Art. 75, incisos I e II da Lei Federal 14.133/2021 / Regulamentação
|
1
|
2020
|
12
|
2021
|
14
|
2021/2024
|
2
|
2022
|
3
|
Abertura
|
7
|
Abertura de Crédito Adicional Especial
|
12
|
ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
|
16
|
Abono Assiduidade
|
2
|
Abonos
|
3
|
Acesso a Informação
|
1
|
acolhimento
|
1
|
Acordo de Cooperação Tecnica
|
2
|
Acrescenta
|
10
|
Adequação
|
3
|
Administração Municipal
|
14
|
Administração Pública/ Expediente Interno
|
1
|
Admissão
|
1
|
Agências Bancárias
|
2
|
AGENTE DE APOIO
|
1
|
Agentes Comunitários de Saúde
|
4
|
Agentes Políticos
|
1
|
Ajuste Fiscal
|
1
|
Alienações
|
2
|
Alienações
|
2
|
Alimentação
|
2
|
Altera artigo 16 da Lei Complementar n° 945/2017
|
3
|
Altera Dispositivos da Lei 1018/2019
|
1
|
Altera Lei 1018
|
1
|
ALTERA LEI 535
|
1
|
Altera Lei 905/2016
|
1
|
Altera Lei 945
|
2
|
Altera o Decreto nº 36 de 7 de maio de 2021
|
1
|
Alteração
|
26
|
Alteração da Lei 1103/2021
|
1
|
alteração da Lei 727/2010
|
1
|
Alteração da Lei Municipal n° 937/2017
|
1
|
Alteração do artigo 18 da Lei n° 945/2017
|
1
|
Alteração dos artigos 18 e 18-A da Lei 945/2017
|
1
|
Alteração Lei 727 de setembro de 2010
|
4
|
Alteração na Lei n° 1.093/2021
|
1
|
Alteração na lei n° 1225/2023
|
1
|
Alteração na Lei n° 841/2014
|
1
|
Alteração na Lei Orgânica do Município
|
1
|
Alteração na Lei que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente
|
1
|
Alteração no Piso Salarial do Município
|
1
|
Alteração no Plano Plurianual
|
3
|
Alteração orçamento 2022
|
1
|
Alterações
|
20
|
Alterações
|
2
|
Aluguel Social
|
6
|
alunos carentes
|
1
|
Alunos do Ensino Fundamental
|
1
|
AMBULANTE DE BEBIDAS
|
1
|
Ambulantes
|
2
|
Ampliação de vagas, criação de empregos públicos e extinção de cargos
|
2
|
Ampliação do horário
|
1
|
Anexos
|
5
|
Aniversário Natalício
|
1
|
ANO ELEITORAL
|
1
|
ANO LETIVO 2023
|
1
|
ANO LETIVO DE 2024
|
1
|
Antecipação
|
1
|
Aprovação
|
7
|
Aquisições
|
2
|
Área de Expansão
|
1
|
Áreas Públicas
|
1
|
Art. 77-XXXII na Lei Orgânica
|
1
|
Artigo 36° da Lei Complementar n° 727/2010 - nova redação
|
1
|
Artigo 5° da Lei 675/2009
|
1
|
Artigo 5°, lei 1229/2023 - nova redação
|
1
|
Assistência financeira complementar
|
2
|
Assistência Social
|
10
|
Associação Amigos Corporação Musical
|
1
|
Associação de Amigos Nova Vale
|
1
|
Associação de Pais e Mestres
|
3
|
Associação Novo Tempo
|
1
|
Associação Produtores Rurais
|
1
|
Associação Turística da Fé
|
1
|
Associações e Conselho
|
1
|
Atas de Registro de Preço
|
1
|
Atendimento
|
1
|
Aterro Sanitário
|
1
|
Atestado médico
|
1
|
Atividade Econômica
|
3
|
Atividade Folclórica
|
1
|
Atividades pedagógicas modalidade remota
|
1
|
Atribuições
|
2
|
Atribuições de Classes e Aulas
