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LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 2740
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 23/06/2020 2404
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 2362
LEI ORDINÁRIA Nº 1067, 25 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 25/08/2020 2203
LEI ORDINÁRIA Nº 1064, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente 23/06/2020 2067
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LEI ORDINÁRIA Nº 1269, 12 DE JUNHO DE 2024 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TREVO DE ACESSO PIN 040 KM 16 500 SP 153 BAIRRO DO IMBIRI COMO TREVO JOANA CÂNDIDA DE OLIVEIRA FERREIRA "JOANA DO PEDRO MANÉ". 12/06/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1263, 29 DE MAIO DE 2024 "DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS NA RUA SITUADA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ" 29/05/2024 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1268, 29 DE MAIO DE 2024 Declara Arraia Caipira De Lagoinha como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Lagoinha/SP. 29/05/2024 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1266, 29 DE MAIO DE 2024 "Declara Patrimônio Cultural do município de Lagoinha - SP o Carnaval da Família e dá outras providencias correlatas". 29/05/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1265, 29 DE MAIO DE 2024 "INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE MAIO "DIA DE SANTA RITA DE CASSIA". 29/05/2024 4
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