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SEGUNDA | 15 DE SETEMBRO DE 2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 3855
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 23/06/2020 3269
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA, SOB A INVOCAÇÃO DE DEUS E COM O PROPÓSITO DE REAFIRMAR O PRIMADO DA... A Câmara Municipal de Lagoinha, sob a invocação de Deus e com o propósito de reafirmar o primado da liberdade , da justiça social e dos valores cristãos, e no exercício da competência que lhe foi conferida pelo artigo 29, da Constituição Federal, aprova e promulga a seguinte Lei Orgânica do Município: 3213
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 3144
LEI ORDINÁRIA Nº 990, 15 DE AGOSTO DE 2018 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA - SP A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TORNEIO LEITEIRO, RODEIO E SHOWS – EXPOLAG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 15/08/2018 2927
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1335, 12 DE AGOSTO DE 2025 Cria o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD; institui o Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências. 12/08/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 1334, 12 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 12/08/2025 4
PORTARIA Nº 172, 11 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre revogação de portaria. 11/08/2025 9
DECRETO Nº 69, 11 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos Procuradores Municipais e dá outras providências. 11/08/2025 12
DECRETO Nº 68, 06 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre medidas de segurança e ordenamento para a realização dos eventos "Escolha da Rainha do Rodeio" e "EXPOLAG 2025" e dá outras providências. 06/08/2025 5
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