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SÁBADO | 21 DE MARÇO DE 2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 4151
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA, SOB A INVOCAÇÃO DE DEUS E COM O PROPÓSITO DE REAFIRMAR O PRIMADO DA... A Câmara Municipal de Lagoinha, sob a invocação de Deus e com o propósito de reafirmar o primado da liberdade , da justiça social e dos valores cristãos, e no exercício da competência que lhe foi conferida pelo artigo 29, da Constituição Federal, aprova e promulga a seguinte Lei Orgânica do Município: 3774
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 23/06/2020 3508
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 3373
LEI ORDINÁRIA Nº 990, 15 DE AGOSTO DE 2018 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA - SP A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TORNEIO LEITEIRO, RODEIO E SHOWS – EXPOLAG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 15/08/2018 3167
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Ato Ementa Data Acessos
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, 10 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre os procedimentos para realização da Conciliação Bancária no âmbito da Prefeitura de Lagoinha/SP. 10/03/2026 5
LEI ORDINÁRIA Nº 1370, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 24/02/2026 11
LEI COMPLEMENTAR Nº 1369, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial do Município de Lagoinha, nos termod do Artigo 24 da Lei Complementar Municipal nº 727, de 13 de setembro de 2010 e demais alterações. 13/02/2026 18
LEI COMPLEMENTAR Nº 1368, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Confere nova redação ao artigo nº 5º da Lei Municipal nº 675, de 31 de agosto de 2009 13/02/2026 16
PORTARIA Nº 28, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Lagoinha/SP 11/02/2026 8
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Endereço: Rua Amador Alves de Oliveira, 388, Bela Vista | CEP: 12130-118
Atendimento de Segunda a sexta-feira das 09h às 12h e das 13h às 17h
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