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SEGUNDA | 12 DE MAIO DE 2025

Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 525

Postagem 09/05/2025 às 17h00

Tamanho 176,85 KB | 3 páginas

Diário Oficial em números:

530 edições

2157 páginas

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530 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 70

Edição nº 70

Processo de licitação por dispensa de n. 02/2022

Postagem: 20/09/2022 às 15h33

Tamanho: 269,05 KB | 2 páginas

Visualizações: 509

Diário Oficial - Edição nº 69

Edição nº 69

PUBLICAÇÃO RREO E RGF

Postagem: 16/09/2022 às 16h39

Tamanho: 710,31 KB | 21 páginas

Visualizações: 400

Diário Oficial - Edição nº 68

Edição nº 68

Editais de Audiências Públicas

Postagem: 15/09/2022 às 16h53

Tamanho: 845,99 KB | 24 páginas

Visualizações: 554

Diário Oficial - Edição nº 67

Edição nº 67

HOMOLOGAÇÃO RATIFICO E HOMOLOGO o processo de licitação por dispensa de n. 02/2022 reconhecida pela Procuradoria desta Câmara e AUTORIZO a aquisição dos equipamentos de ares-condicionados descritos no Termo de Referência para a empresa Uniar Comércio de Eletro-eletrônicos e Serviços Ltda, CNPJ:...

Postagem: 15/09/2022 às 16h43

Tamanho: 162,72 KB | 2 páginas

Visualizações: 503

Diário Oficial - Edição nº 66

Edição nº 66

P.D. 03/2022–TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. No dia 13/09/2022 após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Amarildo Pereira Marcos, Presidente da Câmara Municipal de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o item da dispensa de licitação 03/2022 a empresa WOK SAFETY...

Postagem: 15/09/2022 às 10h05

Tamanho: 288,10 KB | 2 páginas

Visualizações: 493

Diário Oficial - Edição nº 65

Edição nº 65

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 085/2022 – P.P. Nº 011/2022. O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇOS DE ESTRUTURA E SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE...

Postagem: 13/09/2022 às 13h47

Tamanho: 65,35 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 64

Edição nº 64

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 042/2022 – P.E Nº 010/2022. O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que a licitação para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS – EMENDAS ESTADUAIS 2022.063.37610 – 2022.065.34565 - 39950005, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE...

Postagem: 09/09/2022 às 16h39

Tamanho: 64,62 KB | 2 páginas

Visualizações: 388

Diário Oficial - Edição nº 63

Edição nº 63

AVISO REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 046/2022 – T.P Nº 006/2022. O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que a licitação para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOSÉ INÁCIO MONTEIRO – RECURSO FEDERAL DEMANDA 906939/2020, se encontra aberta com data de realização:...

Postagem: 06/09/2022 às 10h10

Tamanho: 64,88 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 62

Edição nº 62

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 085/2022 – P.P. Nº 011/2022. O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, retifica a publicação realizada na data de 01/09/2022 no diário do Estado pg. 292 e diário do Município pg.1 Edição 59. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE...

Postagem: 05/09/2022 às 10h59

Tamanho: 64,95 KB | 2 páginas

Visualizações: 485

Diário Oficial - Edição nº 61

Edição nº 61

Postagem: 02/09/2022 às 11h42

Tamanho: 64,99 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 59

Edição nº 59

AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 046/2022 – T.P Nº 006/2022. O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que a licitação para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOSÉ INÁCIO MONTEIRO – RECURSO FEDERAL DEMANDA 906939/2020, se encontra aberta com data de realização: 19/09/2022 ÀS 09:30...

Postagem: 01/09/2022 às 13h58

Tamanho: 69,43 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 58

Edição nº 58

AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 041-2022 – P.E. Nº 009-2022. O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE CABINE SANITIZANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL foi declarada...

Postagem: 29/08/2022 às 16h56

Tamanho: 64,46 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 57

Edição nº 57

Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48 da LRF a Prefeitura Municipal de Lagoinha, Estado de São Paulo, torna público que irá realizar no dia 13 de setembro de 2022 às 18 horas no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Rua Amador Alves de Oliveira, s/n, centro, Audiência...

Postagem: 24/08/2022 às 14h35

Tamanho: 64,73 KB | 2 páginas

Visualizações: 220

Diário Oficial - Edição nº 56

Edição nº 56

Postagem: 23/08/2022 às 16h52

Tamanho: 163,82 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 55

Edição nº 55

AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 042/2022 – P.E Nº 010/2022. O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que a licitação para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS – EMENDAS ESTADUAIS 2022.063.37610 – 2022.065.34565 - 39950005, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E...

Postagem: 18/08/2022 às 13h50

Tamanho: 65,16 KB | 2 páginas

Visualizações: 391

Diário Oficial - Edição nº 54

Edição nº 54

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 078/2022 – P.E Nº 017/2022. O prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE TONER E SUPRIMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, foi RETIFICADA e...

Postagem: 04/08/2022 às 15h01

Tamanho: 65,16 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 53

Edição nº 53

Contratação de empresa para o fornecimento de ares-condicionados de acordo com as especificações mínimas indicadas neste Termo de Referência e mão de obra para a instalação desses equipamentos na Câmara Municipal de Lagoinha.

