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SÁBADO | 17 DE OUTUBRO DE 2026
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1238, 23 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2024 9831
LEI ORDINÁRIA Nº 968, 22 DE JANEIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE LAGOINHA E REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 727, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010 E INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 22/01/2018 8873
LEI ORDINÁRIA Nº 986, 25 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a alteração do artigo 18 da Lei nº 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras providências. 25/06/2018 8049
LEI ORDINÁRIA Nº 872, 10 DE MARÇO DE 2015 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ADICIONAL À LOA, E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PLANO PLURIANUAL – PPA - DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 10/03/2015 7549
LEI ORDINÁRIA Nº 933, 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de área urbana pública de propriedade deste Município, por prazo determinado, à ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S/A, e dá outras providências. 13/12/2016 6365
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 64, 30 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza a instalação de parklet em área pública situada na Praça Augusto Ribeiro, n° 124, Centro, em favor de Maria Claudia Cursino dos Santos, responsável pelo estabelecimento Deck Beer, e dá outras providências. 30/09/2026 23
PORTARIA Nº 111, 30 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre nomeação de Auxiliar da Junta do Serviço Militar 060-Lagoinha-SP. 30/09/2026 31
LEI ORDINÁRIA Nº 1410, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 25/09/2026 28
LEI ORDINÁRIA Nº 1409, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 25/09/2026 25
PORTARIA Nº 109, 21 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar eventuais irregularidades funcionais atribuídas à servidor público. 21/09/2026 49
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Telefone: (12) 3647-9600
Endereço: Rua Amador Alves de Oliveira, 388, Bela Vista | CEP: 12130-118
Atendimento de Segunda a sexta-feira das 09h às 12h e das 13h às 17h
CNPJ: 45.167.111/0001-25
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