Prefeitura de Lagoinha-SP

Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
2020	12
2021	14
2021/2024	2
2022	3
Abertura	7
Abertura de Crédito Adicional Especial	5
ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO	16
Abono Assiduidade	2
Abonos	3
Acesso a Informação	1
acolhimento	1
Acordo de Cooperação Tecnica	2
Acrescenta	10
Adequação	3
Administração Municipal	12
Admissão	1
Agências Bancárias	2
AGENTE DE APOIO	1
Agentes Comunitários de Saúde	4
Agentes Políticos	1
Ajuste Fiscal	1
Alienações	2
Alienações	2
Alimentação	2
Altera artigo 16 da Lei Complementar n° 945/2017	2
Altera Dispositivos da Lei 1018/2019	1
Altera Lei 1018	1
ALTERA LEI 535	1
Altera Lei 905/2016	1
Altera Lei 945	2
Altera o Decreto nº 36 de 7 de maio de 2021	1
Alteração	26
Alteração da Lei 1103/2021	1
Alteração da Lei Municipal n° 937/2017	1
Alteração do artigo 18 da Lei n° 945/2017	1
Alteração Lei 727 de setembro de 2010	3
Alteração no Plano Plurianual	2
Alteração orçamento 2022	1
Alterações	20
Alterações	1
Aluguel Social	6
alunos carentes	1
AMBULANTE DE BEBIDAS	1
Ambulantes	2
Ampliação de vagas, criação de empregos públicos e extinção de cargos	1
Ampliação do horário	1
Anexos	5
Aniversário Natalício	1
ANO LETIVO 2023	1
Antecipação	1
Aprovação	7
Aquisições	2
Área de Expansão	1
Áreas Públicas	1
Assistência financeira complementar	1
Assistência Social	10
Associação Amigos Corporação Musical	1
Associação de Amigos Nova Vale	1
Associação de Pais e Mestres	3
Associação Produtores Rurais	1
Associação Turística da Fé	1
Associações e Conselho	1
Atas de Registro de Preço	1
Atendimento	1
Aterro Sanitário	1
Atestado médico	1
Atividade Econômica	3
Atividade Folclórica	1
Atividades pedagógicas modalidade remota	1
Atribuições	2
Atribuições de Classes e Aulas	2
Atualização	3
AULAS DO PESSOAL DOCENTE	1
Aulas remotas	3
Ausentar-se	1
Autoriza	5
autorização	13
Auxílio e Subvenções	8
Avenidas	3
bairro mandutinho	1
Bairro, Mirante Gonzaga	1
Banco de Horas	2
Banco de Horas	1
Banda	1
Bares	2
Bem Móvel Infungível	1
Benedito Jorge Lino "Dito Tóia"	1
Benedito José Dias - Ninico Maturino	1
BERÇO REDENÇÃO	1
Biblioteca Municipal	1
Bolsa Escolar	2
Bônus salarial	1
CACS	1
Calamidade Pública	4
Calendário	1
Câmara Municipal	13
Câmeras Monitoramento	1
Caminho do Ouro	1
Campanha	2
Campeonato	4
caráter temporário	1
Carga Horária	1
Cargo Comissionado	1
Cargo de Fiscal Municipal	1
Cargos	3
Cargos e Funções	3
Carnaval	9
Cartão Alimentação	3
Casa da Criança e do Adolescente	1
Casa da Cultura	1
Casa de Apoio Sol Nascente	6
CASA DE APOIO SOL NASCENTE II	1
Casa Lar Regionalizada	1
CDHU	2
Celebração	3
Celebrar Termo	1
Centro de Controle de Zoonoses	1
Cessões e Concessões	7
Cessões e Concessões	1
cestas de alimentos	1
Chikungunya	1
Cidades Irmãs	1
Classificação	1
Código Tributário	2
Códigos de Posturas	1
Coleta Seletiva de Lixo	2
Combate e Prevenção	1
Combustíveis	1
Comércio	2
Comissão Municipal de Avaliação de Veículos	1
Comitê de Coordenação de Ações de Imunização Municipal	1
Comitê Diretor	3
Comitê Regional de Enfrentamento ao Covid-19	1
Compensação de Jornada	2
Conceder Créditos	1
Concessão	3
Concessão de Aumento Salarial	3
Concessão de Credito	1
Concessão de Kits	1
Concursos	2
Condições	1
Conferência Intermunicipal de Educação	1
