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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 1363
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 1133
LEI ORDINÁRIA Nº 1082, 22 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, do Município de Lagoinha/SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 22/03/2021 1114
LEI ORDINÁRIA Nº 1067, 25 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 25/08/2020 1096
DECRETO Nº 94, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências. 11/12/2020 1095
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LEI ORDINÁRIA Nº 1129, 12 DE ABRIL DE 2022 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DIRETO COM OS TITULARES ORIGINAIS DOS PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE PROCESSOS TRABALHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2022 115
LEI ORDINÁRIA Nº 1128, 12 DE ABRIL DE 2022 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DIRETO OS TITULARES ORIGINAIS DOS PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE PROCESSOS CÍVEIS E RESTOS A PAGAR INSCRITOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/04/2022 106
LEI ORDINÁRIA Nº 1127, 12 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 12/04/2022 95
LEI ORDINÁRIA Nº 1126, 14 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 14/03/2022 201
LEI ORDINÁRIA Nº 1125, 14 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo Municipal a celebrar termo de Convenio para cessão de Sala de Aula nas Escolas Municipais e espaço público, com instituições de ensino superior e escolas técnicas. 14/03/2022 174
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