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DOMINGO | 17 DE MAIO DE 2026
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1238, 23 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2024 5839
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 4168
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA, SOB A INVOCAÇÃO DE DEUS E COM O PROPÓSITO DE REAFIRMAR O PRIMADO DA... A Câmara Municipal de Lagoinha, sob a invocação de Deus e com o propósito de reafirmar o primado da liberdade , da justiça social e dos valores cristãos, e no exercício da competência que lhe foi conferida pelo artigo 29, da Constituição Federal, aprova e promulga a seguinte Lei Orgânica do Município: 3883
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 23/06/2020 3696
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 3474
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1391, 28 DE ABRIL DE 2026 Declara de Interesse Público Municipal a Associação Esportiva e Cultural dos Amigos de Lagoinha. 28/04/2026 11
LEI ORDINÁRIA Nº 1390, 28 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Luiz José Ribeiro - Luiz Cornélio. 28/04/2026 8
DECRETO Nº 22, 17 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre criação da Rede de Apoio a Vítima de Violência. 17/04/2026 12
DECRETO Nº 56, 17 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a nomeanção de Comissão Julgadora dos Projetos referentes a Chamada Pública nº 03/2026 do Município de Lagoinha/SP. 17/04/2026 20
LEI COMPLEMENTAR Nº 1387, 14 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a alteração do Artigo 3º, I, da Lei nº 745/2011. 14/04/2026 15
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Telefone: (12) 3647-9600
Endereço: Rua Amador Alves de Oliveira, 388, Bela Vista | CEP: 12130-118
Atendimento de Segunda a sexta-feira das 09h às 12h e das 13h às 17h
CNPJ: 45.167.111/0001-25
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