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Prefeitura de Lagoinha-SP
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Rede Social Prefeitura Municipal de Lagoinha
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
2020 12
2021 14
2021/2024 2
2022 3
Abertura 7
Abertura de Crédito Adicional Especial 10
ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO 16
Abono Assiduidade 2
Abonos 3
Acesso a Informação 1
acolhimento 1
Acordo de Cooperação Tecnica 2
Acrescenta 10
Adequação 3
Administração Municipal 14
Admissão 1
Agências Bancárias 2
AGENTE DE APOIO 1
Agentes Comunitários de Saúde 4
Agentes Políticos 1
Ajuste Fiscal 1
Alienações 2
Alienações 2
Alimentação 2
Altera artigo 16 da Lei Complementar n° 945/2017 3
Altera Dispositivos da Lei 1018/2019 1
Altera Lei 1018 1
ALTERA LEI 535 1
Altera Lei 905/2016 1
Altera Lei 945 2
Altera o Decreto nº 36 de 7 de maio de 2021 1
Alteração 26
Alteração da Lei 1103/2021 1
alteração da Lei 727/2010 1
Alteração da Lei Municipal n° 937/2017 1
Alteração do artigo 18 da Lei n° 945/2017 1
Alteração dos artigos 18 e 18-A da Lei 945/2017 1
Alteração Lei 727 de setembro de 2010 4
Alteração na Lei n° 1.093/2021 1
Alteração na lei n° 1225/2023 1
Alteração na Lei n° 841/2014 1
Alteração na Lei Orgânica do Município 1
Alteração na Lei que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente 1
Alteração no Piso Salarial do Município 1
Alteração no Plano Plurianual 3
Alteração orçamento 2022 1
Alterações 2
Alterações 20
Aluguel Social 6
alunos carentes 1
Alunos do Ensino Fundamental 1
AMBULANTE DE BEBIDAS 1
Ambulantes 2
Ampliação de vagas, criação de empregos públicos e extinção de cargos 2
Ampliação do horário 1
Anexos 5
Aniversário Natalício 1
ANO ELEITORAL 1
ANO LETIVO 2023 1
ANO LETIVO DE 2024 1
Antecipação 1
Aprovação 7
Aquisições 2
Área de Expansão 1
Áreas Públicas 1
Art. 77-XXXII na Lei Orgânica 1
Artigo 36° da Lei Complementar n° 727/2010 - nova redação 1
Artigo 5° da Lei 675/2009 1
Assistência financeira complementar 2
Assistência Social 10
Associação Amigos Corporação Musical 1
Associação de Amigos Nova Vale 1
Associação de Pais e Mestres 3
Associação Novo Tempo 1
Associação Produtores Rurais 1
Associação Turística da Fé 1
Associações e Conselho 1
Atas de Registro de Preço 1
Atendimento 1
Aterro Sanitário 1
Atestado médico 1
Atividade Econômica 3
Atividade Folclórica 1
Atividades pedagógicas modalidade remota 1
Atribuições 2
Atribuições de Classes e Aulas 3
Atualização 3
AULAS DO PESSOAL DOCENTE 1
Aulas remotas 3
Ausentar-se 1
Autoriza 5
autorização 13
Autorização para alterações/ Plano Plurianual 1
Auxílio e Subvenções 8
Avenidas 3
bairro mandutinho 1
Bairro, Mirante Gonzaga 1
Banco de Horas 2
Banco de Horas 1
Banda 1
Bares 2
Bem Móvel Infungível 1
Benedito Jorge Lino "Dito Tóia" 1
Benedito José Dias - Ninico Maturino 1
BERÇO REDENÇÃO 1
Biblioteca Municipal 1
Bolsa Escolar 2
Bônus salarial 1
CACS 1
CADÚNICO 1
Calamidade Pública 4
Calendário 1
Câmara Municipal 13
Câmeras Monitoramento 1
Caminho do Ouro 1
Campanha 2
Campeonato 4
Campeonatos Municipais de Futsal e Futebol 1
caráter temporário 1
Carga Horária 1
Cargo Comissionado 1
Cargo de Fiscal Municipal 1
Cargos 3
Cargos e Funções 3
Carnaval 10
Carnaval da Família 1
Cartão Alimentação 3
Casa da Criança e do Adolescente 1
Casa da Cultura 1
Casa de Apoio Sol Nascente 6
CASA DE APOIO SOL NASCENTE II 1
Casa Lar Regionalizada 1
CDHU 2
Celebração 3
Celebrar Termo 1
