NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - NÚCLEO BELA VISTA - EDITAL Nº 002/2022 04/05/2022 - 04/05/2022
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
EDITAL Nº 002/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, nos termos do artigo 44, § 6º combinado com artigo 31, § 5º da Lei Federal nº 13.465/17, COMUNICA que se encontra em processo de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB-S o Loteamento denominado Bela Vista com acesso principal através da Rua Vicente Manoel Oliveira, envolvendo área objeto da matricula nº 574 do CRI de Paraitinga SP, ficando assim NOTIFICADOS, confinantes ou terceiros eventualmente interessados, para que querendo apresentem impugnação, no prazo de 30 dias a contar da presente publicação, conforme faculdade legal disposta no artigo 31, parágrafo 1º da Lei Federal nº 13.465/17, especialmente os a seguir relacionados:
Descrição: Uma área de terras urbana, no município de Lagoinha - SP, com 51.073,81m² (cinquenta e um mil, setenta e três metros quadrados e oitenta e um decímetros quadrados), dentro das seguintes medidas, azimutes, coordenadas e confrontações; começa no marco 1, com coordenadas UTM (E= 479914.26 N= 7446894.34); cravado no vértice formado pelo alinhamento da Rua José Ferreira da Silva, com a propriedade de A Quem de Direito e o Brejo; de onde segue em reta no azimute 065°54'12" por uma distância de 14,29m (catorze metros e vinte e nove centímetros), confrontando com a Rua José Ferreira da Silva, até encontrar o marco 2; com as coordenadas UTM (E= 479927.31 N= 7446900.18); daí segue em reta no azimute 069°14'24" por uma distância de 11,39m (onze metros e trinta e nove centímetros), confrontando com a Rua José Ferreira da Silva, até encontrar o marco 3; com as coordenadas UTM (E= 479937.96 N= 7446904.21); daí segue em reta no azimute 062°46'45" por uma distância de 9,81m (nove metros e oitenta e um centímetros), confrontando com a Rua José Ferreira da Silva, até encontrar o marco 4; com as coordenadas UTM (E= 479946.68 N= 7446908.70); daí segue em reta no azimute 072°45'34" por uma distância de 9,91m (nove metros e noventa e um centímetros), confrontando com a Rua José Ferreira da Silva, até encontrar o marco 5; com as coordenadas UTM (E= 479956.15 N= 7446911.64); daí segue em reta no azimute 077°54'53" por uma distância de 19,34m (dezenove metros e trinta e quatro centímetros), confrontando com a Rua José Ferreira da Silva, até encontrar o marco 6; com as coordenadas UTM (E= 479975.06 N= 7446915.69); daí levemente à deflete à esquerda segue em reta no azimute 062°04'37" por uma distância de 18,52m (dezoito metros e cinquenta e dois centímetros), confrontando com a Rua José Ferreira da Silva, até encontrar o marco 7; com as coordenadas UTM (E= 479991.43 N= 7446924.36); daí deflete levemente à direita segue em reta no azimute 085°29'31" por uma distância de 24,46m (vinte e quatro metros e quarenta e seis centímetros), confrontando com a propriedade de A Quem de Direito, até encontrar o marco 8; com as coordenadas UTM (E= 480015.81 N= 7446926.29); daí segue em reta no azimute 091°13'47" por uma distância de 22,95m (vinte e dois metros e noventa e cinco centímetros), confrontando com A propriedade de A Quem de Direito, até encontrar o marco 9; com as coordenadas UTM (E= 480038.76 N= 7446925.79); daí segue em reta no azimute 094°26'27" por uma distância de 25,77m (vinte e cinco metros e setenta e sete centímetros), confrontando com A propriedade de A Quem de Direito, até encontrar o marco 10; com as coordenadas UTM (E= 480064.45 N= 7446923.80); daí segue em reta no azimute 098°29'09" por uma distância de 18,87m (dezoito metros e oitenta e sete centímetros), confrontando com A propriedade de A Quem de Direito, até encontrar o marco 11; com as coordenadas UTM (E= 480083.11 N= 7446921.01); daí