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TERÇA | 16 DE SETEMBRO DE 2025
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 3855
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 23/06/2020 3269
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA, SOB A INVOCAÇÃO DE DEUS E COM O PROPÓSITO DE REAFIRMAR O PRIMADO DA... A Câmara Municipal de Lagoinha, sob a invocação de Deus e com o propósito de reafirmar o primado da liberdade , da justiça social e dos valores cristãos, e no exercício da competência que lhe foi conferida pelo artigo 29, da Constituição Federal, aprova e promulga a seguinte Lei Orgânica do Município: 3216
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 3144
LEI ORDINÁRIA Nº 990, 15 DE AGOSTO DE 2018 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA - SP A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TORNEIO LEITEIRO, RODEIO E SHOWS – EXPOLAG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 15/08/2018 2928
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1340, 09 DE SETEMBRO DE 2025 Abre crédito especial no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências, 09/09/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1339, 09 DE SETEMBRO DE 2025 Cria o Programa Municipal de Inclusão de Pessoas com Deficiência no comércio local, escritórios, indústrias e similares, com o objetivo de promover a empregabilidade, qualificação e inserção de PCDS no mercado de trabalho, especialmente no setor comercial do Município de Lagoinha/SP. 09/09/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1338, 09 DE SETEMBRO DE 2025 Institui no calendário oficial do Município de Lagoinha o "Dia do Profissional de Educação Física" e dá outras providências. 09/09/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1337, 12 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal Wenceslau Wagner Azevedo Souza 12/08/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1335, 12 DE AGOSTO DE 2025 Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD; institui o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências. 12/08/2025 6
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