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Prefeitura de Lagoinha-SP
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Legislação
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Estima Receita e Fixa a despesa do Município de Lagoinha para o exercício financeiro de 2021. 23/11/2020 616
PORTARIA Nº 70, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Institui a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do Município de Lagoinha/SP. 30/11/2020 592
DECRETO Nº 85, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 20 de novembro de 2020 e dá outras providências. 17/11/2020 588
DECRETO Nº 81, 23 DE OUTUBRO DE 2020 Regulamenta as regras de funcionamento dos estabelecimentos que se enquadram como Bares, restaurantes e similares, ambulantes e feiras (comércio de rua). 23/10/2020 582
DECRETO Nº 96, 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece medidas complementares para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 24/12/2020 582
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 39, 13 DE MAIO DE 2021 "Altera o Decreto nº 36 de 7 de maio de 2021 e dá outras providências". 13/05/2021 94
DECRETO Nº 38, 12 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais no Município a partir de 17 de maio de 2021 e dá outras providências". 12/05/2021 90
DECRETO Nº 36, 07 DE MAIO DE 2021 "Dispõe sobre as medidas de retomada das atividades e dos serviços não essenciais, com o atendimento presencial, Município de Lagoinha". 07/05/2021 107
DECRETO Nº 35, 29 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a manutenção das atividades pedagógicas pela modalidade remota (não presenciais), até o dia 15 de maio de 2021 e, da outras providências. 29/04/2021 105
DECRETO Nº 34, 29 DE ABRIL DE 2021 Designação de membros para constituírem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - Conselho do CAE de Lagoinha - SP. 29/04/2021 96
Estatísticas
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