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SÁBADO | 27 DE JULHO DE 2024
Prefeitura de Lagoinha-SP
Legislação
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Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 2742
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 23/06/2020 2407
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 2363
LEI ORDINÁRIA Nº 1067, 25 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 25/08/2020 2203
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA, SOB A INVOCAÇÃO DE DEUS E COM O PROPÓSITO DE REAFIRMAR O PRIMADO DA... A Câmara Municipal de Lagoinha, sob a invocação de Deus e com o propósito de reafirmar o primado da liberdade , da justiça social e dos valores cristãos, e no exercício da competência que lhe foi conferida pelo artigo 29, da Constituição Federal, aprova e promulga a seguinte Lei Orgânica do Município: 2131
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 60, 23 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre a prorrogação da Lei n° 1238 do parcelamento de débitos referentes aos tributos municipais e dá outras providências. 23/07/2024 0
DECRETO Nº 59, 23 DE JULHO DE 2024 "Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas durante os festejos do Divino Espírito Santo." 23/07/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1278, 22 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Município de Lagoinha, e dá outras providências. 22/07/2024 2
DECRETO Nº 56, 28 DE JUNHO DE 2024 "REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MERCADO MUNICIPAL, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA." 28/06/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1275, 28 DE JUNHO DE 2024 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ÁREA VERDE EM PRAÇA ROQUE LEITE". 28/06/2024 5
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