NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - NÚCLEO IGREJA - EDITAL Nº 001/2021 - 22/11/2021
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
EDITAL Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Lagoinha, nos termos do artigo 44, § 6º combinado com artigo 31, § 5º da Lei Federal nº 13.465/17, COMUNICA que se encontra em processo de Regularização Fundiaria de Interesse Social – REURB-S o Núcleo Habitacional denominado Loteamento da Igreja (Arquidiocese de Aparecida / Núcleo Obra Social Nossa Senhora da Conceição) com acesso principal pela Avenida Albertino José Ferreira, envolvendo área objeto da matrícula 1.901 do Registro de Imóveis de São Luiz do Paraitinga, ficando assim NOTIFICADOS as pessoas abaixo relacionadas, na qualidade de loteador responsável, confinantes ou terceiros eventualmente interessados, para que querendo apresentem impugnação, no prazo de 30 dias a contar da presente publicação, conforme faculdade legal disposta no artigo 31, parágrafo 1º da Lei Federal nº 13.465/17:
Titular de domínio e loteadora responsável:
- Arquidiocese de Aparecida
A área do Loteamento da Igreja (Arquidiocese de Aparecida / Núcleo Obra Social Nossa Senhora da Conceição), objeto da regularização fundiaria possui a seguinte descrição:
Descrição: “Uma área de terras urbanas, no município de Lagoinha – SP, com área de 252.485,27m² (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco metros quadrados e vinte e sete decímetros quadrados), dentro das seguintes medidas, rumos e confrontações: começa no marco 1, com coordenadas UTM (E= 7446099.60 N= 480226.59); cravado no vértice formado entre a Avenida Albertino José Ferreira com a Rua Geraldo Lopes Figueira, de onde segue em reta no azimute 031°18'23", por uma distância de 22,11m (vinte e dois metros e onze centímetros), confrontando com a Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 2, com coordenadas UTM (E= 7446118.49 N= 480238.07); daí segue em reta no azimute 035°35'48", por uma distância de 17,76m (dezessete metros e setenta e seis centímetros), confrontando com o Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 3, com coordenadas UTM (E= 7446132.94 N= 480248.41); daí segue em reta no azimute 040°23'53", por uma distância de 15,26m (quinze metros e vinte e seis centímetros), confrontando com a Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 4, com coordenadas UTM (E= 7446144.56 N= 480258.30), daí segue em reta no azimute 036°0'59", por uma distância de 14,18m (quatorze metros e dezoito centímetros), confrontando com a Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 5, com coordenadas UTM (E= 7446156.06 N= 480266.60); daí segue em reta no azimute 039°22'40", por uma distância de 48,80m (quarenta e oito metros e oitenta centímetros), confrontando com a Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 6, com coordenadas UTM (E= 7446193.79 N= 480297.57); daí segue em reta, no azimute 037°15'22", por uma distância de 25,83m (vinte e cinco metros e oitenta e três centímetros), confrontando com a Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 7, com coordenadas UTM (E= 7446214.36 N= 480313.21); daí segue em reta no azimute 035°3'8", por uma distância de 34,13m (trinta e quatro metros e treze centímetros), confrontando com a Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 8, com coordenadas UTM (E= 7446242.29 N= 480332.81); daí segue em reta no azimute 034°33'49", por uma distância de 19,50m (dezenove metros e cinquenta centímetros), confrontando com a Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 9, com coordenadas (E= 7446258.35 N= 480343.87); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute de 025°52'4", por uma distância de 27,85m (vinte e sete metros e oitenta e cinco centímetros), confrontando com a Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 10, com coordenadas UTM (E= 7446283.42 N= 480356.03); daí segue em reta no azimute 028°2'49" por uma distância de 17,02m (dezessete metros e dois centímetros), confrontando com a Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 11, com coordenadas UTM (E= 7446298.44 N= 480364.03); daí segue em reta no azimute 026°54'33", por uma distância de 25,95m (vinte e cinco metros e noventa e cinco centímetros), confrontando com a Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 12, com coordenadas UTM (E= 7446321.58 N= 480375.77); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 037°41'9", por uma distância de 12,19m (doze metros e dezenove centímetros), confrontando com a Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 13, com coordenadas UTM (E= 7446331.22 N= 480383.22); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 017°4'12" por uma distância de 14,44m (quatorze metros e quarenta e quatro centímetros), confrontando com a Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 14, com coordenadas UTM (E= 7446345.03 N= 480387.46); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 333°12'47", por uma distância de 4,13m (quatro metros e treze centímetros), confrontando com a Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 15¸ com coordenadas UTM (E= 7446348.71 N= 480385.60); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 020°49'18", por uma distância de 24,79m (vinte e quatro metros e setenta e nove centímetros), confrontando com a Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 16, com coordenadas UTM (E= 7446371.88 N= 480394.41); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 039°26'14", por