segue em reta no azimute 093°13'41" por uma distância de 9,23m (nove metros e vinte e três centímetros), confrontando com A propriedade de A Quem de Direito, até encontrar o marco 12; com as coordenadas UTM (E= 480092.33 N= 7446920.49); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 350°01'37" por uma distância de 5,01m (cinco metros e um centímetro), confrontando com A propriedade de A Quem de Direito, até encontrar o marco 13; com as coordenadas UTM (E= 480091.46 N= 7446925.43); daí deflete à direita segue em reta no azimute 064°46'23" por uma distância de 26,00m (vinte e seis metros), confrontando com A propriedade de A Quem de Direito, até encontrar o marco 14; com as coordenadas UTM (E= 480114.98 N= 7446936.51); daí deflete à direita segue em reta no azimute 086°15'38" por uma distância de 9,55m (nove metros e cinquenta e cinco centímetros), confrontando com a continuação da Rua Vicente Manoel Oliveira, até encontrar o marco 15; com as coordenadas UTM (E= 480124.51 N= 7446937.13); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 054°34'45" por uma distância de 17,78m (dezessete metros e setenta e oito centímetros), confrontando com a propriedade de Maria das Graças, até encontrar o marco 16; com as coordenadas UTM (E= 480139.00 N= 7446947.44); daí segue em reta no azimute 051°41'54" por uma distância de 15,81m (quinze metros e oitenta e um centímetros), confrontando com a propriedade de Maria das Graças e o imóvel S/N da Rua Benedita Oliveira dos Santos, até encontrar o marco 17; com as coordenadas UTM (E= 480151.40 N= 7446957.23); daí segue em reta no azimute 054°22'00" por uma distância de 31,50m (trinta e um metros e cinquenta centímetros), confrontando com os imóveis S/N da Rua Benedita Oliveira dos Santos, até encontrar o marco 18; com as coordenadas UTM (E= 480177.00 N= 7446975.58); daí deflete à direita segue em reta no azimute 144°53'45" por uma distância de 25,70m (vinte e cinco metros e setenta centímetros), confrontando com o imóvel nº10 da Rua João Ferreira da Silva, de propriedade de Rafael de Campos Lopes, até encontrar o marco 19; com as coordenadas UTM (E= 480191.78 N= 7446954.56); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 101°01'25" por uma distância de 12,45m (doze metros e quarenta e cinco centímetros), confrontando com a continuação Rua João Ferreira da Silva, até encontrar o marco 20; com as coordenadas UTM (E= 480203.99 N= 7446952.18); daí deflete à direita segue em reta no azimute 140°26'45" por uma distância de 19,00m (dezenove metros), confrontando com os imóveis nº199 e nº103 da Rua Vicente da Silva Pião, até encontrar o marco 21; com as coordenadas UTM (E= 480216.09 N= 7446937.54); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 053°13'47" por uma distância de 2,35m (dois metros e trinta e cinco centímetros), confrontando com o imóvel nº103 da Rua Vicente da Silva Pião, até encontrar o marco 22; com as coordenadas UTM (E= 480217.98 N= 7446938.94); daí deflete à direita segue em reta no azimute 142°52'05" por uma distância de 11,46m (onze metros e quarenta e seis centímetros), confrontando com o imóvel S/N da Rua Vicente da Silva Pião, até encontrar o marco 23; com as coordenadas UTM (E= 480224.89 N= 7446929.81); daí deflete à direita segue em reta no azimute 233°17'02" por uma distância de 9,56m (nove metros e cinquenta e seis centímetros), confrontando com o imóvel nº79 da Rua Vicente da Silva Pião, até encontrar o marco 24; com as coordenadas UTM (E= 480217.23 N= 7446924.09); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 139°09'38" por uma distância de 9,88m (nove metros e oitenta e oito centímetros), confrontando com o imóvel nº79 da Rua Vicente da Silva Pião, até encontrar o marco 25; com as coordenadas UTM (E= 480223.69 N= 7446916.62); daí segue em reta no azimute 140°48'38" por uma distância