Congada e Moçambique	1
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência	1
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica	1
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE	1
Conselho Municipal de Controle Social	2
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural	1
Conselho Municipal de Turismo	1
Conselho Municipal do Idoso	1
Conselho Nacional do Meio Ambiente	1
Conselho Tutelar	4
Conselhos Municipais	2
Conservação	1
Consolidação	3
Consórcio	2
Constituição	1
Contratos e Convênios	3
Controle e Fiscalização	1
Controle Interno	1
convênio	1
Convênios	14
Copa do Mundo	3
COVID-19	10
COVID-19	45
Cozinha Piloto	1
Cozinha Piloto Dona Maria Benedita da Conceição Rios	1
Creches	1
Crédito Adic. Especial	77
Crédito Adic. Suplementar	4
Credito Adicional	4
Crédito Adicional Especial	2
Crédito Adicional Especial	4
Crédito Extraordinário	2
Crédito Tributário	2
Criação	17
Criação Comissão Permanente de Licitação e da função de pregoeiro	1
Criança e Adolescente	4
Cumprimento Obrigações	1
D. Zarta	1
Débitos Tributários	4
Declaração de Utilidade Pública	1
Defesa do Meio Ambiente	2
Dengue	2
Denominação	15
Denominação da Estrada Municipal João Ribeiro Leite	1
Denominação da Rua Felipe Américo Ribeiro	1
Denominação da Rua Sebastião Lopes da Silva	1
Denominação dispensário	1
Denominação do refeitório do Recinto Benedito Viriato de Campos	1
Departamento Municipal de Transito	1
Desafetações	2
Desenvolvimento Rural	1
Desenvolvimento Social e Cultural	1
Desenvolvimento urbano e rural	1
Designa	3
Deslocamento	1
Desmembramento	1
Desmembramento Rua Capitão João Felisbino	1
despesas	1
Dia das Mães	1
Dia de Finados	1
Diarias	1
Direito Real	1
Diretoria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente	2
Diretrizes	1
Diretrizes Curriculares	1
Diretrizes de planejamento	1
Diretrizes Orçamentárias	82
Dívida Ativa	5
Doações	2
Doações Efetuadas	1
Edital 01/2019	1
Educação	19
Efemérides/Eventos	6
Efemérides/Eventos	10
Emenda à Lei Orgânica	1
Emprego Público	5
Empresa de Pequeno Porte	1
Empréstimo Consignado	3
Enfermeiro	1
Enfermeiros/Técnicos/Auxiliares de enfermagem	1
Ensino	3
Ensino Infantil	3
Entulhos	1
EPIs	1
EPP	1
Equilíbrio Econômico e Financeiro	1
Escolas Municipais	1
Espaço	1
Esporte	6
estabelecimentos Comerciais abertos ao público	1
Estádio Municipal e Quadra Poliesportiva	2
Estado de Emergência	1
Estagiários	2
Estágio Remunerado	1
Estende	1
Estima receita	1
Estrada Alayr Politto	1
Estrada Benedicto Marcos (Dito Marcos)	1
ESTRADA CHICO BENTO	1
Estrada Hormindo Camilo de Campos	1
Estrada João Monteiro	1
Estrada Luiz José Ribeiro	1
Estradas	23
Estrutura Administrativa	1
Estrutura Administrativa	1
eventos particulares	1
Execuções Fiscais	1
Exercício Financeiro	9
Expediente	2
Expolag	3
Expolag 2022	1
EXPOLAG 2023	1
Família Acolhedora	1
Família de Baixa Renda	3
Fase Amarela	3
Fase de Transição	1
Fase emergencial	2
Fase laranja	3
Fase Verde	2
Fase Vermelha	5
Febre Amarela	1
Feiras	2
Férias	1
Festa do Divino	1
Festa do Divino Espirito Santo	3
FHIS	1
Fim de ano	1
Fiscalização	3
Fixa Despesas	7
Fixa limite máximo	1
Fixa normas	4
Fixa subsídios	4
Fixa Valores	1
Fixação dos vencimentos dos Servidores	1
Fomento	1
Funç. Grat/Gratificações	1
Funcionamento comercial	5
Funcionamento do Setor Administrativo	1
Funções de Gestor	2
Fundação Hermínio Ometto	1
FUNDEB	4
FUNDEB	1
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC	1
Fundo Municipal de Educação	1
Fundo Municipal de Transito	1
Fundo Perdido	1
Fundo Solidariedade	1
Fundos Municipais	1
FUTEBOL	1
FUTSAL	1
Gastos de Pessoal	1
Gestantes	1
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos	2
Hino Municipal	1
Horário de Expediente	3
Horários e medidas de segurança a serem adotadas durante a festividades de final de ano	1
Horas Extras	1
Hospede Oficial	1
Imóveis	4
Imóveis/Equip./Objetos	1
Implantação	1
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF	1
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza	5
Imposto Sobre Transmissão de Bens Imoveis	1
Imprensa Oficial	1
Incentivo	1
Inclui paragrafo no artigo 5° da Lei 727	1
Indice	1
Influenza H3N2	2
Infraestrutura	5
Inspeção Sanitária	1
Instalação	1
Institui	8
Instituição Dia da Leitura	1
INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR	1
Interdição	3
IPTU	5
IPVA	1
ISSQN	1
ITBI	1
JARI	1
Jornada de Trabalho	1
José de Oliveira Santos "Zé Filisbino"	1
Lar São Vicente de Paulo	1
Lar Vicentino	3
Lazer	2
Lei 14.434/2022	1
Lei 173 de 27 de Maio de 2020	1
Lei Complementar	1
Lei Complementar 1037/19	1
Lei Complementar 1211/2023	1
Lei de Benefícios Eventuais da Assitência Social	1
Lei de Diretrizes Orçamentárias	8
Lei n° 1054	1
Lei Orçamentária Anual	1
Leis Orçamentárias	17
Licença	1
Licença maternidade	1
Licença paternidade	1
LICITAÇÕES	1
limitações	1
Limites e Perímetros	7
Logradouros	8
Loteamento Urbano	1
Luiz Cornélio	1
Luto Oficial	1
Magisterio	7
Magistério	8
Mais Médicos	1
Maquinas e Equipamentos Agricolas	1
Maria do Gó	1
ME	1
Medicamentos	1
Médicos	1
medidas complementares	6
Medidas de segurança	3
MEI	1
Meio Ambiente	1
menores	1
Mercado Municipal	1
Merenda Escolar	1
Microempreendedor Individual	1
Microempresa	1
Moradia	1
Móveis/Equip./Objetos	1
Móveis/Equip./Objetos	2
Mudança do Paço Municipal	1
Multa	3
Musica	2
Música na Praça	1
Mútua Cooperação	1
Nomeação do Conselho Municipal de Cultura	1
Normas	2
Normas de organização territorial	1
Normas e Procedimento	1
Nota Fiscal Eletrônica	1
Nova Redação	12
Novo Coronavírus	6
Núcleo de Gestão	1
nutricionista	1
Obras e Serviços	14
Orça Receita/Despesa	7
Orçamento	34
Orçamento Anual	4
Orçamento Geral	6
Organização	6
Origem animal	1
Outorga	1
Ouvidoria Municipal	3
Pagamento das Requisições de Pequeno Valor	1
Pagamento em pecúnia	2
Pandemia	18
PARCELAMENTO	2
Parcelamento de Débitos	12
Parcerias Público-Privadas	1
Parcerias Voluntárias	1
Parlamento Jovem Municipal	1
Patrim. Histórico e Cultural	1
Patrimônio	4
Patrimônio Cultural	5
Patrimônio Cultural, Imaterial e Histórico	3
PATRULHA AGRÍCOLA	1
Pavimentação	1
Penalidade	1
Perímetro Urbano	1
Permite	1
Piso Salarial	7
Piso Salarial do Município	1
Piso Salarial do Municipio	4
Piso salarial nacional	1
Plano de Carreira	3
Plano de Contingenciamento	2
Plano Diretor	3
Plano Municipal de Educação	1
Plano Plurianual	42
Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias	7
Plano São Paulo	9
Planta Genérica de Valores Imobiliários	1
Poder Executivo Municipal	5
Ponto Facultativo	1
Portaria	3
PPA	35
Praça Benedita Sebastião	1