Postagem: 04/08/2022 às 09h43

Tamanho: 336,86 KB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 52

Edição nº 52

AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 042/2022 – P.E Nº 010/2022. O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que a licitação para AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS – EMENDAS ESTADUAIS 2022.063.37610 – 2022.065.34565 - 39950005, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E...

Postagem: 03/08/2022 às 14h23

Tamanho: 65,20 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 51

Edição nº 51

TRIBUTOS ARRECADADOS (JUNHO DE 2022)

Postagem: 27/07/2022 às 10h22

Tamanho: 164,04 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 50

Edição nº 50

MDF - STN (3º BIMESTRE DE 2022)

Postagem: 27/07/2022 às 10h19

Tamanho: 470,34 KB | 18 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 49

Edição nº 49

GASTOS COM ENSINOFUNDEB (2º TRIMESTRE DE 2022)

Postagem: 27/07/2022 às 10h09

Tamanho: 88,15 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 48

Edição nº 48

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 076/2022 – P.E Nº 016/2022. O prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE VEICULOS 0 KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, foi retificada e...

Postagem: 26/07/2022 às 15h57

Tamanho: 65,15 KB | 2 páginas

Visualizações: 781

Diário Oficial - Edição nº 47

Edição nº 47

P.P 009/2022–P.A 071/2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. No dia 22/07/2022 após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe: Lote 01 a empresa A.M...

Postagem: 22/07/2022 às 16h50

Tamanho: 64,66 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 46

Edição nº 46

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 078/2022 – P.E Nº 017/2022. O prefeito da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que a licitação para REGISTRO DE PREÇO DE TONER E SUPRIMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, se encontra aberta...

Postagem: 21/07/2022 às 11h53

Tamanho: 66,20 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 45

Edição nº 45

AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 046/2022 – T.P Nº 006/2022. O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que a licitação para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOSÉ INÁCIO MONTEIRO – RECURSO FEDERAL DEMANDA 906939/2020 com data de realização: 20/07/2022 ÀS 13:30 horas,...

Postagem: 20/07/2022 às 10h28

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Diário Oficial - Edição nº 44

Edição nº 44

COMUNICADO PREGAO PRESENCIAL N° 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022 Diante da INABILITAÇÃO da empresa em situação de 1ª colocada ao Lote 01 - RS PRODUÇÕES ARTISITICAS LTDA, o pregoeiro e equipe de apoio, comunica que fica agendada para a data de 18/07/2022 as 08h 30min, sessão de...

Postagem: 15/07/2022 às 15h32

Tamanho: 64,60 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 43

Edição nº 43

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022. PROCESSO ADM. Nº 073/2022. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a contratação de prestador de serviço, Pessoa Física ou Jurídica, para a execução das atividades pelo período descrito no Termo de Referência Anexo I deste Edital, podendo a Secretaria de...

Postagem: 08/07/2022 às 16h59

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Diário Oficial - Edição nº 42

Edição nº 42

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº: 02 /2022 – COM BASE NO ART. 75 INCISO II da Lei 14.133/2021 A Câmara Municipal de Lagoinha – SP , em atendimento ao § 3º do art. 75 da Lei nº:14.333/2021, torna púbico para conhecimento dos interessados, o presente Aviso da Dispensa de Licitação nº 02/2022...

Postagem: 08/07/2022 às 16h46

Tamanho: 300,30 KB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 41

Edição nº 41

P.P 008/2022–P.A 070/2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. No dia 01/07/2022 após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa JOSE CARLOS...

Postagem: 01/07/2022 às 16h48

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Diário Oficial - Edição nº 40

Edição nº 40

Extrato de Contrato 065/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoinha Objeto: LOTE 1 -DRENAGEM RUA CAPITÃO JOAO FELISBINO E REFORMA DOS ESCADÕES (RUA 23 DE DEZEMBRO E RUA CAPITÃO JOÃO FELISBINO) - REPASSE ESTADUAL - CONVÊNIO DEMANDA 022199-2021. Contratado: MULTISERVICE CONSTRUÇÕES...

Postagem: 30/06/2022 às 16h11

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Diário Oficial - Edição nº 39

Edição nº 39

TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022 – PROC. ADM. N° 48/2022. JULGAMENTO FINAL E HOMOLOGAÇÃO. Transcorrido o prazo recursal, sem apresentação de recurso, no dia 24/06/2022 a autoridade competente Sr. Prefeito Tiago Magno de Oliveira, HOMOLOGOU E ADJUDICOU a TOMADA DE PREÇOS em epígrafe à empresa OLIVEIRA...

Postagem: 28/06/2022 às 14h01

Tamanho: 65,05 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 38

Edição nº 38

AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 049/2022 – T.P Nº 009/2022. O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que a licitação para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE III - EUGÊNIO ALVES LEITE – CONVÊNIO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS) – PROPOSTA N° 13816.380001/21-001, se encontra...

