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LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 2808
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA, SOB A INVOCAÇÃO DE DEUS E COM O PROPÓSITO DE REAFIRMAR O PRIMADO DA... A Câmara Municipal de Lagoinha, sob a invocação de Deus e com o propósito de reafirmar o primado da liberdade , da justiça social e dos valores cristãos, e no exercício da competência que lhe foi conferida pelo artigo 29, da Constituição Federal, aprova e promulga a seguinte Lei Orgânica do Município: 2692
LEI ORDINÁRIA Nº 990, 15 DE AGOSTO DE 2018 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA - SP A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TORNEIO LEITEIRO, RODEIO E SHOWS – EXPOLAG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 15/08/2018 2512
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 23/06/2020 2452
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 2406
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DECRETO Nº 15, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 03, 04 e 05 de Março de 2025 e dá outras providências. 27/02/2025 19
LEI ORDINÁRIA Nº 1299, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao pagamento em pecúnia ao campeão e vice-campeão dos campeonatos municipal rural e dos campeonatos municipal amador, de futebol de campo, Campeonato Municipal de Futebol Amador Veterano e Campeonato Municipal de Futsal e Campeonato Sênior 35 do ano de 2025.” 25/02/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1301, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 25/02/2025 4
LEI ORDINÁRIA Nº 1303, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1° da Lei n° 1093, de 13 de outubro de 2021". 25/02/2025 9
LEI ORDINÁRIA Nº 1302, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 25/02/2025 4
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