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DOMINGO | 15 DE FEVEREIRO DE 2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 4020
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA, SOB A INVOCAÇÃO DE DEUS E COM O PROPÓSITO DE REAFIRMAR O PRIMADO DA... A Câmara Municipal de Lagoinha, sob a invocação de Deus e com o propósito de reafirmar o primado da liberdade , da justiça social e dos valores cristãos, e no exercício da competência que lhe foi conferida pelo artigo 29, da Constituição Federal, aprova e promulga a seguinte Lei Orgânica do Município: 3697
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 23/06/2020 3383
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 3258
LEI ORDINÁRIA Nº 990, 15 DE AGOSTO DE 2018 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA - SP A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TORNEIO LEITEIRO, RODEIO E SHOWS – EXPOLAG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. 15/08/2018 3114
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 9, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências. 05/02/2026 8
DECRETO Nº 8, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas durante os festejos carnavalescos 05/02/2026 11
LEI ORDINÁRIA Nº 1367, 29 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 29/01/2026 9
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, 09 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO: Fixa interpretação quanto à amplitude da dedução da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN atinente aos serviços de construção civil 09/01/2026 30
DECRETO Nº 1, 09 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a atualização monetária da Planta Genérica de Valores para fins de lançamento do IPTU, fixa o valor da Unidade Fiscal para o exercício de 2026 e dá outras providências. 09/01/2026 27
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