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TERÇA | 21 DE OUTUBRO DE 2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 3901
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA, SOB A INVOCAÇÃO DE DEUS E COM O PROPÓSITO DE REAFIRMAR O PRIMADO DA... A Câmara Municipal de Lagoinha, sob a invocação de Deus e com o propósito de reafirmar o primado da liberdade , da justiça social e dos valores cristãos, e no exercício da competência que lhe foi conferida pelo artigo 29, da Constituição Federal, aprova e promulga a seguinte Lei Orgânica do Município: 3342
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 23/06/2020 3305
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 3181
LEI ORDINÁRIA Nº 990, 15 DE AGOSTO DE 2018 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA - SP A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TORNEIO LEITEIRO, RODEIO E SHOWS – EXPOLAG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 15/08/2018 2964
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 195, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Instituir Comissão Sindicante para apurar a ausência de movimentação processual, no Processo de Execução Fiscal nº 1000107-70.2022.8.26.0579. 14/10/2025 16
DECRETO Nº 83, 06 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 17 de Outubro de 2025 e dá outras providências. 06/10/2025 22
DECRETO Nº 79, 01 DE OUTUBRO DE 2025 Fica autorizado o pagamento em Regime de Sobreaviso aos motoristas, servidores de Serviços Gerais vinculados ao Centro de Saúde e Servidores lotados na Defesa Civil, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no seu artigo 244, parágrafo único. 01/10/2025 17
LEI ORDINÁRIA Nº 1340, 23 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/09/2025 15
LEI ORDINÁRIA Nº 1341, 23 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Luiz Ramalho de Campos (Nino Ramalho) 23/09/2025 14
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