uma distância de 9,36m (nove metros e trinta e seis centímetros), confrontando com a Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 17, com coordenadas UTM (E= 7446379.11 N= 480400.36); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 055°6'16" por uma distância de 13,95m (treze metros e noventa e cinco centímetros), confrontando com a Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 18, com coordenadas UTM (E= 7446387.09 N= 480411.80); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 078°42'59", por uma distância de 1,86m (um metro e oitenta e seis metros), confrontando com a Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 19, com coordenadas UTM (E= 7446387.45 N= 480413.62); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 046°19'16", por uma distância de 18,62m (dezoito metros e sessenta e dois centímetros), confrontando com a Avenida Albertino José Ferreira, até encontrar o marco 20, com coordenadas UTM (E= 7446400.31 N= 480427.09); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 323°33'51" por uma distância de 25,83m (vinte e cinco metros e oitenta e três centímetros), confrontando com a Rua Antônio Silva da Cunha Bueno, até encontrar o marco 21, com coordenadas UTM (E= 7446421.09 N= 480411.75); daí segue em reta no azimute 323°25'27", por uma distância de 13,38m (dezoito metros e trinta e oito centímetros), confrontando com a Rua Antônio Silva da Cunha Bueno, até encontrar o marco 22, com coordenadas UTM (E= 7446431.84 N= 480403.78); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 258°9'48", por uma distância de 17,51m (dezessete metros e cinquenta e um centímetros), confrontando com a Rua Luiz Cursino dos Santos, até encontrar o marco 23, com coordenadas UTM (E= 7446428.25 N= 480386.65); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 222°22'1", por uma distancia de 27,66 m (vinte e sete metros e sessenta e seis centímetros), confrontando com a Rua Luiz Cursino dos Santos, até encontrar o marco 24, com coordenadas UTM (E= 7446407.81 N= 480368.01); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 316°56'33", por uma distância de 23,38m (vinte e três metros e trinta e oito centímetros), confrontando com a Rua José Menino Santos, até encontrar o marco 25, com coordenadas UTM (E= 7446424.89 N= 480352.05); daí segue em reta no azimute 314°46'11", por uma distância de 30,84m (trinta metros e oitenta e quatro centímetros), confrontando com a Rua José Menino Santos, até encontrar o marco 26, com coordenadas UTM (E= 7446446.61 N= 480330.15); daí segue em reta no azimute 316°48'2", por uma distância de 51,48m (cinquenta e um metros e quarenta e oito centímetros), confrontando com a Rua José Menino Santos, até encontrar o marco 27, com coordenadas UTM (E= 7446484.13 N= 480294.91); daí segue em reta no azimute 315°19'5", por uma distância de 20,69m (vinte metros e sessenta e nove centímetros), confrontando com a Rua José Menino Santos, até encontrar o marco 28, com coordenadas UTM (E= 7446498.84 N= 480280.36); daí segue em reta no azimute 318°7'4", por uma distância de 46,98m (quarenta e seis metros e noventa e oito centímetros), confrontando com a Rua José Menino Santos, até encontrar o marco 29, com coordenadas UTM (E= 7446533.81 N= 480249.01); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 065°20'53", por uma distância de 36,39m (trinta e seis metros e trinta e nove centímetros), confrontando com a propriedade de João Alves Ferreira, até encontrar o marco 30, com coordenadas UTM (E= 7446548.99 N= 480282.08); daí segue em reta no azimute 062°9'59", por uma distância de 8,39m (oito metros e trinta e nove centímetros), confrontando com a Rua Capitão João Felisbino, até encontrar o marco 31, com coordenadas UTM (E= 7446552.91 N= 480289.50); daí segue em reta no azimute 059°14'43", por uma distância de 13,55m (treze metros e cinquenta e cinco centímetros), confrontando com a propriedade de João Alves Ferreira, até encontrar o marco 32, com coordenadas UTM (E= 7446559.83 N= 480301.14); daí segue em reta no azimute 055°42'17", por uma distância de 11,96m (onze metros e noventa e seis centímetros), confrontando com a Rua Ariosto Alves dos Santos, até encontrar o marco 33, com coordenadas UTM (E= 7446566.57 N= 480311.02); daí segue em reta no azimute 058°59'3", por uma distância de 13,35m (treze metros e trinta e cinco centímetros), confrontando com a propriedade de Justiniano Pereira Coelho, até encontrar o marco 34, com coordenadas UTM (E= 7446573.45 N= 480322.46); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 330°49'34", por uma distância de 8,79m (oito metros e setenta e nove centímetros), confrontando com a propriedade de Justiniano Pereira Coelho, até encontrar o marco 35, com coordenadas UTM (E= 7446581.12 N= 480318.17); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 055°46'35", por uma distância de 21,54m (vinte e um metros e cinquenta e quatro centímetros), confrontando com a propriedade de Justiniano Pereira Coelho, até encontrar o marco 36, com coordenadas UTM (E= 7446593.24 N= 480335.99); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 339°28'33", por uma distância de 9,09m (nove metros e nove centímetros), confrontando com a propriedade de Justiniano Pereira Coelho, até encontrar o marco 37, com coordenadas UTM (E= 7446601.76 N= 480332.80); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 066°27'18", por uma distância de 2,58m (dois metros e cinquenta e oito centímetros), confrontando com a propriedade