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QUARTA | 30 DE ABRIL DE 2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 2851
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA, SOB A INVOCAÇÃO DE DEUS E COM O PROPÓSITO DE REAFIRMAR O PRIMADO DA... A Câmara Municipal de Lagoinha, sob a invocação de Deus e com o propósito de reafirmar o primado da liberdade , da justiça social e dos valores cristãos, e no exercício da competência que lhe foi conferida pelo artigo 29, da Constituição Federal, aprova e promulga a seguinte Lei Orgânica do Município: 2817
LEI ORDINÁRIA Nº 990, 15 DE AGOSTO DE 2018 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA - SP A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TORNEIO LEITEIRO, RODEIO E SHOWS – EXPOLAG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 15/08/2018 2582
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 23/06/2020 2478
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 2431
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 37, 24 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 02 de Maio de 2025 e dá outras providências 24/04/2025 7
DECRETO Nº 34, 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 1.285, de 15 de Outubro de 2024. 15/04/2025 0
LEI ORDINÁRIA Nº 1313, 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 15/04/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1314, 15 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER REPASSES FINANCEIROS A CASA DE APOIO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1315, 15 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER REPASSES FINANCEIROS AO LAR VICENTINO DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/04/2025 2
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