de 10,44m (dez metros e quarenta e quatro centímetros), confrontando com o imóvel nº67 da Rua Vicente da Silva Pião, de propriedade de José Rodrigues, até encontrar o marco 26; com as coordenadas UTM (E= 480230.29 N= 7446908.52); daí deflete à direita segue em reta no azimute 231°31'45" por uma distância de 12,63m (doze metros e sessenta e três centímetros), confrontando com a continuação da Rua Francisco Pinto Riberio, até encontrar o marco 27; com as coordenadas UTM (E= 480220.40 N= 7446900.67); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 145°47'39" por uma distância de 9,52m (nove metros e cinquenta e dois centímetros), confrontando com a continuação Rua Francisco Pinto Ribeiro, até encontrar o marco 28; com as coordenadas UTM (E= 480225.75 N= 7446892.79); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 052°47'59" por uma distância de 13,91m (treze metros e noventa e um centímetros), confrontando com a continuação Rua Francisco Pinto Riberio, até encontrar o marco 29; com as coordenadas UTM (E= 480236.84 N= 7446901.20); daí deflete à direita segue em reta no azimute 143°48'34" por uma distância de 10,24m (dez metros e vinte e quatro centímetros), confrontando com o imóvel nº45 da Rua Vicente da Silva Pião, até encontrar o marco 30; com as coordenadas UTM (E= E= 480242.88 N= 7446892.94); daí deflete à direita segue em reta no azimute 233°47'46" por uma distância de 8,86m (oito metros e oitenta e seis centímetros), confrontando com o imóvel nº35 da Rua Vicente da Silva Pião, até encontrar o marco 31; com as coordenadas UTM (E= 480235.73 N= 7446887.71); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 142°07'31" por uma distância de 25,50m (vinte e cinco metros e cinquenta centímetros), confrontando com os imóveis nº35 e nº23 da Rua Vicente da Silva Pião, até encontrar o marco 32; com as coordenadas UTM (E= 480251.38 N= 7446867.59); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 052°29'47" por uma distância de 5,20m (cinco metros e vinte centímetros), confrontando com o imóvel nº23 da Rua Vicente da Silva Pião, até encontrar o marco 33; com as coordenadas UTM (E= 480255.51 N= 7446870.75); daí deflete à direita segue em reta no azimute 142°38'12" por uma distância de 10,18m (dez metros e dezoito centímetros), confrontando com o imóvel nº11 da Rua Vicente da Silva Pião, de propriedade de Maria de Fátima Santos, até encontrar o marco 34; com as coordenadas UTM (E= 480261.68 N= 7446862.66); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 053°48'47" por uma distância de 6,47m (seis metros e quarenta e sete centímetros), confrontando com o imóvel nº11 da Rua Vicente da Silva Pião, de propriedade de Maria de Fátima Santos, até encontrar o marco 35; com as coordenadas UTM (E= 480266.91 N= 7446866.48); daí deflete à direita segue em reta no azimute 144°12'22" por uma distância de 14,83m (catorze metros e oitenta e três centímetros), confrontando com o imóvel nº379 da Rua Braz dos Santos, de propriedade de Vicente João Monteiro, até encontrar o marco 36; com as coordenadas UTM (E= 480275.58 N= 7446854.45); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 052°22'30" por uma distância de 2,16m (dois metros e dezesseis centímetros), confrontando com o imóvel nº379 da Rua Braz dos Santos, de propriedade de Vicente João Monteiro, até encontrar o marco 37; com as coordenadas UTM (E= 480277.29 N= 7446855.77); daí deflete à direita segue em reta no azimute 144°09'12" por uma distância de 19,32m (dezenove metros e trinta e dois centímetros), confrontando com o imóvel nº371 da Rua Braz dos Santos , de propriedade de Benedita Ferreira de Silva Lote e o imóvel nº357 da Rua Braz dos Santos, até encontrar o marco 38; com as coordenadas UTM (E= 480288.60 N= 7446840.11); daí deflete à direita segue em reta no azimute 274°00'47" por uma distância de 10,73m (dez metros e setenta e três centímetros), confrontando com o imóvel nº327 da Rua Braz dos Santos, até encontrar o marco 39; com as coordenadas UTM (E= 480277.90 N= 7446840.86); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 223°38'56" por uma distância de 2,23m (dois metros e vinte e três centímetros), confrontando com o imóvel nº327 da Rua Braz dos Santos, até encontrar o marco 40; com as coordenadas UTM (E= 480276.36 N= 7446839.25); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 143°54'42" por uma distância de 10,98m (dez metros e noventa e oito centímetros), confrontando com o imóvel nº327 da Rua Braz dos Santos, até encontrar o marco 41; com as coordenadas UTM (E= 480282.82 N= 7446830.38); daí segue em reta no azimute 145°14'09" por uma distância de 27,35m (vinte e sete metros e trinta e cinco centímetros), confrontando com o imóvel nº327 da Rua Braz dos Santos e a Assembleia de Deus, até encontrar o marco 42; com as coordenadas UTM (E= 480298.42 N= 7446807.91); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 057°12'43" por uma distância de 17,96m (dezessete metros e noventa e seis centímetros), confrontando com a Assembleia de Deus, até encontrar o marco 43; com as coordenadas UTM (E= 480313.52 N= 7446817.64); daí deflete à direita segue em reta no azimute 144°37'55" por uma distância de 12,54m (doze metros e cinquenta e quatro centímetros), confrontando com o imóvel nº313 da Rua Braz dos Santos e o imóvel nº305 da Rua Braz dos Santos, de propriedade de Maria Aparecida da Silva, até encontrar o marco 44; com as coordenadas UTM (E= 480320.78 N= 7446807.41); daí deflete à direita segue em reta no azimute 238°23'22" por uma distância de 2,94m (dois metros e noventa e quatro centímetros), confrontando com o imóvel nº301 da Rua Braz dos Santos, até encontrar o marco 45; com as coordenadas UTM (E= 480318.27 N= 7446805.87); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 150°06'38" por uma distância de 16,24m (dezesseis metros e vinte e quatro centímetros), confrontando com o imóvel nº301 da Rua Braz dos Santos, até encontrar o marco 46; com as coordenadas UTM (E= 480326.37 N= 7446791.79); daí deflete à direita segue em reta no azimute 240°25'31" por uma distância de 14,35m (catorze metros e trinta e cinco centímetros), confrontando com o imóvel nº25 da Rua Manoel Alves de Souza, de propriedade de Maria do Carmo Oliveira Santos, até encontrar o marco 47; com as coordenadas UTM (E= 480313.88 N= 7446784.70); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 152°08'11" por uma distância de 6,90m (seis metros e noventa centímetros), confrontando com a propriedade de Maria do Carmo Oliveira Santos, até encontrar o marco 48; com as coordenadas UTM (E= 480317.11 N= 7446778.60); daí deflete à direita segue em reta no azimute 243°39'26" por uma distância de 8,22m (oito metros e vinte e dois centímetros), confrontando com a Rua Manoel Alves de Souza, até encontrar o marco 49; com as coordenadas UTM (E= 480309.74 N= 7446774.95); daí deflete à direita segue em reta no azimute 293°10'19" por uma distância de 3,92m (três metros e noventa e dois centímetros), confrontando com a Rua Padre João Paulo, até encontrar o marco 50; com as coordenadas UTM (E= 480306.14 N= 7446776.50); daí deflete levemente à direita segue em reta no azimute 329°43'57" por uma distância de 18,75m (dezoito metros e setenta e cinco centímetros), confrontando com a Rua Padre João Paulo, até encontrar o marco 51; com as coordenadas UTM (E= 480296.69 N= 7446792.69); daí segue em reta no azimute 332°02'14" por uma distância de 11,88m (onze metros e oitenta e oito centímetros), confrontando com a Rua Padre João Paulo, até encontrar o marco 52; com as coordenadas UTM (E= 480291.12 N= 7446803.18); daí deflete levemente à esquerda segue em reta no azimute 325°31'54" por uma distância de 