção:
Número
68
Data
28/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.

Opção:
Número
68
Data
27/08/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.

Opção:
Número
1067
Data
25/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Opção:
Número
1066
Data
25/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
Número
67
Data
20/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre recesso do pessoal docente do quadro do magistério público para o ano letivo de 2020.

Opção:
Número
66
Data
18/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
Número
66
Data
18/08/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
Número
65
Data
12/08/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.

Opção:
Número
65
Data
12/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.

Opção:
Número
64
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento comercial durante a Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Opção:
Número
64
Data
07/08/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento comercial durante a Pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Opção:
Número
061
Data
04/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
Número
061
Data
04/08/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
Número
59
Data
03/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)

Opção:
Número
59
Data
03/08/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Plano Municipal de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de direcionar ações gerais para mitigar os impactos financeiros causados pela pandemia do COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)

Opção:
Número
058
Data
03/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta no Município de Lagoinha a aplicação de multa em razão da pandemia causada pelo COVID-19.

Opção:
Número
058
Data
03/08/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta no Município de Lagoinha a aplicação de multa em razão da pandemia causada pelo COVID-19.

Opção:
Número
057
Data
21/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
Número
057
Data
21/07/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
Número
056
Data
14/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de credito extraordinário no orçamento da prefeitura municipal de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
Número
056
Data
14/07/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
Número
1065
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Opção:
Número
1064
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

Opção:
Número
1063
Data
23/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de "Lagoinha" para o exercício financeiro de 2021.

Opção:
Número
050
Data
15/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retomada gradual da atividade econômica no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo e dá outras providências.

Opção:
Número
050
Data
15/06/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a retomada gradual da atividade econômica no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo e dá outras providências.

Opção:
Número
42
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga até 15 de junho de 2020, o período de quarentena como medida necessária ao enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19, e dispõe sobre a retomada gradual da atividade econômica no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo e dá outras providências.

Opção:
Número
042
Data
01/06/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga até 15 de junho de 2020, o período de quarentena como medida necessária ao enfrentamento da pandemia causada pelo COVID-19, e dispõe sobre a retomada gradual da atividade econômica no Município de Lagoinha, em consonância com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo e dá outras providências.

Opção:
Número
41
Data
26/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
Número
1062
Data
26/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Opção:
Número
041/2020
Data
26/05/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
040/2020
Data
19/05/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
36
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de kits de gêneros da merenda escolar, em razão da suspensão das aulas, bem como do Estado de Calamidade Pública causado pelo Covid-19.

Opção:
Número
1061
Data
11/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a constituição do Centro de Controle de Zoonoses e do Programa de controle populacional de gatos no município e dá outras providências.

Opção:
Número
1060
Data
11/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria a gratificação de função aos servidores que desempenham função de fiscalização, de forma complementar.

Opção:
Número
036/2020
Data
11/05/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Kits de gêneros da merenda escolar, em razão da suspensão das aulas, bem como do Estado de Calamidade Pública causado pelo COVID-19.

Opção:
Número
35
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, nos termos da Medida Provisória nº 927, de 22 março de 2020, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Opção:
Número
034/2020
Data
06/05/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Disciplina o uso obrigatório de Máscaras no âmbito do Município de Lagoinha em razão da pandemia causada pelo COVID-19.

Opção:
Número
034
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Disciplina o uso obrigatório de máscaras no âmbito do Município de Lagoinha em razão da pandemia causada pelo COVID-19.

Opção:
Número
033/2020
Data
24/04/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga a suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais abertos ao público no Município de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
Número
31
Data
20/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 20 de Abril de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
1059
Data
17/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Opção:
Número
1058
Data
17/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de combate e prevenção a dengue, zika e chikungunya e dá outras providências.

Opção:
Número
028/2020
Data
14/04/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
028
Data
14/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe dobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
Número
025/2020
Data
09/04/2020
Tipo
COVID-19
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
025
Data
09/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências.

Opção:
Número
24
Data
08/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de cestas de alimentos para os alunos carentes do Município, em razão da suspensão das aulas, bem como do Estado de Calamidade Pública causado pelo COVID-19.

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