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QUARTA | 14 DE JANEIRO DE 2026
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 3972
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA, SOB A INVOCAÇÃO DE DEUS E COM O PROPÓSITO DE REAFIRMAR O PRIMADO DA... A Câmara Municipal de Lagoinha, sob a invocação de Deus e com o propósito de reafirmar o primado da liberdade , da justiça social e dos valores cristãos, e no exercício da competência que lhe foi conferida pelo artigo 29, da Constituição Federal, aprova e promulga a seguinte Lei Orgânica do Município: 3591
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 23/06/2020 3349
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 3222
LEI ORDINÁRIA Nº 990, 15 DE AGOSTO DE 2018 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA - SP A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TORNEIO LEITEIRO, RODEIO E SHOWS – EXPOLAG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 15/08/2018 3073
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, 09 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO: Fixa interpretação quanto à amplitude da dedução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN atinente aos serviços de construção civil 09/01/2026 17
DECRETO Nº 1, 09 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores para fins de lançamento do IPTU, fixa o valor da Unidade Fiscal para o exercício de 2026 e dá outras providências. 09/01/2026 14
PORTARIA Nº 211, 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Fiscalização das Empresas vencedoras, para organização e execução do evento CARNAVAL DA FAMÍLIA 2026 15/12/2025 16
DECRETO Nº 113, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre horários e medidas de segurança a serem adotadas durante as Festividades de Fim de Ano. 11/12/2025 22
DECRETO Nº 103, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a programação e execução das emendas parlamentares impositivas municipais 10/12/2025 22
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