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SEXTA | 19 DE JUNHO DE 2026
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1238, 23 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2024 7574
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 4176
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA, SOB A INVOCAÇÃO DE DEUS E COM O PROPÓSITO DE REAFIRMAR O PRIMADO DA... A Câmara Municipal de Lagoinha, sob a invocação de Deus e com o propósito de reafirmar o primado da liberdade , da justiça social e dos valores cristãos, e no exercício da competência que lhe foi conferida pelo artigo 29, da Constituição Federal, aprova e promulga a seguinte Lei Orgânica do Município: 3954
LEI ORDINÁRIA Nº 986, 25 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a alteração do artigo 18 da Lei nº 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras providências. 25/06/2018 3900
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 23/06/2020 3721
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1399, 02 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder repasses financeiros ao Lar Vicentino de Lagoinha e dá outras providências. 02/06/2026 5
LEI ORDINÁRIA Nº 1398, 02 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder repasses financeiros a Casa de Apoio Sol Nascente e dá outras providências. 02/06/2026 5
DECRETO Nº 38, 01 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 04 e 05 de Junho de 2026 e dá outras providências. 01/06/2026 7
LEI ORDINÁRIA Nº 1397, 26 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a autorização Legislativa para aquisição de imóvel e abertura de Crédito Adicional Especial à Lei do Oçamento Anual de 2026 e dá outras providências correlatas. 26/05/2026 0
DECRETO Nº 37, 19 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a organização e funcionamento da Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Lagoinha/SP. 19/05/2026 18
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Endereço: Rua Amador Alves de Oliveira, 388, Bela Vista | CEP: 12130-118
Atendimento de Segunda a sexta-feira das 09h às 12h e das 13h às 17h
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