|
3
|
Atualização
|
3
|
AULAS DO PESSOAL DOCENTE
|
1
|
Aulas remotas
|
3
|
Ausentar-se
|
1
|
Autoriza
|
5
|
autorização
|
13
|
Autorização para alterações/ Plano Plurianual
|
4
|
Auxílio e Subvenções
|
8
|
Avenidas
|
3
|
bairro mandutinho
|
1
|
Bairro, Mirante Gonzaga
|
1
|
Banco de Horas
|
2
|
Banco de Horas
|
1
|
Banda
|
1
|
Bares
|
2
|
Bem Móvel Infungível
|
1
|
Benedito Jorge Lino "Dito Tóia"
|
1
|
Benedito José Dias - Ninico Maturino
|
1
|
BERÇO REDENÇÃO
|
1
|
Biblioteca Municipal
|
1
|
Bolsa Escolar
|
2
|
Bônus salarial
|
1
|
CACS
|
1
|
CADÚNICO
|
1
|
Calamidade Pública
|
4
|
Calendário
|
1
|
Câmara Municipal
|
13
|
Câmeras Monitoramento
|
1
|
Caminho do Ouro
|
1
|
Campanha
|
2
|
Campeonato
|
4
|
Campeonatos Municipais de Futsal e Futebol
|
1
|
caráter temporário
|
1
|
Carga Horária
|
1
|
Cargo Comissionado
|
1
|
Cargo de Fiscal Municipal
|
1
|
Cargos
|
3
|
Cargos e Funções
|
3
|
Carnaval
|
10
|
Carnaval da Família
|
1
|
Cartão Alimentação
|
3
|
Casa da Criança e do Adolescente
|
1
|
Casa da Cultura
|
1
|
Casa de Apoio Sol Nascente
|
6
|
CASA DE APOIO SOL NASCENTE II
|
1
|
Casa Lar Regionalizada
|
1
|
CDHU
|
2
|
Celebração
|
3
|
Celebrar Termo
|
1
|
Centro de Controle de Zoonoses
|
1
|
Cessões e Concessões
|
7
|
Cessões e Concessões
|
1
|
cestas de alimentos
|
1
|
Chamada Pública n° 001/2024
|
1
|
Chikungunya
|
1
|
Cidades Irmãs
|
1
|
Classificação
|
1
|
Código Tributário
|
2
|
Códigos de Posturas
|
1
|
Coleta Seletiva de Lixo
|
2
|
Combate e Prevenção
|
1
|
Combustíveis
|
1
|
Comércio
|
2
|
Comissão de Avaliação de Documentos do Município
|
1
|
Comissão Municipal de Avaliação de Veículos
|
1
|
Comissão Permanente de Licitação e Equipe de apoio ao Pregoeiro
|
1
|
Comitê de Coordenação de Ações de Imunização Municipal
|
1
|
Comitê Diretor
|
3
|
Comitê Regional de Enfrentamento ao Covid-19
|
1
|
Compensação de Jornada
|
2
|
Conceder Créditos
|
1
|
Concessão
|
3
|
Concessão de Aumento Salarial
|
3
|
Concessão de Credito
|
1
|
Concessão de Kits
|
1
|
Concurso Público/ Homologação
|
2
|
Concursos
|
2
|
Condições
|
1
|
CONDUTAS PROIBIDAS
|
1
|
CONDUTAS VEDADAS
|
1
|
Conferência Intermunicipal de Educação
|
1
|
Conferência Municipal da Cidade/ Convocação
|
1
|
Conferência Municipal do Meio Ambiente/Convocação
|
1
|
Congada e Moçambique
|
1
|
Conselho da Cidade de Lagoinha
|
1
|
Conselho da Cidade/ Criação e nomeação
|
1
|
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
|
1
|
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
|
1
|
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
|
1
|
Conselho Municipal de Controle Social
|
2
|
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
|
1
|
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
|
1
|
Conselho Municipal de Turismo
|
1
|
Conselho Municipal do Idoso
|
1
|
Conselho Nacional do Meio Ambiente
|
1
|
Conselho Tutelar
|
4
|
Conselhos Municipais
|
2
|
Conservação
|
1
|
Consolidação
|
3
|
Consolidação, alteração e rerratificação do quadro de pessoal do Município
|
1
|
Consórcio
|
2
|
Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e Região Serrana
|
1
|
Constituição
|
1
|
Contratos e Convênios
|
3
|
Controle e Fiscalização
|
1
|
Controle Interno
|
1
|
convênio
|
1
|
Convênio com o Estado de São Paulo
|
2
|
Convênios
|
14
|
Copa do Mundo
|
3
|
Coveiro/Trabalhador Braçal/ Operador de Maquinas/ Eletricista
|
1
|
COVID-19
|
10
|
COVID-19
|
45
|
Cozinha Piloto
|
1
|
Cozinha Piloto Dona Maria Benedita da Conceição Rios
|
1
|
Creches
|
1
|
Crédito Adic. Especial
|
77
|
Crédito Adic. Suplementar
|
4
|
Credito Adicional
|
4
|
Crédito Adicional Especial
|
4
|
Crédito Adicional Especial
|
2
|
Crédito Extraordinário
|
2
|
Crédito Tributário
|
1
|
Criação
|
17
|
Criação Comissão Permanente de Licitação e da função de pregoeiro
|
1
|
Criação de funções gratificadas no quadro geral de servidores municipais
|
1
|
Criação de referência no Quadro de Pessoal do Município
|
1
|
Criança e Adolescente
|
4
|
cumprimento do piso salarial nacional
|
1
|
Cumprimento Obrigações
|
1
|
D. Zarta
|
1
|
Débitos Tributários
|
4
|
Declaração de Utilidade Pública
|
1
|
Defesa do Meio Ambiente
|
2
|
Dengue
|
2
|
Denominação
|
21
|
Denominação / Logradouro
|
1
|
Denominação da área em volta da Quadra Poliesportiva como Praça Geraldo Antônio de Souza
|
1
|
Denominação da Estrada Municipal Clara Cursino de Souza "Dona Clara"
|
1
|
Denominação da Estrada Municipal Geraldo de Souza - Geraldo Pedro
|
1
|
Denominação da Estrada Municipal Higino dos Santos
|
1
|
Denominação da Estrada Municipal João Francisco César
|
1
|
Denominação da Estrada Municipal João Ribeiro Leite
|
1
|
Denominação da Estrada Municipal Ormílio Manoel de Oliveira
|
1
|
Denominação da Estrada Municipal Otávio José Ribeiro dos Santos
|
1
|
Denominação da praça Monsenhor Jonas Abib
|
1
|
Denominação da Praça Municipal Maria Benedicta das Dores "Bebé"
|
1
|
Denominação da Praça Municipal Osdenir Mendes de Andrade
|
1
|
Denominação da Quadra Poliesportiva Municipal senhor Luiz Gonçalves dos Santos
|
1
|
Denominação da Rua Felipe Américo Ribeiro
|
1
|
Denominação da Rua Luiz Vaz dos Santos
|
1
|
Denominação da Rua Sebastião Lopes da Silva
|
1
|
Denominação dispensário
|
1
|
Denominação do Espaço Área Verde em Praça Roque Leite
|
1
|
Denominação do refeitório do Recinto Benedito Viriato de Campos
|
1
|
Denominação do residencial Carlos de Campos "Carlos Maneco"
|
1
|
Denominação do Trevo Joana Cândida de Oliveira Ferreira "Joana do Pedro Mané"