de Justiniano Pereira Coelho, até encontrar o marco 38, com coordenadas UTM (E= 7446602.79 N= 480335.17); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 328°4'32", por uma distância de 10,96m (dez metros e noventa e seis centímetros), confrontando com a propriedade de Justiniano Pereira Coelho, até encontrar o marco 39, com coordenadas UTM (E= 7446612.09 N= 480329.37); daí segue em reta no azimute 332°52'48", por uma distância de 20,04m (vinte metros e quatro centímetros), confrontando com a propriedade de Justiniano Pereira Coelho, até encontrar o marco 40, com coordenadas UTM (E= 7446629.93 N= 480320.24); daí segue em reta no azimute 329°4'4", por uma distância de 19,79m (dezenove metros e setenta e nove centímetros), confrontando com a propriedade de Justiniano Pereira Coelho, até encontrar o marco 41, com coordenadas UTM (E= 7446646.90 N= 480310.07); daí segue em reta no azimute 324°16'30", por uma distância de 27,29m (vinte e sete metros e vinte e nove centímetros), confrontando com a propriedade de Antônio Ribeiro da Silva, até encontrar o marco 42, com coordenadas UTM (E= 7446669.06 N= 480294.13); daí segue em reta no azimute 327°39'39", por uma distância de 47,82m (quarenta e sete metros e oitenta e dois centímetros), confrontando com a propriedade de Antônio Ribeiro da Silva, até encontrar o marco 43, com coordenadas UTM (E= 7446709.47 N= 480268.55); daí deflete à direita e segue em reta por uma distância de 27,48m (vinte e sete metros e quarenta e oito centímetros), confrontando com a Matrícula nº 2.840 – CRI de São Luiz do Paraitinga (Lote 110 – Quadra A da Matrícula de origem nº 1.901 – CRI de São Luiz do Paraitinga), até encontrar o marco 44, com coordenadas UTM (E= 7446722.60 N= 480292.68); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 153°46'30", por uma distância de 4,09m (quatro metros e nove centímetros), confrontando com a Matrícula nº 2.840 – CRI de São Luiz do Paraitinga (Lote 110 – Quadra A da Matrícula de origem nº 1.901 – CRI de São Luiz do Paraitinga), até encontrar o marco 45, com coordenadas UTM (E= 7446718.93 N= 480294.49); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 117°19'53", por uma distância de 1,64m (um metro e sessenta e quatro centímetros), confrontando com a Matrícula nº 2.840 – CRI de São Luiz do Paraitinga (Lote 110 – Quadra A), até encontrar o marco 46, com coordenadas UTM (E= 7446718.18 N= 480295.95); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 050°26'45", por uma distância de 1,28m (um metro e vinte e oito centímetros), confrontando com a Matrícula nº 2.840 – CRI de São Luiz do Paraitinga (Lote 110 – Quadra A), até encontrar o marco 47, com coordenadas UTM (E= 7446718.99 N= 480296.94); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 330°56'38" por uma distância de 12,78m (doze metros e setenta e oito centímetros), confrontando com a Matrícula nº 2.840 – CRI de São Luiz do Paraitinga (Lote 110 – Quadra A), até encontrar o marco 48, com coordenadas UTM (E= 7446730.17 N= 480290.73); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 056°10'25", por uma distância de 7,33m (sete metros e trinta e três centímetros), confrontando com a Matrícula nº 2.840 – CRI de São Luiz do Paraitinga (Lote 110 – Quadra A), até encontrar o marco 49, com coordenadas UTM (E= 7446734.25 N= 480296.82); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 006°40'27", por uma distância de 1,28m (um metro e vinte e oito centímetros), confrontando com a Matrícula nº 2.840 – CRI de São Luiz do Paraitinga (Lote 110 – Quadra A), até encontrar o marco 50, com coordenadas UTM (E= 7446735.52 N= 480296.97); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 060°53'43", por uma distância de 21,01m (vinte e um metros e um centímetro), confrontando com a Matrícula nº 2.840 – CRI de São Luiz do Paraitinga (Lote 110 – Quadra A) e a Rua Padre João Paulo, até encontrar o marco 51, com coordenadas UTM (E= 7446745.74 N= 480315.33); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 327°35'12", por uma distância de 14,95m (quatorze metros e noventa e cinco centímetros), confrontando com a Rua Padre João Paulo, até encontrar o marco 52, com coordenadas UTM (E= 7446758.37 N= 480307.31); daí deflete à direita e segue em curva com o raio de 2,51m (dois metros e cinquenta e um centímetros), por uma distância de 2,65m (dois metros e sessenta e cinco centímetros), confrontando com a Rua Padre João Paulo, até encontrar o marco 53, com coordenadas UTM (E= 7446760.81 N= 480308.00); daí segue em reta no azimute 059°44'9", por uma distância de 34,98m (trinta e quatro metros e noventa e oito centímetros), confrontando com a Rua Manoel Alves de Souza, até encontrar o marco 54, com coordenadas UTM (E= 7446778.43 N= 480338.21); daí segue em reta no azimute 062°57'40", por uma distância de 12,45m (doze metros e quarenta e cinco centímetros), confrontando com a Rua Manoel Alves de Souza, até encontrar o marco 55, com coordenadas UTM (E= 7446784.09 N= 480349.30); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 150°14'49", por uma distância de 11,45m (onze metros e quarenta e cinco centímetros), confrontando com a Matrícula n°2.061 – CRI de São Luiz do Paraitinga, até encontrar o marco 56, com coordenadas UTM (E= 7446774.16 N= 480354.97); daí segue em reta no azimute 149°51'21", por uma distância de 9,85m (nove metros e oitenta e cinco centímetros), confrontando com a Matrícula n°2.062 – CRI de São Luiz do Paraitinga, até encontrar o marco 57, com coordenadas UTM (E= 7446765.64 N= 480359.92); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 060°13'7", por uma distância de 15,40m (quinze metros e quarenta centímetros), confrontando com a Matrícula n°2.062 – CRI de São Luiz do Paraitinga, até encontrar o maro 58, com coordenadas UTM (E= 7446773.29 N= 480373.29); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 332°9'3", por uma distância de 10,00m (dez metros), confrontando com a Matrícula n°2.062 – CRI de São Luiz do Paraitinga, até encontrar o marco 59, com coordenadas UTM (E= 7446782.13 N= 480368.62); daí segue em reta no azimute 334°11'36", por uma distância de 11,60m (onze metros e sessenta centímetros), confrontando com a Matrícula n°2.061 – CRI de São Luiz do Paraitinga, até encontrar o marco 60, com coordenadas UTM (E= 7446792.57 N= 480363.57); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 059°19'9", por uma distância de 11,82m (onze metros e oitenta e dois centímetros), confrontando com a Rua Manoela Alves de Souza, até encontrar o marco 61, com coordenadas UTM (E= 7446798.60 N= 480373.73); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 012°49'45", por uma distância de 9,10m (nove metros e dez centímetros), confrontando com a Rua da Liberdade, até encontrar o marco 62, com coordenadas UTM (E= 7446807.48 N= 480375.75); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 059°3'26", por uma distância de 29,78m (vinte e nove metros e setenta e oito centímetros), confrontando com a propriedade de Vicente Manoel de Oliveira, até encontrar o marco 63, com coordenadas UTM (E= 7446822.79 N= 480401.29); daí segue em reta no azimute 055°10'7", por uma distância de 31,34m (trinta e um metros e trinta e quatro centímetros), confrontando com a Rua Maria do Carmo Gouveia Rocha, até encontrar o marco 64, com coordenadas UTM (E= 7446840.68 N= 480427.01); daí segue em reta no azimute 059°11'6", por uma distância de 23,84m (vinte e três metros e oitenta e quatro centímetros), confrontando com a propriedade de José Inácio Monteiro, até encontrar o marco 65, com coordenadas UTM (E= 7446852.90 N= 480447.49); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 126°58'32", por uma distância de 3,82m (três metros e oitenta e dois centímetros), confrontando com a propriedade de Genésio Abreu Leite, até encontrar o marco 66, com coordenadas UTM (E= 7446850.60 N= 480450.55); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 158°13'27", por uma distância de 29,90m (vinte e nove metros e noventa centímetros), confrontando com a propriedade de Genésio Abreu Leite, até encontrar o marco 67, com coordenadas UTM (E= 7446822.84 N= 480461.64); daí segue em reta no azimute 157°34'13", por uma distância de 7,52m (sete metros e cinquenta e dois centímetros), confrontando com a propriedade de Genésio Abreu Leite, até encontrar o marco 68, com coordenadas UTM (E= 7446815.89 N= 480464.51); daí segue em reta no azimute 162°22'37", por uma distância de 9,81m (nove metros e oitenta e um centímetros), confrontando com a propriedade de Genésio Abreu Leite, até encontrar o marco 69, com coordenadas UTM (E= 7446806.53 N= 480467.48); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 132°29'55", por uma distância de 38,79m (trinta e oito metros e setenta e nove centímetros), confrontando com a propriedade de Genésio Abreu Leite, até encontrar o marco 70, com coordenadas UTM (E= 7446780.32 N= 480496.08); daí segue em reta no azimute 127°46'9", por uma distância de 23,40m (vinte e três metros e quarenta centímetros), confrontando com a propriedade de Genésio Abreu Leite, até encontrar o marco 71, com coordenadas UTM (E= 7446765.99 N= 480514.58); daí segue em reta no azimute 132°38'6", por uma distância de 12,03m (doze metros e três centímetros), confrontando com a propriedade de Genésio Abreu Leite, até encontrar o marco 72, com coordenadas UTM (E= 7446757.91 N= 480523.36); daí segue em reta no azimute 121°22'24", por uma distância de 10,65m (dez metros e sessenta e cinco centímetros), confrontando com a propriedade de Genésio Abreu Leite, até encontrar o marco 73, com coordenadas UTM (E= 7446752.37 N= 480532.45); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 057°1'47", por uma distância de 16,55m (dezesseis metros e cinquenta e cinco centímetros), confrontando com a propriedade de Genésio Abreu Leite, até encontrar o marco 74, com coordenadas UTM (E= 7446761.37 N= 480546.33); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 081°48'22", por uma distância de 10,63m (dez metros e sessenta e três centímetros), confrontando com a Rua Benedito Braz Batista, até encontrar o marco 75, com coordenadas UTM (E= 7446762.89 N= 480556.85); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 062°50'26", por uma distância de 20,61m (vinte metros e sessenta e um centímetros), confrontando com a propriedade de Genésio Abreu Leite, até encontrar o marco 76, com coordenadas UTM (E= 7446772.29 N= 480575.18); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 044°15'40", por uma distância de 11,10m (onze metros e dez centímetros), confrontando com a propriedade de Genésio Abreu Leite, até encontrar o marco 77, com coordenadas UTM (E= 7446780.24 N= 480582.93); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 134°22'39", por uma distância de 17,77m (dezessete metros e setenta e sete centímetros), confrontando com a Matrícula n° 2.193 – CRI de São Luiz do Paraitinga (Lote 232 – Quadra E da Matrícula de origem nº 1.901 – CRI de São Luiz do Paraitinga), até encontrar o