Centro de Controle de Zoonoses 1
Cessões e Concessões 7
Cessões e Concessões 1
cestas de alimentos 1
Chikungunya 1
Cidades Irmãs 1
Classificação 1
Código Tributário 2
Códigos de Posturas 1
Coleta Seletiva de Lixo 2
Combate e Prevenção 1
Combustíveis 1
Comércio 2
Comissão de Avaliação de Documentos do Município 1
Comissão Municipal de Avaliação de Veículos 1
Comissão Permanente de Licitação e Equipe de apoio ao Pregoeiro 1
Comitê de Coordenação de Ações de Imunização Municipal 1
Comitê Diretor 3
Comitê Regional de Enfrentamento ao Covid-19 1
Compensação de Jornada 2
Conceder Créditos 1
Concessão 3
Concessão de Aumento Salarial 3
Concessão de Credito 1
Concessão de Kits 1
Concurso Público/ Homologação 2
Concursos 2
Condições 1
CONDUTAS PROIBIDAS 1
CONDUTAS VEDADAS 1
Conferência Intermunicipal de Educação 1
Conferência Municipal da Cidade/ Convocação 1
Congada e Moçambique 1
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 1
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 1
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE 1
Conselho Municipal de Controle Social 2
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural 1
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR 1
Conselho Municipal de Turismo 1
Conselho Municipal do Idoso 1
Conselho Nacional do Meio Ambiente 1
Conselho Tutelar 4
Conselhos Municipais 2
Conservação 1
Consolidação 3
Consolidação, alteração e rerratificação do quadro de pessoal do Município 1
Consórcio 2
Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e Região Serrana 1
Constituição 1
Contratos e Convênios 3
Controle e Fiscalização 1
Controle Interno 1
convênio 1
Convênio com o Estado de São Paulo 2
Convênios 14
Copa do Mundo 3
Coveiro/Trabalhador Braçal/ Operador de Maquinas/ Eletricista 1
COVID-19 10
COVID-19 45
Cozinha Piloto 1
Cozinha Piloto Dona Maria Benedita da Conceição Rios 1
Creches 1
Crédito Adic. Especial 77
Crédito Adic. Suplementar 4
Credito Adicional 4
Crédito Adicional Especial 2
Crédito Adicional Especial 4
Crédito Extraordinário 2
Crédito Tributário 1
Criação 17
Criação Comissão Permanente de Licitação e da função de pregoeiro 1
Criação de funções gratificadas no quadro geral de servidores municipais 1
Criação de referência no Quadro de Pessoal do Município 1
Criança e Adolescente 4
cumprimento do piso salarial nacional 1
Cumprimento Obrigações 1
D. Zarta 1
Débitos Tributários 4
Declaração de Utilidade Pública 1
Defesa do Meio Ambiente 2
Dengue 2
Denominação 21
Denominação / Logradouro 1
Denominação da Estrada Municipal Higino dos Santos 1
Denominação da Estrada Municipal João Francisco César 1
Denominação da Estrada Municipal João Ribeiro Leite 1
Denominação da Estrada Municipal Ormílio Manoel de Oliveira 1
Denominação da Estrada Municipal Otávio José Ribeiro dos Santos 1
Denominação da praça Monsenhor Jonas Abib 1
Denominação da Rua Felipe Américo Ribeiro 1
Denominação da Rua Luiz Vaz dos Santos 1
Denominação da Rua Sebastião Lopes da Silva 1
Denominação dispensário 1
Denominação do refeitório do Recinto Benedito Viriato de Campos 1
Denominação do residencial Carlos de Campos "Carlos Maneco" 1
Denominação do Trevo Joana Cândida de Oliveira Ferreira "Joana do Pedro Mané" 1
Departamento Estadual de Trânsito 1
Departamento Municipal de Transito 1
Desafetações 2
Desenvolvimento Rural 1
Desenvolvimento Social e Cultural 1
Desenvolvimento urbano e rural 1
Designa 3
Deslocamento 1
Desmembramento 1