|
1
|
Departamento Estadual de Trânsito
|
1
|
Departamento Municipal de Transito
|
1
|
Desafetações
|
2
|
Desenvolvimento Rural
|
1
|
Desenvolvimento Social e Cultural
|
1
|
Desenvolvimento urbano e rural
|
1
|
Designa
|
3
|
Deslocamento
|
1
|
Desmembramento
|
1
|
Desmembramento e criação de cargo comissionado
|
1
|
Desmembramento Rua Capitão João Felisbino
|
1
|
despesas
|
1
|
Dia das Mães
|
1
|
Dia de Finados
|
1
|
Dia de Santa Rita de Cassia/ Feriado Municipal
|
1
|
Diarias
|
1
|
Direito do servidor público municipal em nova nomeação por concurso público
|
1
|
Direito Real
|
1
|
diretor de transporte e trânsporte
|
1
|
Diretoria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
|
2
|
Diretrizes
|
1
|
Diretrizes Curriculares
|
1
|
Diretrizes de planejamento
|
1
|
Diretrizes Orçamentárias
|
83
|
Dívida Ativa
|
5
|
Doações
|
2
|
Doações Efetuadas
|
1
|
Doadores de sangue e medula óssea
|
1
|
Edital 001/2023
|
1
|
Edital 002/2023
|
1
|
Edital 01/2019
|
1
|
Educação
|
19
|
Educação em Tempo Integral
|
1
|
Efemérides/Eventos
|
10
|
Efemérides/Eventos
|
6
|
Emenda à Lei Orgânica
|
1
|
Emprego Público
|
5
|
Empresa de Pequeno Porte
|
1
|
Empréstimo Consignado
|
3
|
Enfermeiro
|
1
|
Enfermeiros/Técnicos/Auxiliares de enfermagem
|
1
|
Enfermeiros/Técnicos/Auxiliares de enfermagem/Parteiras
|
1
|
Ensino
|
4
|
Ensino Infantil
|
3
|
Entulhos
|
1
|
EPIs
|
1
|
EPP
|
1
|
Equilíbrio Econômico e Financeiro
|
1
|
Escolas Municipais
|
1
|
Espaço
|
1
|
Esporte
|
6
|
estabelecimentos Comerciais abertos ao público
|
1
|
Estacionamento exclusivo para motos
|
1
|
Estádio Municipal de Futebol
|
1
|
Estádio Municipal e Quadra Poliesportiva
|
3
|
Estado de Emergência
|
1
|
Estagiários
|
2
|
Estágio Remunerado
|
1
|
Estende
|
1
|
Estima receita
|
2
|
Estrada Alayr Politto
|
1
|
Estrada Benedicto Marcos (Dito Marcos)
|
1
|
ESTRADA CHICO BENTO
|
1
|
Estrada Hormindo Camilo de Campos
|
1
|
Estrada João Monteiro
|
1
|
Estrada Luiz José Ribeiro
|
1
|
Estrada Municipal Dois Irmãos - Wésllen Cezar Rocha e Wendeu Cezar Rocha
|
1
|
Estrada Municipal José Maria dos Santos -Escuridão
|
1
|
Estradas
|
23
|
Estrutura Administrativa
|
1
|
Estrutura Administrativa
|
1
|
eventos particulares
|
1
|
Execuções Fiscais
|
1
|
Exercício Financeiro
|
9
|
Exercício financeiro de 2024
|
1
|
Exercício Financeiro de 2025
|
1
|
Expediente
|
2
|
Expolag
|
3
|
Expolag 2022
|
1
|
EXPOLAG 2023
|
1
|
Família Acolhedora
|
1
|
Família de Baixa Renda
|
3
|
Fase Amarela
|
3
|
Fase de Transição
|
1
|
Fase emergencial
|
2
|
Fase laranja
|
3
|
Fase Verde
|
2
|
Fase Vermelha
|
5
|
Febre Amarela
|
1
|
Feiras
|
2
|
Feriados
|
1
|
Férias
|
1
|
Festa do Divino
|
2
|
Festa do Divino Espirito Santo
|
3
