Ir para o conteúdo

Prefeitura de Lagoinha-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Lagoinha-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Prefeitura Municipal de Lagoinha
Carta de Serviços
Atualizado em: 26/05/2024 às 05h38
Obras e Urbanismo
Desmembramento
• Toda e qualquer ação de desmembramento de lotes realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal.
Avaliar Serviço
Baixar PDF
Baixar PDF
Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
Formas de Solicitação
Online Presencial

Documentação
• Requerimento;
• Cópia de documentação pessoal (RG e/ou CPF e/ou CNH);
• Comprovante de endereço;
• Cópia do IPTU;
• Comprovante de titularidade da propriedade;
• Projeto de desmembramento feito por um profissional qualificado;
• ART do profissional.
 
Etapas do Serviço
• Entrada de requerimento;
• Análise da Secretaria de Planejamento e Obras;
• Parecer técnico emitido pela Secretaria;
• Pagamento de taxa e Retirada.
Requisitos
• Projeto de desmembramento estar de acordo com as normas vigentes.
 
Justificativa
• Toda e qualquer ação de desmembramento de lotes realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal, do contrário, se torna uma ação irregular. Ademais, a Prefeitura precisa tomar ciência de tal ação para que seja possível a atualização de cadastro (IPTU). Sendo assim, para que possa ser aprovado, se faz necessária a apresentação de todas as documentações acima citadas.
Prazo para Atendimento
• 15 dias.
ATENDIMENTO:
• Segunda a Sexta de 08h – 16h.
Serviço relacionado a secretaria:
Planejamento e Obras
Planejamento e Obras
Lukas Matheus Dias Santos
ATENDIMENTO:
Segunda a sexta-feira das 10h às 12h e das 13h às 17h
TELEFONE:
(12) 3647-9600
ENDEREÇO:
Rua Amador Alves de Oliveira (S/N)
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia