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Prefeitura de Lagoinha-SP
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Rede Social Prefeitura Municipal de Lagoinha
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
2020 12
2021 14
2021/2024 2
2022 3
Abertura 7
Abertura de Crédito Adicional Especial 2
ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 16
Abono Assiduidade 2
Abonos 3
Acesso a Informação 1
acolhimento 1
Acordo de Cooperação Tecnica 2
Acrescenta 10
Adequação 3
Administração Municipal 12
Admissão 1
Agências Bancárias 2
Agentes Comunitários de Saúde 3
Agentes Políticos 1
Ajuste Fiscal 1
Alienações 2
Alienações 2
Alimentação 2
Altera artigo 16 da Lei Complementar n° 945/2017 1
Altera Dispositivos da Lei 1018/2019 1
Altera Lei 905/2016 1
Altera Lei 945 1
Altera o Decreto nº 36 de 7 de maio de 2021 1
Alteração 24
Alteração do artigo 18 da Lei n° 945/2017 1
Alteração Lei 727 de setembro de 2010 1
Alterações 1
Alterações 19
Aluguel Social 6
alunos carentes 1
Ambulantes 2
Ampliação do horário 1
Anexos 5
Aniversário Natalício 1
Antecipação 1
Aprovação 7
Aquisições 1
Área de Expansão 1
Áreas Públicas 1
Assistência Social 10
Associação Amigos Corporação Musical 1
Associação de Amigos Nova Vale 1
Associação de Pais e Mestres 3
Associação Produtores Rurais 1
Associação Turística da Fé 1
Atas de Registro de Preço 1
Atendimento 1
Aterro Sanitário 1
Atestado médico 1
Atividade Econômica 3
Atividade Folclórica 1
Atividades pedagógicas modalidade remota 1
Atribuições 1
Atribuições de Classes e Aulas 2
Atualização 3
Aulas remotas 3
Ausentar-se 1
Autoriza 4
autorização 13
Auxílio e Subvenções 5
Avenidas 3
bairro mandutinho 1
Bairro, Mirante Gonzaga 1
Banco de Horas 2
Banco de Horas 1
Banda 1
Bares 2
Bem Móvel Infungível 1
Benedito Jorge Lino "Dito Tóia" 1
Benedito José Dias - Ninico Maturino 1
Biblioteca Municipal 1
Bolsa Escolar 2
CACS 1
Calamidade Pública 4
Calendário 1
Câmara Municipal 12
Câmeras Monitoramento 1
Caminho do Ouro 1
Campanha 2
Campeonato 3
caráter temporário 1
Carga Horária 1
Cargo Comissionado 1
Cargo de Fiscal Municipal 1
Cargos 3
Cargos e Funções 3
Carnaval 7
Cartão Alimentação 2
Casa da Criança e do Adolescente 1
Casa da Cultura 1
Casa de Apoio Sol Nascente 6
Casa Lar Regionalizada 1
CDHU 1
Celebração 3
Celebrar Termo 1
Centro de Controle de Zoonoses 1
Cessões e Concessões 1
Cessões e Concessões 7
cestas de alimentos 1
Chikungunya 1
Classificação 1
Código Tributário 2
Coleta Seletiva de Lixo 2
Combate e Prevenção 1
Combustíveis 1
Comércio 2
Comissão Municipal de Avaliação de Veículos 1
Comitê Diretor 3
Comitê Regional de Enfrentamento ao Covid-19 1
Compensação de Jornada 2
Conceder Créditos 1
Concessão 3
Concessão de Aumento Salarial 2
Concessão de Credito 1
Concessão de Kits 1
Concursos 2
Condições 1
Conferência Intermunicipal de Educação 1
Congada e Moçambique 1
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 1
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 1
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE 1
Conselho Municipal de Controle Social 2
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 1
Conselho Municipal de Turismo 1
Conselho Municipal do Idoso 1
Conselho Nacional do Meio Ambiente 1
Conselho Tutelar 3
Conselhos Municipais 2
Conservação 1
Consolidação 2
Consórcio 2
Constituição 1
Contratos e Convênios 2
Controle e Fiscalização 1
Controle Interno 1
convênio 1
Convênios 14
Copa do Mundo 3
COVID-19 10
COVID-19 45
Cozinha Piloto 1
Cozinha Piloto Dona Maria Benedita da Conceição Rios 1
Creches 1
Crédito Adic. Especial 76
Crédito Adic. Suplementar 3
Credito Adicional 4
Crédito Adicional Especial 3
Crédito Extraordinário 2
Crédito Tributário 1
Criação 17
Criação Comissão Permanente de Licitação e da função de pregoeiro 1
Criança e Adolescente 4
Cumprimento Obrigações 1
D. Zarta 1
Débitos Tributários 4
Declaração de Utilidade Pública 1
Defesa do Meio Ambiente 1
Dengue 2
Denominação 13
Denominação 27
Denominação da Rua Felipe Américo Ribeiro 1
Denominação dispensário 1
Departamento Municipal de Transito 1
Desafetações 1
Desenvolvimento Rural 1
Desenvolvimento Social e Cultural 1
Designa 3
Deslocamento 1
Desmembramento 1
Desmembramento Rua Capitão João Felisbino 1
despesas 1
Dia das Mães 1
Dia de Finados 1
Diarias 1
Direito Real 1
Diretoria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 2
Diretrizes 1
Diretrizes Curriculares 1
Diretrizes Orçamentárias 81
Dívida Ativa 5
Doações 2
Doações Efetuadas 1
Edital 01/2019 1
Educação 17
Efemérides/Eventos 10
Efemérides/Eventos 6
Emenda à Lei Orgânica 1
Emprego Público 5
Empresa de Pequeno Porte 1
Empréstimo Consignado 2
Enfermeiro 1
Ensino 3
Ensino Infantil 3
EPIs 1
EPP 1
Equilíbrio Econômico e Financeiro 1
Escolas Municipais 1
Espaço 1
Esporte 6
estabelecimentos Comerciais abertos ao público 1
Estádio Municipal e Quadra Poliesportiva 2
Estado de Emergência 1
Estagiários 2
Estágio Remunerado 1
Estende 1
Estima receita 1
Estrada Alayr Politto 1
ESTRADA CHICO BENTO 1
Estrada Hormindo Camilo de Campos 1
Estrada João Monteiro 1
Estrada Luiz José Ribeiro 1
Estradas 23
Estrutura Administrativa 1
Estrutura Administrativa 1
eventos particulares 1
Execuções Fiscais 1
Exercício Financeiro 8
Expediente 1
Expolag 3
Expolag 2022 1
Família Acolhedora 1
Família de Baixa Renda 3
Fase Amarela 3
Fase de Transição 1
Fase emergencial 2
Fase laranja 3
Fase Verde 2
Fase Vermelha 5
Febre Amarela 1
Feiras 2
Férias 1
Festa do Divino Espirito Santo 2
FHIS 1
Fim de ano 1
Fiscalização 3
Fixa Despesas 7
Fixa limite máximo 1
Fixa normas 3
Fixa subsídios 4
Fixa Valores 1
Fomento 1
Funç. Grat/Gratificações 1
Funcionamento comercial 5
Funcionamento do Setor Administrativo 1
Funções de Gestor 2
Fundação Hermínio Ometto 1
FUNDEB 1
FUNDEB 3
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 1
Fundo Municipal de Educação 1
Fundo Municipal de Transito 1
Fundo Perdido 1
Fundo Solidariedade 1
Fundos Municipais 1
Gastos de Pessoal 1
Gestantes 1
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 2
Horário de Expediente 3
Horas Extras 1
Hospede Oficial 1
Imóveis 4
Imóveis/Equip./Objetos 1
Implantação 1
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 5
Imposto Sobre Transmissão de Bens Imoveis 1
Imprensa Oficial 1
Incentivo 1
Inclui paragrafo no artigo 5° da Lei 727 1
Indice 1
Influenza H3N2 2
Infraestrutura 5
Instalação 1
Institui 8
Instituição Dia da Leitura 1
INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 1
Interdição 3
IPTU 5
IPVA 1
ISSQN 1
ITBI 1
JARI 1
Jornada de Trabalho 1
José de Oliveira Santos "Zé Filisbino" 1
Lar Vicentino 3
Lazer 2
Lei 173 de 27 de Maio de 2020 1
Lei Complementar 1
Lei Complementar 1037/19 1
Lei de Benefícios Eventuais da Assitência Social 1
Lei de Diretrizes Orçamentárias 5
Lei n° 1054 1
Leis Orçamentárias 17
Licença 1
Licença maternidade 1
Licença paternidade 1
limitações 1
Limites e Perímetros 7
Logradouros 8
Loteamento Urbano 1
Luiz Cornélio 1
Luto Oficial 1
Magisterio 7
Magistério 6
Mais Médicos 1
Maquinas e Equipamentos Agricolas 1
Maria do Gó 1
ME 1
Medicamentos 1
Médicos 1
medidas complementares 6
Medidas de segurança 2
MEI 1
Meio Ambiente 1
menores 1
Mercado Municipal 1
Merenda Escolar 1
Microempreendedor Individual 1
Microempresa 1
Moradia 1
Móveis/Equip./Objetos 1
Móveis/Equip./Objetos 2
Mudança do Paço Municipal 1
Multa 3
Musica 2
Música na Praça 1
Mútua Cooperação 1
Normas 2
Normas e Procedimento 1
Nota Fiscal Eletrônica 1
Nova Redação 10
Novo Coronavírus 6
Núcleo de Gestão 1
nutricionista 1
Obras e Serviços 14
Orça Receita/Despesa 7
Orçamento 34
Orçamento Anual 3
Orçamento Geral 6
Organização 6
Outorga 1
Ouvidoria Municipal 2
Pagamento das Requisições de Pequeno Valor 1
Pagamento em pecúnia 2
Pandemia 18
PARCELAMENTO 2
Parcelamento de Débitos 12
Parcerias Público-Privadas 1
Parcerias Voluntárias 1
Parlamento Jovem Municipal 1
Patrim. Histórico e Cultural 1
Patrimônio 4
Patrimônio Cultural 5
Patrimônio Cultural, Imaterial e Histórico 1
Pavimentação 1
Penalidade 1
Perímetro Urbano 1
Permite 1
Piso Salarial 6
Piso Salarial do Municipio 4
Plano de Carreira 3
Plano de Contingenciamento 2
Plano Diretor 2
Plano Municipal de Educação 1
Plano Plurianual 40
Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias 3
Plano São Paulo 9
Planta Genérica de Valores Imobiliários 1
Poder Executivo Municipal 4
Ponto Facultativo 1
Portaria 1
PPA 35
Praça Benedita Sebastião 1
Praça Benedito Afonso de Campos 1
Praças 5
Prazo de Validade 1
Prazos 1
Prazos e Cond. de Pagamento 3
Precatórios 2
Prefeito 2
Prefeitura Municipal de Lagoinha 2
Premiação 5
Presidente da Câmara Municipal de Lagoinha 1
Prestação de Serviços 1
Primeiro Secretário 1
Principais Diretrizes 1
PROCESSOS CÍVEIS E RESTOS A PAGAR 1
Professores 3
Programa de Recuperação Fiscal 3
Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado 2
Programa Social 1
Programa VIM 1
Programas 5
Projetos 3
Propaganda Eleitoral 1
Prorrogação 13
Prorrogação 4
Quadriênio 1
Quadro de Pesssoal 17
Quarentena 1
Queimadas 2
Ratificação 3
Reajustes 6
Reajustes 7
realização 1
Receber 1
Recesso 3
Recursos Financeiros 2
Rede de Apoio 2
Redução 1
Refis 1
Reformulação 1
Regime Adiantamento 1
Regime de quarentena 4
Regime de sobreaviso 2
Regime especial 1
Regulamentações 17
Remuneração 8
Repartições Públicas 2
Repasse de recursos 1
Repasse Mensal 1
Repasses Financeiros 10
Repasses Financeiros ao Lar Vicentino 1
Requeijão de Prato 1
Rescisão Contratual 1
Resíduos Sólidos e Urbanos 3
Restaurante 2
Restrições 2
Retomada das Aulas Presenciais 1
Retomada Gradual 9
retorna 1
Revisão Geral Anual 7
Revisão Geral Remuneração 2
Revisão Remuneração 2
Revoga 2
Rodovias 1
Romaria anual 1
Romaria da Fé 1
Rua Municipal 1
Ruas 13
SAMU 1
Saneamento 1
Saneamento 5
Saneamento Básico 2
SARESP 1
Saúde 18
Secção de Trânsito de Lagoinha 1
Secretária Agricultura e Pecuária 1
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia 1
Secretaria de Desenvolvimento Social 2
Secretaria Estadual da Casa Militar 1
Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social 1
Secretarias 6
Secretários Municipais 3
Segurança 15
Sepultamento 1
Serviços 8
Serviços Públicos Essenciais 1
Servidores 1
Servidores Câmara Municipal 3
Servidores Municipais 12
SIAFIC 1
SIC 1
Sistema Controle Interno 1
sistema remoto de aulas 2
situação de emergência 4
situação de risco 1
Subsídios 3
Substituição 3
Suspensão das Aulas 5
Suspensão das Aulas presenciais 1
Suspensão de Expediente 23
Suspensão Funcionamento 2
Suspensão Ponto Facultativo Carnaval 2
Tabela de Salários 3
Taxas 1
Táxis 1
Territorial 1
Ticket Alimentação 2
TLLF 3
Transferência 2
Transporte Escolar 4
Transportes 3
Tratamento Jurídico 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1
Tributos 17
Turismo 1
UNIARARAS 1
Unidade Básica de Saúde 1
Unidade Básica de Saúde José Luiz Barreto 1
Unopar 1
Uso de Bem Imóvel 1
Uso obrigatório de máscaras 1
Utilidade Pública 1
Utilização 1
Vacinação 2
Vale Transporte 1
Vedação 1
Velório Municipal 1
Vencimentos 8
Vencimentos e Salários 18
Vereadores 2
Vias Públicas 1
Vice Prefeito 2
Villa Arakassú 1
Violência 1
Vitimas de Violência 1
Vulnerabilidade 1
zika 1
zona mista 1
Zona Urbana 1
Zona Urbana 1
Zonas Especiais de Interesse Social 2
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
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