Desmembramento e criação de cargo comissionado 1
Desmembramento Rua Capitão João Felisbino 1
despesas 1
Dia das Mães 1
Dia de Finados 1
Dia de Santa Rita de Cassia/ Feriado Municipal 1
Diarias 1
Direito do servidor público municipal em nova nomeação por concurso público 1
Direito Real 1
diretor de transporte e trânsporte 1
Diretoria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente 2
Diretrizes 1
Diretrizes Curriculares 1
Diretrizes de planejamento 1
Diretrizes Orçamentárias 82
Dívida Ativa 5
Doações 2
Doações Efetuadas 1
Doadores de sangue e medula óssea 1
Edital 001/2023 1
Edital 002/2023 1
Edital 01/2019 1
Educação 19
Educação em Tempo Integral 1
Efemérides/Eventos 6
Efemérides/Eventos 10
Emenda à Lei Orgânica 1
Emprego Público 5
Empresa de Pequeno Porte 1
Empréstimo Consignado 3
Enfermeiro 1
Enfermeiros/Técnicos/Auxiliares de enfermagem 1
Enfermeiros/Técnicos/Auxiliares de enfermagem/Parteiras 1
Ensino 4
Ensino Infantil 3
Entulhos 1
EPIs 1
EPP 1
Equilíbrio Econômico e Financeiro 1
Escolas Municipais 1
Espaço 1
Esporte 6
estabelecimentos Comerciais abertos ao público 1
Estacionamento exclusivo para motos 1
Estádio Municipal e Quadra Poliesportiva 2
Estado de Emergência 1
Estagiários 2
Estágio Remunerado 1
Estende 1
Estima receita 2
Estrada Alayr Politto 1
Estrada Benedicto Marcos (Dito Marcos) 1
ESTRADA CHICO BENTO 1
Estrada Hormindo Camilo de Campos 1
Estrada João Monteiro 1
Estrada Luiz José Ribeiro 1
Estrada Municipal Dois Irmãos - Wésllen Cezar Rocha e Wendeu Cezar Rocha 1
Estrada Municipal José Maria dos Santos -Escuridão 1
Estradas 23
Estrutura Administrativa 1
Estrutura Administrativa 1
eventos particulares 1
Execuções Fiscais 1
Exercício Financeiro 9
Exercício financeiro de 2024 1
Expediente 2
Expolag 3
Expolag 2022 1
EXPOLAG 2023 1
Família Acolhedora 1
Família de Baixa Renda 3
Fase Amarela 3
Fase de Transição 1
Fase emergencial 2
Fase laranja 3
Fase Verde 2
Fase Vermelha 5
Febre Amarela 1
Feiras 2
Feriados 1
Férias 1
Festa do Divino 1
Festa do Divino Espirito Santo 3
FHIS 1
Fim de ano 1
Fiscalização 3
Fixa Despesas 8
Fixa limite máximo 1
Fixa normas 4
Fixa subsídios 6
Fixa Valores 1
Fixação dos vencimentos dos Servidores 1
Fomento 1
Funç. Grat/Gratificações 1
Funcionamento comercial 5
Funcionamento do Setor Administrativo 1
Funções de Gestor 2
Fundação Hermínio Ometto 1
FUNDEB 1
FUNDEB 4
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC 1
Fundo Municipal de Educação 1
Fundo Municipal de Transito 1
Fundo Municipal do Meio Ambiente 2
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoinha 1
Fundo Perdido 1
Fundo Solidariedade 1
Fundos Municipais 1
FUTEBOL 1
FUTSAL 1
Gastos de Pessoal 1
Gestantes 1
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos 2
Gratificação mensal 1
Hino Municipal 1
Horário de Expediente 3
Horários e medidas de segurança a serem adotadas durante a festividades de final de ano 2
Horas Extras 1
Hospede Oficial 1
Imóveis 4
Imóveis/Equip./Objetos 1
Implantação 1
Implementação da tecnologia 5G 1
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 5
Imposto Sobre Transmissão de Bens Imoveis 1
Imprensa Oficial 1
Incentivo 1
Inclui paragrafo no artigo 5° da Lei 727 1
Indice 1
Influenza H3N2 2
Infraestrutura 5
Insere Dispositivo na Lei Orgânica 1
Inspeção Sanitária 1
Instalação 1
Institui 8
Instituição de Estrada Municipal Caminho do Mar a Maria uma só fé 1
Instituição Dia da Leitura 1
INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR 1
Instituição do Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo 1
Instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público 1
Interdição 3
IPCA 2024 1
IPTU 5
IPVA 1
Isenção de taxa em concursos públicos municipais 1
ISSQN 1
ITBI 2
JARI 1
Jornada de Trabalho 1
José de Oliveira Santos "Zé Filisbino" 1
Lar São Vicente de Paulo 1
Lar Vicentino 3
Lazer 2
Legislatura 2025/2028 1
Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos 1
Lei 14.434/2022 1
Lei 173 de 27 de Maio de 2020 1
Lei 9.503/1997 1
Lei Complementar 1
Lei Complementar 1037/19 1
Lei Complementar 1211/2023 1
Lei de Benefícios Eventuais da Assitência Social 1
Lei de Diretrizes Orçamentárias 9
Lei n° 1054 1
Lei Orçamentária Anual 1
Leis Orçamentárias 17
LGPD 1
Licença 1
Licença maternidade 1
Licença paternidade 1
LICITAÇÕES 1
limitações 1
Limites e Perímetros 7
Linguagem Visual/ Prefeitura Municipal de Lagoinha 1
Logradouros 8
Loteamento Urbano 1
Luiz Cornélio 1
Luto Oficial 1
Magistério 8
Magisterio 7
Mais Médicos 1
Maquinas e Equipamentos Agricolas 1
Maria do Gó 1
ME 1
Medicamentos 1
Médicos 1
medidas complementares 6
Medidas de segurança 4
MEI 1
Meio Ambiente 1
menores 1
Mercado Municipal 1
Merenda Escolar 1
Microempreendedor Individual 1
Microempresa 1
Moradia 1
Motorista PCD/Bloco I/Bloco II 1
Móveis/Equip./Objetos 1
Móveis/Equip./Objetos 2
Mudança do Paço Municipal 1
Multa 3
Musica 2
Música na Praça 1
Mútua Cooperação 1
Nomeação do Conselho Municipal de Cultura 1
nomeia 1
Normas 2
Normas de organização territorial 1
Normas e Procedimento 1
Nota Fiscal Eletrônica 1
Nova Redação 12
Nova redação 1
Novo Coronavírus 6
Novo valor do Bônus Salarial aos servidores municipais 1
Núcleo de Gestão 1
nutricionista 1
Obras e Serviços 14
Orça Receita/Despesa 7
Orçamento 34
Orçamento Anual 4
Orçamento Geral 6
Organização 6
Origem animal 1
Outorga 1
Ouvidoria Municipal 3
Pagamento das Requisições de Pequeno Valor 1
Pagamento em pecúnia 2
Pandemia 18
PARCELAMENTO 2
Parcelamento de Débitos 14
Parcerias Público-Privadas 1
Parcerias Voluntárias 1
Parlamento Jovem Municipal 1
Patrim. Histórico e Cultural 1
Patrimônio 4
Patrimônio Cultural 1
Patrimônio Cultural 5
Patrimônio Cultural Imaterial do Município 2
Patrimônio Cultural, Imaterial e Histórico 3
PATRULHA AGRÍCOLA 1
Pavimentação 1
Penalidade 1
Perímetro Urbano 1
Permite 1
Piso Salarial 7
Piso Salarial do Municipio 4
Piso Salarial do Município 1
Piso salarial nacional 1
Plano de Carreira 3
Plano de Contingenciamento 2
Plano Diretor 3
Plano Diretor Municipal de Turismo 1
Plano Municipal de Educação 1
Plano Municipal de Saneamento Básico 1
Plano Plurianual 42
Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias 8
Plano São Paulo 9
Planta Genérica de Valores Imobiliários 1
Poder Executivo Municipal 5
Política Nacional Aldir Blanc 1
Ponto Facultativo 1
Portaria 3
PPA 35
Praça Benedita Sebastião 1
Praça Benedito Afonso de Campos 1
Praça Municipal Juvêncio Roberto/ Denominação 1
Praças 5
Prazo de Validade 1
Prazos 1
Prazos e Cond. de Pagamento 3
Precatórios 2
Prefeito 2
Prefeitura Municipal de Lagoinha 2
PREGOEIRO 1
Premiação 5
Prêmio em pecúnia 1
Presidente da Câmara Municipal de Lagoinha 1
Prestação de Serviços 1
Primeiro Secretário 1
Principais Diretrizes 1
Procedimento de instalação de infraestrutura de suporte para ETR 1
PROCESSOS CÍVEIS E RESTOS A PAGAR 1
Produtos 1
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 1
Professores 3
Programa Adote um Ponto de Ônibus 1
Programa Água é Vida 1
Programa de Recuperação Fiscal 3
Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado 2
Programa Social 1
Programa VIM 1
Programas 5
Projeto Mais Médicos para o Brasil 1
Projetos 3
Propaganda Eleitoral 1
Prorrogação 13
Prorrogação 4
Quadriênio 1
Quadro de Pessoal 4
Quadro de Pesssoal 17
Quarentena 1
Queimadas 2
Ratificação 4
Reajuste na remuneração dos servidores efetivos e comissionado da Câmara Municipal 1
Reajustes 6
Reajustes 7
realização 1
Receber 1
Recesso 6
Recursos Financeiros 2
Rede de Apoio 2
Rede de Apoio à Vítima de Violência 1
Redução 1
Refeitório Vicente Plácido de Campos 1
Refis 1
Reformulação 1
Reformulação do CMDR 1
Regime Adiantamento 1
Regime de quarentena 4
Regime de sobreaviso 2
Regime especial 1
Regulamentação da Lei 14.133/2021 1
Regulamentação no âmbito municipal da Lei Federal N° 14.399/2022 1
Regulamentações 18
remoção de veículos 1
Remuneração 9
Repartições Públicas 2
Repasse de recursos 1
Repasse Mensal 1
Repasses Financeiros 11
Repasses Financeiros ao Lar Vicentino 3
Requeijão de Prato 1
Rescisão Contratual 1
Resíduos Sólidos e Urbanos 3
Restaurante 2
Restrições 2
Retenção e recolhimento de IRRF 1
Retomada das Aulas Presenciais 1
Retomada Gradual 9
retorna 1
Revisão Geral Anual 8
Revisão Geral Remuneração 2
Revisão Remuneração 2
Revoga 3
Rodovias 1
Romaria anual 1
Romaria da Fé 1
Rua Municipal 1
Ruas 13
SALA DE EMERGÊNCIA DR. VICTOR HUGO LOPES RODRIGUES 1
SAMU 1
Sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente 1
Saneamento 1
Saneamento 5
Saneamento Básico 2
SARESP 1
Saúde 18
Secção de Trânsito de Lagoinha 1
Secretária Agricultura e Pecuária 1
Secretaria da Segurança Pública 1
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia 1
Secretaria de Desenvolvimento Social 2
Secretaria Estadual da Casa Militar 1
Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social 1
Secretarias 6
Secretários Municipais 4
Segurança 15
SEI/CIDADES 1
Sepultamento 1
Serviços 8
Serviços Públicos Essenciais 1
Servidores 1
Servidores Câmara Municipal 4
Servidores Municipais 13
SIAFIC 1
SIC 1
SIM 1
Sistema Controle Interno 1
sistema remoto de aulas 2
situação de emergência 4
situação de risco 1
Subsídios 3
Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito 1
Subsídios dos Secretários Municipais 1
Substituição 3
Subvenção Social 1
Suspensão das Aulas 5
Suspensão das Aulas presenciais 1
Suspensão de Expediente 26
Suspensão Funcionamento 2
Suspensão ponto facultativo 1
Suspensão Ponto Facultativo Carnaval 3
Suspensão transporte escolar 1
Tabela de Salários 3
Taxas 1
Táxis 1
Territorial 1
Ticket Alimentação 2
TLLF 3
Transferência 2
Transporte Escolar 4
Transportes 3
Tratamento Jurídico 1
TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1
Tributos 17
Turismo 1
UNIARARAS 1
Unidade Básica de Saúde 1
Unidade Básica de Saúde José Luiz Barreto 1
Unopar 1
Uso de Bem Imóvel 1
Uso obrigatório de máscaras 1
Utilidade Pública 1
Utilização 1
Vacinação 2
Vale Transporte 1
Vedação 1
Velório Municipal 1
Vencimentos 9
Vencimentos e Salários 19
Vereadores 2
Vias Públicas 1
Vice Prefeito 2
Villa Arakassú 1
Violência 1
Vitimas de Violência 1
Volta às Aulas 2024 1
Volta Parcial das Aulas Escolares 1
Vulnerabilidade 1
zika 1
zona mista 1
Zona Urbana 1
Zona Urbana 1
Zonas Especiais de Interesse Social 2
Seta
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