marco 78, com coordenadas UTM (E= 7446767.81 N= 480595.63); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 030°42'32", por uma distância de 10,64m (dez metros e sessenta e quatro centímetros), confrontando com a Matrícula n° 2.193 – CRI de São Luiz do Paraitinga (Lote 232 – Quadra E da Matrícula de origem nº 1.901 – CRI de São Luiz do Paraitinga), até encontrar o marco 79, com coordenadas UTM (E= 7446776.96 N= 480601.06); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 133°56'28", por uma distância de 1,11m (um metro e onze centímetros), confrontando com a Matrícula n°2.193 – CRI de São Luiz do Paraitinga (Lote 232 – Quadra E da Matrícula de origem nº 1.901 – CRI de São Luiz do Paraitinga), até encontrar o marco 80, com coordenadas UTM (E= 7446776.19 N= 480601.86); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 032°14'32", por uma distância de 2,72m (dois metros e setenta e dois centímetros), confrontando com a Matrícula n°2.193 – CRI de São Luiz do Paraitinga (Lote 232 – Quadra E da Matrícula de origem nº 1.901 – CRI de São Luiz do Paraitinga), até encontrar o marco 81, com coordenadas UTM (E= 7446778.48 N= 480603.31); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 136°41'38", por uma distância de 34,98m (trinta e quatro metros e noventa e oito centímetros), confrontando com a propriedade de Genésio Abreu Leite, até encontrar o marco 82, com coordenadas UTM (E= 7446753.02 N= 480627.31); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 050°5'4", por uma distância de 9,78m (nove metros e setenta e oito centímetros), confrontando com a propriedade de Genésio Abreu Leite, até encontrar o marco 83, com coordenadas UTM (E= 7446759.30 N= 480634.80); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 087°47'23", por uma distância de 15,59m (quinze metros e cinquenta e nove centímetros), confrontando com a Rua Capitão João Felisbino, até encontrar o marco 84, com coordenadas UTM (E= 7446759.90 N= 480650.39); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 108°9'4", por uma distância de 2,85m (dois metros e oitenta e cinco centímetros), confrontando com a Rua Capitão João Felisbino, até encontrar o marco 85, com coordenadas UTM (E= 7446759.01 N= 480653.09); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 141°12'14", por uma distância de 3,70m (três metros e setenta centímetros), confrontando com a Rua Capitão João Felisbino, até encontrar o marco 86, com coordenadas UTM (E= 7446756.13 N= 480655.41); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 195°5'50", por uma distância de 110,06m (cento e dez metros e seis centímetros), confrontando com a Rua Agostinho Ribeiro dos Santos, até encontrar o marco 87, com coordenadas UTM (E= 7446649.86 N= 480626.74); daí segue em reta no azimute 192°18'16", por uma distância de 42,75m (quarenta e dois metros e setenta e cinco centímetros), confrontando com a Rua Agostinho Ribeiro dos Santos, até encontrar o marco 88, com coordenadas UTM (E= 7446608.09 N= 480617.63); daí segue em reta no azimute 188°15'1", por uma distância de 6,11m (seis metros e onze centímetros), confrontando com a Rua Agostinho Ribeiro dos Santos, até encontrar o marco 89, com coordenadas UTM (E= 7446602.05 N= 480616.75); daí segue em reta no azimute 181°24'40", por uma distância de 26,86m (vinte e seis metros e oitenta e seis centímetros), confrontando com a Rua Agostinho Ribeiro dos Santos, até encontrar o marco 90, com coordenadas UTM (E= 7446575.20 N= 480616.09); daí segue em reta no azimute 181°45'51", por uma distância de 56,19m (cinquenta e nove metros e dezenove centímetros), confrontando com a Rua Agostinho Ribeiro dos Santos, até encontrar o marco 91, com coordenadas UTM (E= 7446519.04 N= 480614.36); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 237°13'20", por uma distância de 4,79m (quatro metros e setenta e nove centímetros), confrontando com a Rua Agostinho Ribeiro dos Santos, até encontrar o marco 92, com coordenadas UTM (E= 7446516.45 N= 480610.33); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 274°0'1", por uma distância de 11,15m (onze metros e quinze centímetros), confrontando com a Rua Mariquinha de Abreu, até encontrar o marco 93, com coordenadas UTM (E= 7446517.23 N= 480599.21); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 235°29'2", por uma distância de 32,30m (trinta e dois metros e trinta centímetros), confrontando com a Matrícula n°4.170 – CRI de São Luiz do Paraitinga, até encontrar o marco 94, com coordenadas UTM (E= 7446498.93 N= 480572.61); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 144°58'1", por uma distância de 13,30m (treze metros e trinta centímetros), confrontando com a Matrícula n°4.170 – CRI de São Luiz do Paraitinga, até encontrar o marco 95, com coordenadas UTM (E= 7446488.04 N= 480580.24); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 157°50'54", por uma distância de 9,49m (nove metros e quarenta e nove centímetros), confrontando com a Rua Agostinho Ribeiro Santos, até encontrar o marco 96, com coordenadas UTM (E= 7446479.25 N= 480583.82); daí segue em reta no azimute 146°38'54", por uma distância de 29,70m (vinte e nove metros e setenta centímetros), confrontando com a Matrícula n°3.544 – CRI de São Luiz do Paraitinga (área 1 remanescente do Lote 592 – Quadra II da Matrícula de origem nº 1.901 – CRI de São Luiz do Paraitinga), até encontrar o marco 97, com coordenadas UTM (E= 7446454.45 N= 480600.15); daí segue em reta no azimute 156°28'23", por uma distância de 9,90m (nove metros e noventa centímetros), confrontando com a Rua Santíssimo Sacramento, até encontrar o marco 98, com coordenadas UTM (E= 7446445.37 N= 480604.10); daí segue em reta no azimute 150°13'6", por uma distância de 20,30m (vinte metros e trinta centímetros), confrontando com a Matrícula n°3.541 (Lote 598 – Quadra JJ da Matrícula de origem nº 1.901 – CRI de São Luiz do Paraitinga) – CRI de São Luiz do Paraitinga, até encontrar o marco 99, com coordenadas UTM (E= 7446427.75 N= 480614.19); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 063°37'5", por uma distância de 38,60m (trinta e oito metros e sessenta centímetros), confrontando com a Matrícula n°3.541 – CRI de São Luiz do Paraitinga (Lote 598 – Quadra JJ da Matrícula de origem nº 1.901 – CRI de São Luiz do Paraitinga), até encontrar o marco 100, com coordenadas UTM (E= 7446444.90 N= 480648.76); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 326°47'0", por uma distância de 3,53m (três metros e cinquenta e três centímetros), confrontando com a Matrícula n°3.541 – CRI de São Luiz do Paraitinga (Lote 598 – Quadra JJ da Matrícula de origem nº 1.901 – CRI de São Luiz do Paraitinga), até encontrar o marco 101, com coordenadas UTM (E= 7446447.85 N= 480646.83); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 084°24'56", por uma distância de 43,10m (quarenta e três metros e dez centímetros), confrontando com a Rua Santíssimo Sacramento, até encontrar o marco 102, com coordenadas UTM (E= 7446452.05 N= 480689.72); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 356°57'30", por uma distância de 9,88m (nove metros e oitenta e oito centímetros), confrontando com a Rua Santíssimo Sacramento, até encontrar o marco 103, com coordenadas UTM (E= 7446461.91 N= 480689.20); daí segue em reta no azimute 356°57'30", por uma distância de 80,72m (oitenta metros e setenta e dois centímetros), confrontando com a Matrícula n°2.205 – CRI de São Luiz do Paraitinga (área 4 do Lote 592 – Quadra II da Matrícula de origem nº 1.901 – CRI de São Luiz do Paraitinga), até encontrar o marco 104, com coordenadas UTM (E= 7446542.52 N= 480684.92); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 096°46'42", por uma distância de 28,60m (vinte e oito metros e sessenta centímetros), confrontando com a propriedade de Genésio Abreu Leite, até encontrar o marco 105, com coordenadas UTM (E= 7446539.14 N= 480713.32); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 115°44'26", por uma distância de 53,56m (cinquenta e três metros e cinquenta e seis centímetros), confrontando com a propriedade de Genésio Abreu Leite, até encontrar o marco 106, com coordenadas UTM (E= 7446515.88 N= 480761.56); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 179°15'37", por uma distância de 49,68m (quarenta e nove metros e sessenta e oito centímetros), confrontando com a Matrícula n°3.373 – CRI de São Luiz do Paraitinga (Lote 593 – Quadra II da Matrícula de origem nº 1.901 – CRI de São Luiz do Paraitinga), até encontrar o marco 107, com coordenadas UTM (E= 7446466.20 N= 480762.20); daí segue em reta no azimute 171°35'52", por uma distância de 10,65m (dez metros e sessenta e cinco centímetros), confrontando com a Rua Santíssimo Sacramento, até encontrar o marco 108, com coordenadas UTM (E= 7446455.67 N= 480763.76); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 087°53'49", por uma distância de 38,87m (trinta e oito metros e oitenta e sete centímetros), confrontando com a Rua Santíssimo Sacramento, até encontrar o marco 109, com coordenadas UTM (E= 7446457.10 N= 480802.60); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 180°4'26", por uma distância de 52,82m (cinquenta e dois metros e oitenta e dois centímetros), confrontando com a Rua Padre Valério Cardoso, até encontrar o marco 110, com coordenadas UTM (E= 7446404.28 N= 480801.92); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 217°51'26", por uma distância de 1,59m (um metro e cinquenta e nove centímetros), confrontando com a Rua Padre Valério Cardoso, até encontrar o marco 111, com coordenadas UTM (E= 7446403.03 N= 480800.94); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 174°27'19", por uma distância de 9,67m (nove metros e sessenta e sete centímetros), confrontando com a Rua Padre Valério Cardoso, até encontrar o marco 112, com coordenadas UTM (E= 7446393.40 N= 480801.88); daí segue em reta no azimute 179°42'42", por uma distância de 63,46m (sessenta e três metros e quarenta e seis centímetros), confrontando com a Rua Padre Valério Cardoso, até encontrar o marco 113, com coordenadas UTM (E= 7446329.94 N= 480802.20); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 255°19'5", por uma distância de 6,27m (seis metros e vinte e sete centímetros), confrontando com a Rua Padre Valério Cardoso, até encontrar o marco 114, com coordenadas UTM (E= 7446328.35 N= 480796.13); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 167°14'25", por uma distância de 4,94m (quatro metros e noventa e quatro centímetros), confrontando com a Rua Padre Valério Cardoso, até encontrar o marco 115, com coordenadas UTM (E= 7446323.54 N= 480797.22); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 246°20'40", por uma distância de 105,30m (cento e cinco metros e trinta centímetros), confrontando com a Rua Rosária Maria de Jesus, até encontrar o marco 116, com coordenadas UTM (E= 7446281.29 N= 480700.77); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 290°1'23", por uma distância de 3,09m (três metros