LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021
|
Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
|
23/02/2021
|
2808
|
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA, SOB A INVOCAÇÃO DE DEUS E COM O PROPÓSITO DE REAFIRMAR O PRIMADO DA...
|
A Câmara Municipal de Lagoinha, sob a invocação de Deus e com o propósito de reafirmar o primado da liberdade , da justiça social e dos valores cristãos, e no exercício da competência que lhe foi conferida pelo artigo 29, da Constituição Federal, aprova e promulga a seguinte Lei Orgânica do Município:
|
|
2692
|
LEI ORDINÁRIA Nº 990, 15 DE AGOSTO DE 2018
|
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA - SP A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TORNEIO LEITEIRO, RODEIO E SHOWS – EXPOLAG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
|
15/08/2018
|
2512
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020
|
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
|
23/06/2020
|
2452
|
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021
|
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
|
09/08/2021
|
2406
|