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• Caso algum indivíduo tenha qualquer dúvida relacionada aos serviços prestados pela Secretaria de Planejamento e Obras, poderá saná-la com o respectivo responsável.
• Requerimento;
• Cópia de documentação pessoal (RG e/ou CPF e/ou CNH).
OBS.: também é possível realizar o esclarecimento das dúvidas sem a necessidade de preencher requerimento.
Etapas do Serviço
• Entrada de requerimento (quando tiver);
• Análise da Secretaria de Planejamento e Obras (quando tiver requerimento);
• Parecer técnico emitido pela Secretaria (quando tiver requerimento);
• Realização do questionamento (presencial, online via e-mail, por telefone);
• Esclarecimento das dúvidas pelo respectivo responsável.
Justificativa
• Toda e qualquer dúvida existente acerca dos serviços prestador pela Secretaria de Obras deve ser sanada pelo respectivo responsável.
Prazo para Atendimento
• 15 dias.
Prioridades de Atendimento
• Casos que exijam um tempo prazo de resposta menor que 15 dias (deverá ser informado com antecedência; Será atendido quando possível).