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DOMINGO | 13 DE JULHO DE 2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 3721
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 23/06/2020 3183
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 3063
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA, SOB A INVOCAÇÃO DE DEUS E COM O PROPÓSITO DE REAFIRMAR O PRIMADO DA... A Câmara Municipal de Lagoinha, sob a invocação de Deus e com o propósito de reafirmar o primado da liberdade , da justiça social e dos valores cristãos, e no exercício da competência que lhe foi conferida pelo artigo 29, da Constituição Federal, aprova e promulga a seguinte Lei Orgânica do Município: 3044
LEI ORDINÁRIA Nº 990, 15 DE AGOSTO DE 2018 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA - SP A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TORNEIO LEITEIRO, RODEIO E SHOWS – EXPOLAG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 15/08/2018 2797
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 58, 07 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a possibilidade de utilização dos resultados da Prova Nacional Docente (PND), promovida pelo Ministério da Educação, como instrumento de avaliação no ingresso na carreira do magistério público municipal, e dá outras providências. 07/07/2025 2
DECRETO Nº 160, 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre horário de expediente e jornada de trabalho da Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Lagoinha 26/06/2025 8
DECRETO Nº 57, 26 DE JUNHO DE 2025 Fixa os valores da Prestação de Serviços a terceiros com máquinas e equipamentos agrícolas do Município e dá outras providências. 26/06/2025 5
LEI ORDINÁRIA Nº 1331, 24 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a vedação de propositura tendente a alterar denominação de logradouro público. 24/06/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1332, 24 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a denominação da Câmara Municipal de Lagoinha como Câmara Municipal Prefeito José Galvão da Rocha - Zé Galvão. 24/06/2025 3
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