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DOMINGO | 19 DE JULHO DE 2026
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1238, 23 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2024 8920
LEI ORDINÁRIA Nº 986, 25 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a alteração do artigo 18 da Lei nº 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras providências. 25/06/2018 5190
LEI ORDINÁRIA Nº 872, 10 DE MARÇO DE 2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ADICIONAL À LOA, E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PLANO PLURIANUAL – PPA - DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10/03/2015 4933
LEI ORDINÁRIA Nº 968, 22 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE LAGOINHA E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 727, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 E INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 22/01/2018 4596
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 4296
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 48, 16 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotsadas durante os festejos do Divino Espírito Santo. 16/07/2026 4
PORTARIA Nº 80, 13 DE JULHO DE 2026 Insitirui a Comissão de Acompanhamento do Processo de Escolha de Diretor de Escola da Rede Municipal de Lagoinha/SP. 13/07/2026 4
DECRETO Nº 46, 13 DE JULHO DE 2026 Regulamenta os critérios técnicos de mérito e desempenho para seleção de Diretores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Lagoinha/SP. 13/07/2026 4
DECRETO Nº 46, 08 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Lagoinha. 08/07/2026 22
DECRETO Nº 45, 07 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 10 de julho de 2026 e dá outras providências. 07/07/2026 27
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Endereço: Rua Amador Alves de Oliveira, 388, Bela Vista | CEP: 12130-118
Atendimento de Segunda a sexta-feira das 09h às 12h e das 13h às 17h
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