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SEXTA | 19 DE ABRIL DE 2024
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 2740
LEI ORDINÁRIA Nº 1065, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 23/06/2020 2404
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 2362
LEI ORDINÁRIA Nº 1067, 25 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 25/08/2020 2202
LEI ORDINÁRIA Nº 1064, 23 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente 23/06/2020 2067
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1257, 12 DE ABRIL DE 2024 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 12/04/2024 2
LEI ORDINÁRIA Nº 1258, 12 DE ABRIL DE 2024 Altera o Artigo 1°, da Lei que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências 12/04/2024 2
DECRETO Nº 29, 04 DE ABRIL DE 2024 "Dispõe sobre a criação da Rede de Apoio a Vitima de Violência" 04/04/2024 0
DECRETO Nº 26, 21 DE MARÇO DE 2024 Formaliza a adesão do município de Lagoinha ao Projeto "Facilita - SP Municípios" instituída pela Resolução SDE nº 5, de 2 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro e 2023. 21/03/2024 12
LEI ORDINÁRIA Nº 1254, 13 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de reajuste na remuneração dos servidores efeitos e comissionado da Câmara Municipal de Lagoinha nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal. 13/03/2024 12
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