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DOMINGO | 07 DE DEZEMBRO DE 2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 3911
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA, SOB A INVOCAÇÃO DE DEUS E COM O PROPÓSITO DE REAFIRMAR O PRIMADO DA... A Câmara Municipal de Lagoinha, sob a invocação de Deus e com o propósito de reafirmar o primado da liberdade , da justiça social e dos valores cristãos, e no exercício da competência que lhe foi conferida pelo artigo 29, da Constituição Federal, aprova e promulga a seguinte Lei Orgânica do Município: 3481
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 23/06/2020 3307
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 3183
LEI ORDINÁRIA Nº 990, 15 DE AGOSTO DE 2018 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA - SP A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TORNEIO LEITEIRO, RODEIO E SHOWS – EXPOLAG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 15/08/2018 3028
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 99, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Decreta recesso nas repartições públicas do Município de Lagoinha no período que menciona e dá outras providências. 02/12/2025 13
LEI ORDINÁRIA Nº 1360, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instituição e regulamentação da cobrança de taxas e encargos relativos aos quiosques localizados nas Praças Augusto Ribeiro e Pedro Alves Ferreira, no Município de Lagoinha, e dá outras providências. 25/11/2025 12
DECRETO Nº 98, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre prorrogação da Lei nº 1297 do parcelamento de débitos referentes aos tributos municipais e dá outras providências. 25/11/2025 10
LEI ORDINÁRIA Nº 1362, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para alienar por leilão, bens considerados inservíveis ao Poder Público Municipal e dá outras providências. 25/11/2025 12
LEI ORDINÁRIA Nº 1361, 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências 25/11/2025 12
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