|
FHIS
|
1
|
Fim de ano
|
1
|
Fiscalização
|
3
|
Fixa Despesas
|
8
|
Fixa limite máximo
|
1
|
Fixa normas
|
4
|
Fixa subsídios
|
6
|
Fixa Valores
|
1
|
Fixação dos vencimentos dos Servidores
|
1
|
Fomento
|
1
|
Funç. Grat/Gratificações
|
1
|
Funcionamento comercial
|
5
|
Funcionamento do Setor Administrativo
|
1
|
Funções de Gestor
|
2
|
Fundação Hermínio Ometto
|
1
|
FUNDEB
|
4
|
FUNDEB
|
1
|
Fundo Muncipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Lagoinha
|
1
|
Fundo Muncipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura de Lagoinha/Regulamentação
|
1
|
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
|
1
|
Fundo Municipal de Educação
|
1
|
Fundo Municipal de Transito
|
1
|
Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
|
1
|
Fundo Municipal do Meio Ambiente
|
2
|
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoinha
|
1
|
Fundo Perdido
|
1
|
Fundo Solidariedade
|
1
|
Fundos Municipais
|
1
|
FUTEBOL
|
1
|
FUTSAL
|
1
|
Gastos de Pessoal
|
1
|
Gestantes
|
1
|
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
|
2
|
Gratificação mensal
|
1
|
Hino Municipal
|
1
|
Horário de Expediente
|
3
|
Horários e medidas de segurança a serem adotadas durante a festividades de final de ano
|
2
|
Horas Extras
|
2
|
Horas Extras/ vedação da realização
|
1
|
Hospede Oficial
|
1
|
Imóveis
|
4
|
Imóveis/Equip./Objetos
|
1
|
Implantação
|
1
|
Implementação da tecnologia 5G
|
1
|
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
|
1
|
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
|
5
|
Imposto Sobre Transmissão de Bens Imoveis
|
1
|
Imprensa Oficial
|
1
|
Incentivo
|
1
|
Inclui paragrafo no artigo 5° da Lei 727
|
1
|
Indice
|
1
|
Influenza H3N2
|
2
|
Infraestrutura
|
5
|
Insere Dispositivo na Lei Orgânica
|
1
|
Inspeção Sanitária
|
1
|
Instalação
|
1
|
Institui
|
8
|
Instituição de Equipe de Transição pelo canditato eleito a prefeito
|
1
|
Instituição de Estrada Municipal Caminho do Mar a Maria uma só fé
|
1
|
Instituição Dia da Leitura
|
1
|
INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
|
2
|
Instituição do Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo
|
1
|
Instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público
|
1
|
Interdição
|
3
|
IPCA 2024
|
1
|
IPTU
|
5
|
IPVA
|
1
|
Isenção de taxa em concursos públicos municipais
|
1
|
ISSQN
|
1
|
ITBI
|
2
|
JARI
|
1
|
Jornada de Trabalho
|
1
|
José de Oliveira Santos "Zé Filisbino"
|
1
|
Lar São Vicente de Paulo
|
1
|
Lar Vicentino
|
3
|
Lazer
|
2
|
Legislatura 2025/2028
|
1
|
Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
|
2
|
Lei 14.434/2022
|
1
|
Lei 173 de 27 de Maio de 2020
|
1
|
Lei 9.503/1997
|
1
|
Lei Complementar
|
1
|
Lei Complementar 1037/19
|
1
|