e nove centímetros), confrontando com a Rua Rosária Maria de Jesus, até encontrar o marco 117, com coordenadas UTM (E= 7446282.35 N= 480697.86); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 236°23'58", por uma distância de 10,71m (dez metros e setenta e um centímetros), confrontando com a Rua Coronel Antônio Domingues, até encontrar o marco 118, com coordenadas UTM (E= 7446276.42 N= 480688.94); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 149°29'27", por uma distância de 20,22m (vinte metros e vinte e dois centímetros), confrontando com a Rua Coronel Antônio Domingues, até encontrar o marco 119, com coordenadas UTM (E= 7446259.00 N= 480699.21); daí segue em reta no azimute 150°10'35", por uma distância de 66,04m (sessenta e seis metros e quatro centímetros), confrontando com a Rua Coronel Antônio Domingues, até encontrar o marco 120, com coordenadas UTM (E= 7446201.70 N= 480732.05); daí deflete à direita e segue em curva com raio de 9,03m (nove metros e três centímetros), por uma distância de 6,42m (seis metros e quarenta e dois centímetros), confrontando com a Rua Coronel Antônio Domingues, até encontrar o marco 121, com coordenadas UTM (E= 7446195.53 N= 480730.88); daí segue em reta no azimute 252°7'53", por uma distância de 25,68m (vinte e cinco metros e sessenta e oito centímetros), confrontando com a Rua Geraldo de Gouveia, até encontrar o marco 122, com coordenadas UTM (E= 7446187.65 N= 480706.44); daí segue em reta no azimute 253°11'8", por uma distância de 26,44m (vinte e seis metros e quarenta e quatro centímetros), confrontando com a Rua Geraldo de Gouveia, até encontrar o marco 123, com coordenadas UTM (E= 7446180.00 N= 480681.12); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 271°20'32", por uma distância de 7,14m (sete metros e quatorze centímetros), confrontando com a Rua Geraldo de Gouveia, até encontrar o marco 124, com coordenadas UTM (E= 7446180.17 N= 480673.98); daí deflete à direita e segue em reta no azimute , por uma distância de 9,35m (nove metros e trinta e cinco centímetros), confrontando com a Rua Geraldo de Gouveia, até encontrar o marco 125, com coordenadas UTM (E= 7446186.30 N= 480666.93); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 275°48'33", por uma distância de 15,24m (quinze metros e vinte e quatro centímetros), confrontando com a Rua do Cruzeiro, até encontrar o marco 126, com coordenadas UTM (E= 7446187.84 N= 480651.76); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 253°6'23", por uma distância de 63,21m (sessenta e três metros e vinte e um centímetros), confrontando com a Matrícula n°298 – CRI São Luiz do Paraitinga (Sabesp), até encontrar o marco 127, com coordenadas UTM (E= 7446169.47 N= 480591.28); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 326°50'0", por uma distância de 3,26m (três metros e vinte e seis centímetros), confrontando com a Matrícula n°3.925 – CRI de São Luiz do Paraitinga (Lote 575 – Quadra GG da Matrícula de origem nº 1.901 – CRI de São Luiz do Paraitinga), até encontrar o marco 128, com coordenadas UTM (E= 7446172.19 N= 480589.50); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 242°48'2", por uma distância de 28,91m (vinte e oito metros e noventa e um centímetros), confrontando com a Matrícula n°3.925 – CRI de São Luiz do Paraitinga (Lote 575 – Quadra GG da Matrícula de origem nº 1.901 – CRI de São Luiz do Paraitinga), até encontrar o marco 129, com coordenadas UTM (E= 7446158.98 N= 480563.79); daí segue em reta no azimute 250°26'9", por uma distância de 8,42m (oito metros e quarenta e dois centímetros), confrontando com a Rua Benedito Alves da Rocha, até encontrar o marco 130, com coordenadas UTM (E= 7446156.16 N= 480555.85); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 146°7'52", por uma distância de 6,08m (seis metros e oito centímetros), confrontando com a Rua Benedito Alves da Rocha, até encontrar o marco 131, com coordenadas UTM (E= 7446151.12 N= 480559.24); daí segue em reta no azimute 144°1'35", por uma distância de 5,20m (cinco metros e vinte centímetros), confrontando com a Rua Benedito Alves de Rocha, até encontrar o marco 132, com coordenadas UTM (E= 7446146.91 N= 480562.30); daí segue em reta no azimute 146°52'58", por uma distância de 32,07m (trinta e dois metros e sete centímetros), confrontando com a Rua Benedito Alves da Rocha, até encontrar o marco 133, com coordenadas UTM (E= 7446120.05 N= 480579.82); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 189°4'40", por uma distância de 2,39m (dois metros e trinta e nove centímetros), confrontando coma Travessa Juca Veríssimo, até encontrar o marco 134, com coordenadas UTM (E= 7446117.69 N= 480579.44); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 218°55'3", por uma distância de 23,56m (vinte e três metros e cinquenta e seis centímetros), confrontando com a Travessa Jucá Veríssimo, até encontrar o marco 135, com coordenadas UTM (E= 7446099.36 N= 480564.64); daí segue em reta no azimute 230°27'17", por uma distância de 10,35m (dez metros e trinta e cinco centímetros), confrontando com a Travessa Jucá Veríssimo, até encontrar o marco 136, com coordenadas UTM (E= 7446092.77 N= 480556.66); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 135°33'57", por uma distância de 12,67m (doze metros e sessenta e sete centímetros), confrontando com a Travessa Jucá Veríssimo, até encontrar o marco 137, com coordenadas UTM (E= 7446083.73 N= 480565.53); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 