Praça Benedito Afonso de Campos	1
Praças	5
Prazo de Validade	1
Prazos	1
Prazos e Cond. de Pagamento	3
Precatórios	2
Prefeito	2
Prefeitura Municipal de Lagoinha	2
PREGOEIRO	1
Premiação	5
Presidente da Câmara Municipal de Lagoinha	1
Prestação de Serviços	1
Primeiro Secretário	1
Principais Diretrizes	1
PROCESSOS CÍVEIS E RESTOS A PAGAR	1
Produtos	1
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL	1
Professores	3
Programa de Recuperação Fiscal	4
Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado	2
Programa Social	1
Programa VIM	1
Programas	5
Projetos	3
Propaganda Eleitoral	1
Prorrogação	4
Prorrogação	13
Quadriênio	1
Quadro de Pessoal	3
Quadro de Pesssoal	17
Quarentena	1
Queimadas	2
Ratificação	3
Reajustes	7
Reajustes	6
realização	1
Receber	1
Recesso	4
Recursos Financeiros	2
Rede de Apoio	2
Redução	1
Refeitório Vicente Plácido de Campos	1
Refis	2
Reformulação	1
Regime Adiantamento	1
Regime de quarentena	4
Regime de sobreaviso	2
Regime especial	1
Regulamentações	18
remoção de veículos	1
Remuneração	9
Repartições Públicas	2
Repasse de recursos	1
Repasse Mensal	1
Repasses Financeiros	11
Repasses Financeiros ao Lar Vicentino	2
Requeijão de Prato	1
Rescisão Contratual	1
Resíduos Sólidos e Urbanos	3
Restaurante	2
Restrições	2
Retenção e recolhimento de IRRF	1
Retomada das Aulas Presenciais	1
Retomada Gradual	9
retorna	1
Revisão Geral Anual	8
Revisão Geral Remuneração	2
Revisão Remuneração	2
Revoga	3
Rodovias	1
Romaria anual	1
Romaria da Fé	1
Rua Municipal	1
Ruas	13
SALA DE EMERGÊNCIA DR. VICTOR HUGO LOPES RODRIGUES	1
SAMU	1
Saneamento	5
Saneamento	1
Saneamento Básico	2
SARESP	1
Saúde	18
Secção de Trânsito de Lagoinha	1
Secretária Agricultura e Pecuária	1
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia	1
Secretaria de Desenvolvimento Social	2
Secretaria Estadual da Casa Militar	1
Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social	1
Secretarias	6
Secretários Municipais	3
Segurança	15
Sepultamento	1
Serviços	8
Serviços Públicos Essenciais	1
Servidores	1
Servidores Câmara Municipal	4
Servidores Municipais	13
SIAFIC	1
SIC	1
SIM	1
Sistema Controle Interno	1
sistema remoto de aulas	2
situação de emergência	4
situação de risco	1
Subsídios	3
Substituição	3
Suspensão das Aulas	5
Suspensão das Aulas presenciais	1
Suspensão de Expediente	24
Suspensão Funcionamento	2
Suspensão ponto facultativo	1
Suspensão Ponto Facultativo Carnaval	2
Suspensão transporte escolar	1
Tabela de Salários	3
Taxas	1
Táxis	1
Territorial	1
Ticket Alimentação	2
TLLF	3
Transferência	2
Transporte Escolar	4
Transportes	3
Tratamento Jurídico	1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA	1
Tributos	17
Turismo	1
UNIARARAS	1
Unidade Básica de Saúde	1
Unidade Básica de Saúde José Luiz Barreto	1
Unopar	1
Uso de Bem Imóvel	1
Uso obrigatório de máscaras	1
Utilidade Pública	1
Utilização	1
Vacinação	2
Vale Transporte	1
Vedação	1
Velório Municipal	1
Vencimentos	9
Vencimentos e Salários	19
Vereadores	2
Vias Públicas	1
Vice Prefeito	2
Villa Arakassú	1
Violência	1
Vitimas de Violência	1
Vulnerabilidade	1
zika	1
zona mista	1
Zona Urbana	1
Zona Urbana	1
Zonas Especiais de Interesse Social	2

Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023

Portal atualizado em: 29/09/2023 15:15