Lei Complementar 1211/2023
|
1
|
Lei de Benefícios Eventuais da Assitência Social
|
1
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias
|
9
|
Lei Municipal 1229 de 2023
|
1
|
Lei n° 1054
|
1
|
Lei n° 1238 / prorrogação
|
1
|
Lei n° 682/2009 - Regulamentação
|
1
|
Lei Orçamentária Anual
|
1
|
Leis Orçamentárias
|
17
|
LGPD
|
1
|
Licença
|
1
|
Licença maternidade
|
1
|
Licença paternidade
|
1
|
LICITAÇÕES
|
1
|
limitações
|
1
|
Limites e Perímetros
|
7
|
Linguagem Visual/ Prefeitura Municipal de Lagoinha
|
1
|
Logradouros
|
8
|
Loteamento ARAKASSÚ/ descaucionamento
|
1
|
Loteamento ARAKASSÚ/ recebimento
|
1
|
Loteamento Urbano
|
1
|
Luiz Cornélio
|
1
|
Luto Oficial
|
1
|
Magistério
|
8
|
Magisterio
|
7
|
Mais Médicos
|
1
|
Maquinas e Equipamentos Agricolas
|
1
|
Maria do Gó
|
1
|
ME
|
1
|
Medicamentos
|
1
|
Médicos
|
1
|
Medidas Administrativas para contenção de gastos no exercício de 2024
|
1
|
medidas complementares
|
6
|
Medidas de segurança
|
5
|
MEI
|
1
|
Meio Ambiente
|
1
|
menores
|
1
|
Mercado Municipal
|
1
|
Mercado Municipal
|
2
|
Merenda Escolar
|
1
|
Microempreendedor Individual
|
1
|
Microempresa
|
1
|
Moradia
|
1
|
Motorista PCD/Bloco I/Bloco II
|
1
|
Móveis/Equip./Objetos
|
2
|
Móveis/Equip./Objetos
|
1
|
Mudança do Paço Municipal
|
1
|
Multa
|
3
|
Musica
|
2
|
Música na Praça
|
1
|
Mútua Cooperação
|
1
|
Nomeação do Conselho Municipal de Cultura
|
1
|
nomeia
|
1
|
Normas
|
2
|
Normas de organização territorial
|
1
|
Normas e Procedimento
|
1
|
Nota Fiscal Eletrônica
|
1
|
Nova Redação
|
12
|
Nova redação
|
1
|
Novo Coronavírus
|
6
|
Novo valor do Bônus Salarial aos servidores municipais
|
1
|
Núcleo de Gestão
|
1
|
nutricionista
|
1
|
Obras e Serviços
|
14
|
Orça Receita/Despesa
|
7
|
Orçamento
|
34
|
Orçamento Anual
|
4
|
Orçamento Geral
|
6
|
Organização
|
6
|
Origem animal
|
1
|
Outorga
|
1
|
Ouvidoria Municipal
|
3
|
Pagamento das Requisições de Pequeno Valor
|
1
|
Pagamento em pecúnia
|
2
|
Pandemia
|
18
|
PARCELAMENTO
|
2
|
Parcelamento de Débitos
|
14
|
Parcelamento de débitos / critérios e condições
|
1
|
Parcelamento de débitos referentes aos tributos municipais
|
1
|
Parcerias Público-Privadas
|
1
|
Parcerias Voluntárias
|
1
|
Parlamento Jovem Municipal
|
1
|
Patrim. Histórico e Cultural
|
1
|
Patrimônio
|
4
|
Patrimônio Cultural
|
5
|
Patrimônio Cultural
|
1
|
Patrimônio Cultural Imaterial do Município
|
2
|
Patrimônio Cultural, Imaterial e Histórico
|
3
|
PATRULHA AGRÍCOLA
|
1
|
Pavimentação
|
1
|
Penalidade
|
1
|
Perímetro Urbano
|
1
|
Permite
|
1
|
Piso Salarial
|
7
|
Piso Salarial do Municipio
|
4
|
Piso Salarial do Município
|
1
|
Piso salarial nacional
|
1
|
Plano de Carreira
|
3
|
Plano de Contingenciamento
|
2
|
Plano Diretor
