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Prefeitura de Lagoinha-SP
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Carta de Serviços
Atualizado em: 13/08/2022 às 17h31
ONLINE
PRESENCIAL
Alvarás, Certidões e Licenças
Feira de Arte e Artesanato no Município de Lagoinha - SP
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Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
Formas de Acesso
Online Presencial

• Comparecer na Prefeitura com a documentação solicitada e preencher as informações solicitadas no requerimento.

 
Documentação

• Cópia de RG, CPF E/OU CNPJ;
• Comprovante Residencial;
• Cadastro do Artesão com a liberação da Secretaria Municipal de Cultura;

 

Etapas do Serviço

PASSO A PASSO PARA INSCRIÇÃO MUNICIPAL:
1.    Requerimento;
2.    Encaminhar para análise e enquadramento na Secretaria Municipal de Cultura ;
3.    Após enquadramento, encaminhar para a Secretaria da Fazenda com os documentos solicitados a cima.

PROCEDIMENTOS DA SECRETARIA DA FAZENDA:

1.    Realizará a Emissão da Licença Municipal, válida por 01 (um) ano;
2.    Requerente assina um Termo de Compromisso e Responsabilidade;
3.    Emissão da Taxa de Inscrição Municipal, no valor de ½ UFESP R$ 15,99;
4.    A Taxa de Licença será lançada no mês de Julho/2022, para inscrições realizadas até Junho/2022.
5.    As inscrições realizadas de Julho a Dezembro/2022 terão a emissão da Taxa de Licença junto com a Taxa de Inscrição Municipal, ou seja, no ato da inscrição municipal.

OBSERVAÇÃO: VALOR DA TAXA DE LICENÇA: 03 UFESPs – R$ 95,91                           PARCELADO EM ATÉ 03 VEZES.

Responsável pelo serviço:
Betânia Ribeiro/ Claudemir Alves Junior
Betânia Ribeiro/ Claudemir Alves Junior
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
• Das 10h às 12h no período da manhã e das 13h às 16h no período da tarde.
TELEFONE:
3647-1201
ENDEREÇO:
Rua Amador Alves de Oliveira, S/N
Serviço relacionado a secretaria:
Fazenda
Fazenda
Betânia Ribeiro
ATENDIMENTO:
das 10h às 12h e das 13h às 17h
TELEFONE:
(12) 3647-1201
ENDEREÇO:
Rua Amador Alves de Oliveira (S/N)
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