Aprovação de Projetos

Carta de Serviços

Atualizado em: 24/04/2024 às 23h20

Aprovação e Licenciamento de Edificações

Aprovação de Projetos

• Toda e qualquer obra e/ou projetos de reforma realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal.

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Online Presencial

Documentação

• Requerimento;
• Cópia de documentação pessoal (RG e/ou CPF e/ou CNH);
• Comprovante de endereço;
• Cópia do IPTU;
• Comprovante de titularidade da propriedade;
• Projeto feito por um profissional qualificado;
• ART do profissional.

Etapas do Serviço

• Entrada de requerimento;
• Análise da Secretaria de Planejamento e Obras;
• Parecer técnico emitido pela Secretaria;
• Pagamento de taxa e Retirada.

Requisitos

• Projeto estar de acordo com as normas vigentes e com o Código Sanitário.

Justificativa

• Toda e qualquer obra e/ou projetos de reforma realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal, do contrário, se torna uma ação irregular. Sendo assim, para que possa ser aprovado, se faz necessária a apresentação de todas as documentações acima citadas.

Prazo para Atendimento

• 15 dias.

Arquivos Vinculados

Relatório de Atividades | APROVAÇÃO DE PROJETO

CERTIDÃO DE ÁGUA E ESGOTO

Relatório de Atividades | DESMEMBRAMENTO

Relatório de Atividades | HABITE-SE

Relatório de Atividades | LAUDO TÉCNICO

Relatório de Atividades | MODELO CAPA DE ROSTO FOLHA A1

Relatório de Atividades | MODELO PLACA DE OBRAS

Relatório de Atividades | REGULARIZAÇÃO

Relatório de Atividades | UNIFICAÇÃO DE IMÓVEIS