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TERÇA | 03 DE OUTUBRO DE 2023
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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 2714
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 23/06/2020 2392
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 2336
LEI ORDINÁRIA Nº 1067, 25 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 25/08/2020 2179
LEI ORDINÁRIA Nº 1064, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente 23/06/2020 2061
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1211, 27 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre ampliação de vagas e criação de empregos públicos e extinção de cargos no Quadro de Pessoal do Município de Lagoinha e dá outras providências correlatas. 27/09/2023 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1212, 27 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 27/09/2023 2
DECRETO Nº 52, 27 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providencias 27/09/2023 2
DECRETO Nº 50, 18 DE SETEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação de Ações de Imunização Municipal de dá outras providencias". 18/09/2023 4
LEI ORDINÁRIA Nº 1210, 18 DE SETEMBRO DE 2023 "CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33°, DA LEI COMPLEMENTAR N.° 727, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010." 18/09/2023 9
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