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SEXTA | 13 DE JUNHO DE 2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 3639
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 23/06/2020 3114
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 3004
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA, SOB A INVOCAÇÃO DE DEUS E COM O PROPÓSITO DE REAFIRMAR O PRIMADO DA... A Câmara Municipal de Lagoinha, sob a invocação de Deus e com o propósito de reafirmar o primado da liberdade , da justiça social e dos valores cristãos, e no exercício da competência que lhe foi conferida pelo artigo 29, da Constituição Federal, aprova e promulga a seguinte Lei Orgânica do Município: 2955
LEI ORDINÁRIA Nº 990, 15 DE AGOSTO DE 2018 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA - SP A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TORNEIO LEITEIRO, RODEIO E SHOWS – EXPOLAG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 15/08/2018 2739
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 1327, 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre alteração a redação do anexo VI, da Lei Complementar nº 1186/2023 do cargo de Diretor Administrativo de RH e Jurídico do Poder Executivo Municipal de Lagoinha e dá outras providências. 10/06/2025 7
LEI ORDINÁRIA Nº 1329, 10 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Município de Lagoinha a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebram, anexo a esta e dá outras providências. 10/06/2025 7
LEI ORDINÁRIA Nº 1328, 10 DE JUNHO DE 2025 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Lagoinha Dia do Sertanejo. 10/06/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 1330, 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 10/06/2025 5
PORTARIA Nº 148, 03 DE JUNHO DE 2025 Institui Comissão Sindicante para apurar a ausência na audiência de Ação Trabalhista do Procurador Senhor Felipe Vieira Xavier. 03/06/2025 7
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