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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1238, 23 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2024 10101
LEI ORDINÁRIA Nº 968, 22 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE LAGOINHA E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 727, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 E INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 22/01/2018 9449
LEI ORDINÁRIA Nº 986, 25 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a alteração do artigo 18 da Lei nº 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras providências. 25/06/2018 8415
LEI ORDINÁRIA Nº 872, 10 DE MARÇO DE 2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ADICIONAL À LOA, E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PLANO PLURIANUAL – PPA - DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10/03/2015 7855
LEI ORDINÁRIA Nº 933, 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de área urbana pública de propriedade deste Município, por prazo determinado, à ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S/A, e dá outras providências. 13/12/2016 6518
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 122, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui e formaliza a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Educação de Lagoinha/SP para organização, implementação, acompanhamento e monitoramento das ações de alfabetização e recomposição das aprendizagens e dá outras providências. 11/11/2026 31
PORTARIA Nº 118, 28 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens - "Ninguém Fica para Trás", no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Lagoinha/SP, e dá outras providências. 28/10/2026 123
LEI ORDINÁRIA Nº 1414, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Reconhece como de interesse público municipal o Circuito das Montanhas do Alto Vale do Paraíba-SP, estabelece o percurso de integração no município de Lagoinha e dá outras providências. 27/10/2026 68
LEI ORDINÁRIA Nº 1415, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a denominação da Rua Benedito de Freitas - Dito Paulino 27/10/2026 149
DECRETO Nº 74, 27 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, regulamenta a dispensação de medicamentos no âmbito do Município de Lagoinha e dá outras providências. 27/10/2026 99
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