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TERÇA | 18 DE AGOSTO DE 2026
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1238, 23 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2024 9192
LEI ORDINÁRIA Nº 986, 25 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a alteração do artigo 18 da Lei nº 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras providências. 25/06/2018 6259
LEI ORDINÁRIA Nº 872, 10 DE MARÇO DE 2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ADICIONAL À LOA, E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PLANO PLURIANUAL – PPA - DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10/03/2015 6230
LEI ORDINÁRIA Nº 968, 22 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE LAGOINHA E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 727, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 E INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 22/01/2018 6085
LEI ORDINÁRIA Nº 886, 23 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre outorga de concessão de uso de Maquina Copiadora do Patrimônio Municipal e dá outras providências. 23/06/2015 4805
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 90, 11 DE AGOSTO DE 2026 Institui a Comissão de Acompanhamento do Processo de Escolha de Diretor de Escola da Rede Municipal de Lagoinha/SP. 11/08/2026 3
PORTARIA Nº 87, 05 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Torneio Leiteiro 2026. 05/08/2026 6
PORTARIA Nº 88, 05 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre nomeação da Comissão de Fiscalização das Empresas vencedoras, para organização e execução do evento EXPOLAG 2026 05/08/2026 9
DECRETO Nº 56, 05 DE AGOSTO DE 2026 Dispões sobre medidas de segurança e ordenamento para a realização dos eventos 'Escolha da Rainha do Rodeio' e 'EXPOLAG 2026' e dá outras providências. 05/08/2026 8
LEI ORDINÁRIA Nº 1404, 17 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 17/07/2026 17
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Endereço: Rua Amador Alves de Oliveira, 388, Bela Vista | CEP: 12130-118
Atendimento de Segunda a sexta-feira das 09h às 12h e das 13h às 17h
CNPJ: 45.167.111/0001-25
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