Postagem: 27/06/2022 às 10h57

Tamanho: 65,55 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 37

Edição nº 37

TOMADA DE PREÇOS N° 11/2022 – PROC. ADM. N° 51/2022. JULGAMENTO FINAL E HOMOLOGAÇÃO. Transcorrido o prazo recursal, sem apresentação de recurso, no dia 23/06/2022 a autoridade competente Sr. Prefeito Tiago Magno de Oliveira, HOMOLOGOU E ADJUDICOU a TOMADA DE PREÇOS em epígrafe à empresa F.R. DA S....

Postagem: 24/06/2022 às 10h29

Tamanho: 64,87 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 36

Edição nº 36

AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 071/2022 – P.P. Nº 009/2022. O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que o edital da licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DA ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA EXPOLAG 2022, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES...

Postagem: 22/06/2022 às 15h29

Tamanho: 65,48 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 35

Edição nº 35

Postagem: 22/06/2022 às 11h49

Tamanho: 447,37 KB | 15 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 34

Edição nº 34

AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 046-2022 – T.P. Nº 006-2022. O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que o edital da licitação para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOSÉ INÁCIO MONTEIRO – RECURSO FEDERAL DEMANDA 906939/2020, com data de realização: 09/06/2022 ÀS 13:30 horas...

Postagem: 13/06/2022 às 10h13

Tamanho: 69,67 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 33

Edição nº 33

P.E.32/2021–P.A.95/2021. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. No dia 06/06/2022 após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe, na seguinte...

Postagem: 07/06/2022 às 15h14

Tamanho: 64,88 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 32

Edição nº 32

P.E.006/2022–P.A.019/2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. No dia 06/06/2022 após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe, na seguinte...

Postagem: 07/06/2022 às 11h40

Tamanho: 68,15 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 31

Edição nº 31

P.P 007/2022–P.A 040/2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. No dia 01/06/2022 após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa SOCIEDADE...

Postagem: 02/06/2022 às 09h36

Tamanho: 65,75 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 30

Edição nº 30

AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 027-2022 – P.P. Nº 006-2022. O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que o edital da licitação para CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE INTERNET COM CONEXÃO EM FIBRA OPTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO...

Postagem: 27/05/2022 às 16h31

Tamanho: 64,82 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 31

Edição nº 31

AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 048/2022 – T.P Nº 008/2022. O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que a licitação para REFORMA DO CAMPO E FUTEBOL RUA VIRGILIO RIBEIRO COELHO X RUA GERALDO LOPES FIGUEIRA - REPASSE FEDERAL 019722/2021, se encontra aberta com data de...

Postagem: 26/05/2022 às 10h10

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Diário Oficial - Edição nº 31

Edição nº 31

AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 045/2022 – T.P Nº 005/2022. O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que a licitação para REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DONA DITA – COVÊNIO ESTADUAL DEMANDA 022200, se encontra aberta com data de realização: 09/06/2022 ÀS 09:30 horas. O Edital...

Postagem: 25/05/2022 às 11h13

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Diário Oficial - Edição nº 31

Edição nº 31

RREO – SEGUNDO BIMESTRE DE 2022

Postagem: 24/05/2022 às 13h09

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Diário Oficial - Edição nº 31

Edição nº 31

AVISO DE LICITAÇÃO. P.A. Nº 027-2022 – P.P. Nº 006-2022. O prefeito Municipal da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que o edital da licitação para CONTRATAÇÃO DE PACOTE DE INTERNET COM CONEXÃO EM FIBRA OPTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO...

Postagem: 12/05/2022 às 16h59

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Diário Oficial - Edição nº 31

Edição nº 31

EDITAL DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022

Postagem: 11/05/2022 às 16h01

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Diário Oficial - Edição nº 31

Edição nº 31

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2022

Postagem: 11/05/2022 às 15h57

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Diário Oficial - Edição nº 31

Edição nº 31

TOMADA DE PREÇOS N° 01/2022 – PROC. ADM. N° 30/2022. JULGAMENTO FINAL E HOMOLOGAÇÃO. Transcorrido o prazo recursal, sem apresentação de recurso, no dia 09/05/2022 a autoridade competente Sr. Prefeito Tiago Magno de Oliveira, HOMOLOGOU E ADJUDICOU a TOMADA DE PREÇOS em epígrafe à empresa JB DO...

Postagem: 09/05/2022 às 16h41

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Diário Oficial - Edição nº 31

Edição nº 31

Convite 003-2022–P.A. 022-2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. No dia 02/05/2022 após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe, na seguinte...

Postagem: 03/05/2022 às 15h15

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Diário Oficial - Edição nº 31

Edição nº 31

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-Processo Administrativo n° 017/2022-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – No dia 02 de maio de 2022, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal em exercício, ADJUDICOU E HOMOLOGOU o...

Postagem: 03/05/2022 às 09h24

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Diário Oficial - Edição nº 31

Edição nº 31

PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2022 - CHAMADA PÚBLICA 003/2022 ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO Aos 26 de abril de 2022, às 14:00 horas, na Secretaria da Prefeitura Municipal de Lagoinha, reuniu-se a Comissão de Licitação designada através da portaria n° 021, de 23 de fevereiro de 2022, para proceder...

Postagem: 02/05/2022 às 16h34

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