|
3
|
Plano Diretor Municipal de Turismo
|
1
|
Plano Municipal de Educação
|
1
|
Plano Municipal de Saneamento Básico
|
1
|
Plano Plurianual
|
42
|
Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias
|
11
|
Plano São Paulo
|
9
|
Planta Genérica de Valores Imobiliários
|
1
|
Poder Executivo Municipal
|
5
|
Política Nacional Aldir Blanc
|
1
|
Ponto Facultativo
|
1
|
Portaria
|
3
|
PPA
|
35
|
Praça Benedita Sebastião
|
1
|
Praça Benedito Afonso de Campos
|
1
|
Praça Municipal Juvêncio Roberto/ Denominação
|
1
|
Praças
|
5
|
Prazo de Validade
|
1
|
Prazos
|
1
|
Prazos e Cond. de Pagamento
|
3
|
Precatórios
|
2
|
Prefeito
|
2
|
Prefeitura Municipal de Lagoinha
|
2
|
PREGOEIRO
|
1
|
Premiação
|
5
|
Prêmio em pecúnia
|
1
|
Presidente da Câmara Municipal de Lagoinha
|
1
|
Prestação de Serviços
|
1
|
Prestação de Serviços a terceiros com máquinas agrícolas do município / Valores
|
2
|
Primeiro Secretário
|
1
|
Principais Diretrizes
|
1
|
Procedimento de instalação de infraestrutura de suporte para ETR
|
1
|
PROCESSOS CÍVEIS E RESTOS A PAGAR
|
1
|
Produtos
|
1
|
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
|
1
|
Professores
|
3
|
Programa Adote um Ponto de Ônibus
|
1
|
Programa Água é Vida
|
1
|
Programa de Recuperação Fiscal
|
3
|
Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado
|
2
|
Programa Social
|
1
|
Programa VIM
|
1
|
Programas
|
5
|
Projeto de Proteção das Águas do Município de Lagoinha
|
1
|
Projeto Mais Médicos para o Brasil
|
1
|
Projetos
|
3
|
Propaganda Eleitoral
|
1
|
Prorrogação
|
13
|
Prorrogação
|
4
|
Quadra Poliesportiva
|
1
|
Quadriênio
|
1
|
Quadro de Pessoal
|
4
|
Quadro de Pesssoal
|
17
|
Quarentena
|
1
|
Queimadas
|
2
|
Ratificação
|
4
|
Reajuste na remuneração dos servidores efetivos e comissionado da Câmara Municipal
|
1
|
Reajustes
|
6
|
Reajustes
|
7
|
realização
|
1
|
Receber
|
1
|
Recesso
|
6
|
Recursos Financeiros
|
2
|
Rede de Apoio
|
2
|
Rede de Apoio à Vítima de Violência
|
1
|
Redução
|
1
|
Refeitório Vicente Plácido de Campos
|
1
|
Refis
|
1
|
Reformulação
|
1
|
Reformulação do CMDR
|
1
|
Regime Adiantamento
|
1
|
Regime de quarentena
|
4
|
Regime de sobreaviso
|
2
|
Regime especial
|
1
|
Regulamentação da Lei 14.133/2021
|
1
|
Regulamentação no âmbito municipal da Lei Federal N° 14.399/2022
|
1
|
Regulamentações
|
18
|
remoção de veículos
|
1
|
Remuneração
|
9
|
Repartições Públicas
|
2
|
Repasse de recursos
|
1
|
Repasse Mensal
|
1
|
Repasses Financeiros
|
11
|
Repasses Financeiros ao Lar Vicentino
|
3
|
Requeijão de Prato
|
1
|
Rescisão Contratual
|
1
|
Residencial Carlos Maneco
|
1
|
Resíduos Sólidos e Urbanos
|
3
|
Restaurante
|
2
|
Restrições
|
2
|
Retenção e recolhimento de IRRF
|
1
|
Retomada das Aulas Presenciais
