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SEGUNDA | 30 DE JUNHO DE 2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 3713
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 23/06/2020 3178
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 3058
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA, SOB A INVOCAÇÃO DE DEUS E COM O PROPÓSITO DE REAFIRMAR O PRIMADO DA... A Câmara Municipal de Lagoinha, sob a invocação de Deus e com o propósito de reafirmar o primado da liberdade , da justiça social e dos valores cristãos, e no exercício da competência que lhe foi conferida pelo artigo 29, da Constituição Federal, aprova e promulga a seguinte Lei Orgânica do Município: 3002
LEI ORDINÁRIA Nº 990, 15 DE AGOSTO DE 2018 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA - SP A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TORNEIO LEITEIRO, RODEIO E SHOWS – EXPOLAG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 15/08/2018 2767
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 57, 26 DE JUNHO DE 2025 Fixa os valores da Prestação de Serviços a terceiros com máquinas e equipamentos agrícolas do Município e dá outras providências. 26/06/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1331, 24 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a vedação de propositura tendente a alterar denominação de logradouro público. 24/06/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1332, 24 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a denominação da Câmara Municipal de Lagoinha como Câmara Municipal Prefeito José Galvão da Rocha - Zé Galvão. 24/06/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1333, 24 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a denominação do Jardim Municipal Benedito Lucindo da Silva. 24/06/2025 0
DECRETO Nº 54, 17 DE JUNHO DE 2025 Designar os membros para constituírem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE 17/06/2025 10
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