Esclarecimentos de Dúvidas

Carta de Serviços

Atualizado em: 06/07/2025 às 09h00

Obras e Urbanismo

Esclarecimentos de Dúvidas

• Caso algum indivíduo tenha qualquer dúvida relacionada aos serviços prestados pela Secretaria de Planejamento e Obras, poderá saná-la com o respectivo responsável.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Documentação

• Requerimento;
• Cópia de documentação pessoal (RG e/ou CPF e/ou CNH).
OBS.: também é possível realizar o esclarecimento das dúvidas sem a necessidade de preencher requerimento.

Etapas do Serviço

• Entrada de requerimento (quando tiver);
• Análise da Secretaria de Planejamento e Obras (quando tiver requerimento);
• Parecer técnico emitido pela Secretaria (quando tiver requerimento);
• Realização do questionamento (presencial, online via e-mail, por telefone);
• Esclarecimento das dúvidas pelo respectivo responsável.

Justificativa

• Toda e qualquer dúvida existente acerca dos serviços prestador pela Secretaria de Obras deve ser sanada pelo respectivo responsável.

Prazo para Atendimento

• 15 dias.

Prioridades de Atendimento

• Casos que exijam um tempo prazo de resposta menor que 15 dias (deverá ser informado com antecedência; Será atendido quando possível).

Arquivos Vinculados

Relatório de Atividades | MODELO CAPA DE ROSTO FOLHA A1

Relatório de Atividades | MODELO PLACA DE OBRAS

Responsável pelo serviço:

Eng. Civil Antonio Carlos Braz

Responsável pelo atendimento