|
1
|
Retomada Gradual
|
9
|
retorna
|
1
|
Revisão Geral Anual
|
8
|
Revisão Geral Remuneração
|
2
|
Revisão Remuneração
|
2
|
Revoga
|
3
|
Revogação da Lei 1080/2021
|
1
|
Rodovias
|
1
|
Romaria anual
|
1
|
Romaria da Fé
|
1
|
Rua Municipal
|
1
|
Ruas
|
13
|
SALA DE EMERGÊNCIA DR. VICTOR HUGO LOPES RODRIGUES
|
1
|
SAMU
|
1
|
Sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente
|
1
|
Saneamento
|
5
|
Saneamento
|
1
|
Saneamento Básico
|
2
|
SARESP
|
1
|
Saúde
|
18
|
Secção de Trânsito de Lagoinha
|
1
|
Secretária Agricultura e Pecuária
|
1
|
Secretaria da Segurança Pública
|
1
|
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
|
1
|
Secretaria de Desenvolvimento Social
|
2
|
Secretaria Estadual da Casa Militar
|
1
|
Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
|
1
|
Secretarias
|
6
|
Secretários Municipais
|
4
|
Segurança
|
15
|
SEI/CIDADES
|
1
|
Sepultamento
|
1
|
Serviços
|
8
|
Serviços Públicos Essenciais
|
1
|
Servidores
|
1
|
Servidores Câmara Municipal
|
4
|
Servidores Municipais
|
13
|
SIAFIC
|
1
|
SIC
|
1
|
SIM
|
1
|
Sistema Controle Interno
|
1
|
Sistema Municipal de Cultura
|
1
|
sistema remoto de aulas
|
2
|
situação de emergência
|
4
|
situação de risco
|
1
|
Subsídios
|
3
|
Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito
|
1
|
Subsídios dos Secretários Municipais
|
1
|
Substituição
|
3
|
Subvenção Social
|
1
|
Suspensão das Aulas
|
5
|
Suspensão das Aulas presenciais
|
1
|
Suspensão de Expediente
|
27
|
Suspensão do expediente/ Servidores municipais
|
1
|
Suspensão Funcionamento
|
2
|
Suspensão ponto facultativo
|
1
|
Suspensão Ponto Facultativo Carnaval
|
3
|
Suspensão transporte escolar
|
1
|
Tabela de Salários
|
3
|
Taxas
|
1
|
Táxis
|
1
|
Territorial
|
1
|
Ticket Alimentação
|
2
|
TLLF
|
3
|
Transferência
|
2
|
Transição de Governo Local
|
1
|
Transporte Escolar
|
4
|
Transportes
|
3
|
Tratamento Jurídico
|
1
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
|
1
|
Tributos
|
17
|
Turismo
|
1
|
UNIARARAS
|
1
|
Unidade Básica de Saúde
|
1
|
Unidade Básica de Saúde José Luiz Barreto
|
1
|
Unopar
|
1
|
Uso de Bem Imóvel
|
1
|
Uso e ocupação de espaços públicos para o exercício de atividade econômica
|
2
|
Uso obrigatório de máscaras
|
1
|
Utilidade Pública
|
1
|
Utilização
|
1
|
Vacinação
|
2
|
Vale Transporte
|
1
|
Vedação
|
1
|
Velório Municipal
|
1
|
Vencimentos
|
9
|
Vencimentos e Salários
|
19
|
Vereadores
|
2
|
Vias Públicas
|
1
|
Vice Prefeito
|
2
|
Villa Arakassú
|
1
|
Violência
|
1
|
Vitimas de Violência
|
1
|
Volta às Aulas 2024
|
1
|
Volta Parcial das Aulas Escolares
|
1
|
Vulnerabilidade
|
1
|
zika
|
1
|
zona mista
|
1
|
Zona Urbana
|
1
|
Zona Urbana
|
1
|
Zonas Especiais de Interesse Social
|
2
|