Ir para o conteúdo

Prefeitura de Lagoinha-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Lagoinha-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Prefeitura Municipal de Lagoinha
Carta de Serviços
Atualizado em: 17/04/2024 às 09h37
Obras e Urbanismo
Denúncia
• Caso o munícipe identifique alguma obra / construção / propriedade com algum tipo de irregularidade, deverá informar a Prefeitura Municipal para que esta tome as providências necessárias.
Avaliar Serviço
Baixar PDF
Baixar PDF
Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
Formas de Solicitação
Online Presencial

Documentação
• Requerimento informando a denúncia;
• Descrição clara da situação a ser denunciada, bem como seu respectivo endereço de ocorrência;
• Cópia de documentação pessoal (RG e/ou CPF e/ou CNH).
 
Etapas do Serviço
• Entrada de requerimento;
• Análise da Secretaria de Planejamento e Obras;
• Parecer técnico e/ou notificação emitido pela Secretaria;
• Entrega de notificação ao responsável pela situação denunciada (caso necessário).
 
Requisitos
• Situação a ser denunciada deve estar infringindo alguma norma/lei vigente.
 
Justificativa
• Em caso de existir alguma obra / construção / propriedade com algum tipo de irregularidade, a Secretaria de Obras e Planejamento do município deverá ser informada. Sendo assim, se faz necessária a apresentação das documentações citadas acima para que seja possível tomar as providências necessárias em cada caso.
Prazo para Atendimento
• 15 dias.
Prioridades de Atendimento
• Situações que apresentam um risco eminente.
ATENDIMENTO:
• Segunda a Sexta de 08h – 16h.
Serviço relacionado a secretaria:
Planejamento e Obras
Planejamento e Obras
Lukas Matheus Dias Santos
ATENDIMENTO:
Segunda a sexta-feira das 10h às 12h e das 13h às 17h
TELEFONE:
(12) 3647-9600
ENDEREÇO:
Rua Amador Alves de Oliveira (S/N)
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia