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QUINTA | 17 DE SETEMBRO DE 2026
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1238, 23 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2024 9552
LEI ORDINÁRIA Nº 968, 22 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE LAGOINHA E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 727, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 E INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 22/01/2018 7574
LEI ORDINÁRIA Nº 986, 25 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a alteração do artigo 18 da Lei nº 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras providências. 25/06/2018 7556
LEI ORDINÁRIA Nº 872, 10 DE MARÇO DE 2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ADICIONAL À LOA, E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PLANO PLURIANUAL – PPA - DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10/03/2015 7105
LEI ORDINÁRIA Nº 933, 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de área urbana pública de propriedade deste Município, por prazo determinado, à ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S/A, e dá outras providências. 13/12/2016 5811
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 103, 14 DE SETEMBRO DE 2026 Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens de Lagoinha/SP e designa seus membros. 14/09/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1405, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a autorização para realização pelo Poder Executivo Municipal de serviços de manutenção e conservação em vias particulares de uso coletivo ou estradas de servidão quando caracterizado o interesse público. 11/09/2026 2
PORTARIA Nº 100, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre nomeação da Diretora de Esporte 10/09/2026 4
PORTARIA Nº 95, 10 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a organização, sistematização, apresentação e socialização de Boas Práticas Pedagógicas relacionadas à alfabetização, leitura, escrita e recomposição das aprendizagens da Rede Municipal de Ensino de Lagoinha, no âmbito da Feira Literária de Lagoinha – FLIL estabelece critérios para certificação dos professores participantes e dá outras providências. 10/09/2026 9
DECRETO Nº 59, 27 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a designção das candidatas classificadas em primeiro e segundo lugar no Processo Seletivo para o exercício da Função de Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino de Lagoinha/SP, nas Unidades EMEI Arco-Iris e EMEF Professor Alceu Coelho, e dá outras providências. 27/08/2026 24
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Telefone: (12) 3647-9600
Endereço: Rua Amador Alves de Oliveira, 388, Bela Vista | CEP: 12130-118
Atendimento de Segunda a sexta-feira das 09h às 12h e das 13h às 17h
CNPJ: 45.167.111/0001-25
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