214°9'21", por uma distância de 54,42m (cinquenta e quatro metros e quarenta e dois centímetros), confrontando com a propriedade de José Normando Veríssimo, até encontrar marco 138, com coordenadas UTM (E= 7446038.69 N= 480534.97); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 299°41'58", por uma distância de 11,23m (onze metros e vinte e três centímetros), confrontando com a propriedade de José Normando Veríssimo, até encontrar o marco 139, com coordenadas UTM (E= 7446044.26 N= 480525.22); daí segue em reta no azimute 290°10'50", por uma distância de 31,40m (trinta e um metros e quarenta centímetros), confrontando com a propriedade de José Normando Veríssimo, até encontrar o marco 140, com coordenadas UTM (E= 7446055.09 N= 480495.75); daí segue em reta no azimute 276°55'4", por uma distância de 35,89m (trinta e cinco metros e oitenta e nove centímetros), confrontando com a propriedade de José Normando Veríssimo, até encontrar o marco 141, com coordenadas UTM (E= 7446059.41 N= 480460.11); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 292°8'53", por uma distância de 16,88m (dezesseis metros e oitenta e oito centímetros), confrontando com a propriedade de José Nadil Veríssimo, até encontrar o marco 142, com coordenadas UTM (E= 7446065.77 N= 480444.48); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 310°48'19", por uma distância de 71,58m (setenta e um metros e cinquenta e oito centímetros), confrontando com a propriedade de José Nadil Veríssimo, até encontrar o marco 143, com coordenadas UTM (E= 7446112.55 N= 480390.30); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 293°54'42", por uma distância de 13,09m (treze metros e nove centímetros), confrontando com a propriedade de José Nadil Veríssimo, até encontrar o marco 144, com coordenadas UTM (E= 7446117.86 N= 480378.33); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 275°47'30", por uma distância de 21,58m (vinte e um metros e cinquenta e oito centímetros), confrontando com a propriedade de José Nadil Veríssimo, até encontrar o marco 145, com coordenadas UTM (E= 7446120.03 N= 480356.86); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 252°22'18", por uma distância de 21,56m (vinte e um metros e cinquenta e seis centímetros), confrontando com a propriedade de José Nadil Veríssimo, até encontrar o marco 146, com coordenadas UTM (E= 7446113.50 N= 480336.31); daí segue em reta o azimute 259°47'25", por uma distância de 27,26m (vinte e sete metros e vinte e seis centímetros), confrontando com a propriedade de José Nadil Veríssimo, até encontrar o marco 147, com coordenadas UTM (E= 7446108.67 N= 480309.49); daí deflete levemente à esquerda e segue em reta no azimute 249°6'7", por uma distância de 4,29m (quatro metros e vinte e nove centímetros), confrontando com a propriedade de José Nadil Veríssimo, até encontrar o marco 148, com coordenadas UTM (E= 7446107.14 N= 480305.48); daí deflete levemente à direita e segue em reta no azimute 258°41'48", por uma distância de 12,71m (doze metros e setenta e um centímetros), confrontando com a propriedade de José Nadil Veríssimo, até encontrar o marco 149, com coordenadas UTM (E= 7446104.65 N= 480293.02); daí segue em reta no azimute 248°16'4", por uma distância de 20,85m (vinte metros e oitenta e cinco centímetros), confrontando com a propriedade de José Nadil Veríssimo, até encontrar o marco 150, com coordenadas UTM (E= 7446096.93 N= 480273.65); daí segue em reta no azimute 254°23'10", por uma distância de 20,73m (vinte metros e setenta e três centímetros), confrontando com a propriedade de José Nadil Veríssimo, até encontrar o marco 151, com coordenadas UTM (E= 7446091.35 N= 480253.69); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 344°3'43", por uma distância de 2,25m (dois metros e vinte e cinco centímetros), confrontando com a propriedade de José Nadil Veríssimo, até encontrar o marco 152, com coordenadas UTM (E= 7446093.52 N= 480253.07); daí segue em reta no azimute 334°50'53", por uma distância de 7,60m (sete metros e sessenta centímetros), confrontando com a Rua Geraldo Lopes Figueira, até encontrar o marco 153, com coordenadas UTM (E= 7446100.40 N= 480249.84); daí deflete à esquerda e segue em reta no azimute 251°43'35", por uma distância de 8,96m (oito metros e noventa e seis centímetros), confrontando com a Rua Geraldo Lopes Figueira, até encontrar o marco 154, com coordenadas UTM (E= 7446097.59 N= 480241.33); daí segue em reta no azimute 255°8'14", por uma distância de 9,11m (nove metros e onze centímetros), confrontando com a Rua Geraldo Lopes Figueira, até encontrar o marco 155 com coordenadas UTM (E= 7446095.25 N= 480232.52); daí deflete à direita e segue em reta no azimute 306°14'8", por uma distância de 7,36m (sete metros e trinta e seis centímetros), confrontando com a Rua Geraldo Lopes Figueira, até encontrar o marco 1; onde teve início esta descrição, fechando assim o polígono.”
As plantas, projetos e especificações, estão à disposição para consulta, na sede da Prefeitura Municipal, podendo ser agenda a consulta através do telefone (12) 3647-1201 com engenheiro Antonio Carlos Braz – Secretario Municipal de Planejamento e Obras para esclarecimentos que se façam necessários.
Transcorrido o prazo acima assinalado, a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S, procedendo-se a todas as medidas necessárias para a Regularização do loteamento supramencionado.
Tiago Magno de Oliveira
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA