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Prefeitura de Lagoinha-SP
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 1078, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alteração no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente 23/02/2021 1423
LEI ORDINÁRIA Nº 1090, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 09/08/2021 1194
LEI ORDINÁRIA Nº 1082, 22 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, do Município de Lagoinha/SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 22/03/2021 1168
DECRETO Nº 94, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outras providências. 11/12/2020 1145
LEI ORDINÁRIA Nº 1067, 25 DE AGOSTO DE 2020 Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 25/08/2020 1134
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DECRETO Nº 33, 21 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as Normas de Procedimento para realização de eventos particulares e locais fechados com controle de acesso e venda de ingressos e dá outras providências. 21/06/2022 47
LEI ORDINÁRIA Nº 1137, 14 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. 14/06/2022 9
DECRETO Nº 27, 26 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a participação e convocação na Conferência Intermunicipal de Educação do Vale do Paraíba/SP, e dá outras providências. 26/05/2022 69
LEI ORDINÁRIA Nº 1135, 24 DE MAIO DE 2022 Fixa os subsídios dos vereadores, do Primeiro Secretário e do Presidente da Câmara Municipal de Lagoinha para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. 24/05/2022 54
LEI ORDINÁRIA Nº 1134, 24 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a denominação da Estrada Municipal Francisco José dos Santos - CHICO BENTO 24/05/2022 68
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