27,24m (vinte e sete metros e vinte e quatro centímetros), confrontando com a Rua Padre João Paulo, até encontrar o marco 53; com as coordenadas UTM (E= 480275.71 N= 7446825.63); daí deflete levemente à esquerda segue em reta no azimute 143°13'03" por uma distância de 28,55m (vinte e oito metros e cinquenta e cinco centímetros), confrontando com a Rua Padre João Paulo, até encontrar o marco 54; com as coordenadas UTM (E= 480258.61 N= 7446848.50); daí deflete à direita segue em reta no azimute 051°15'51" por uma distância de 0,75m (setenta e cinco centímetros), confrontando com a Rua Padre João Paulo, até encontrar o marco 55; com as coordenadas UTM (E= 480259.20 N= 7446848.97); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 321°15'51" por uma distância de 9,36m (nove metros e trinta e seis centímetros), confrontando com a Rua Padre João Paulo, até encontrar o marco 56; com as coordenadas UTM (E= 480253.34 N= 7446856.27); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 208°06'30" por uma distância de 9,66m (nove metros e sessenta e seis centímetros), confrontando com a Rua Padre João Paulo, até encontrar o marco 57; com as coordenadas UTM (E= 480248.79 N= 7446847.75); daí deflete levemente à direita segue em reta no azimute 232°20'05" por uma distância de 10,38m (dez metros e trinta e oito centímetros), confrontando com a Rua Amador Alves de Oliveira, até encontrar o marco 58; com as coordenadas UTM (E= 480240.57 N= 7446841.41); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 144°59'01" por uma distância de 0,88m (oitenta e oito centímetros), confrontando com a Rua Amador Alves de Oliveira, até encontrar o marco 59; com as coordenadas UTM (E= 480241.08 N= 7446840.69); daí deflete à direita segue em reta no azimute 235°05'41" por uma distância de 42,10m (quarenta e dois metros e dez centímetros), confrontando com a Rua Amador Alves de Oliveira, até encontrar o marco 60; com as coordenadas UTM (E= 480206.55 N= 7446816.60); daí segue em reta no azimute 234°27'33" por uma distância de 11,78m (onze metros e setenta e oito centímetros), confrontando com a Rua Amador Alves de Oliveira, até encontrar o marco 61; com as coordenadas UTM (E= 480196.97 N= 7446809.75); daí deflete levemente à direita segue em reta no azimute 246°37'08" por uma distância de 18,59m (dezoito metros e cinquenta e nove centímetros), confrontando com a Rua Amador Alves de Oliveira, até encontrar o marco 62; com as coordenadas UTM (E= 480179.90 N= 7446802.37); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 149°34'44" por uma distância de 10,74m (dez metros e setenta e quatro centímetros), confrontando com a Rua Amador Alves de Oliveira, até encontrar o marco 63; com as coordenadas UTM (E= 480185.34 N= 7446793.11); daí segue em reta no azimute 148°16'14" por uma distância de 7,60m (sete metros e sessenta centímetros), confrontando com a Rua Ariosto Alves dos Santos, até encontrar o marco 64; com as coordenadas UTM (E= 480189.34 N= 7446786.64); daí deflete à direita segue em reta no azimute 243°33'50" por uma distância de 51,83m (cinquenta e um metros e oitenta e três centímetros), confrontando com a Rua José E. Coelho, até encontrar o marco 65; com as coordenadas UTM (E= 480142.93 N= 7446763.56); daí deflete à direita segue em reta no azimute 329°53'47" por uma distância de 23,77m (vinte e três metros e setenta e sete centímetros), confrontando com a Rua José Egídio Coelho, até encontrar o marco 66; com as coordenadas UTM (E= 480131.00 N= 7446784.13); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 251°08'46" por uma distância de 17,63m (dezessete metros e sessenta e três centímetros), confrontando com a Rua José Egídio Coelho e a propriedade de A Quem de Direito, até encontrar o marco 67; com as coordenadas UTM (E= 480114.32 N= 7446778.43); daí segue em reta no azimute 253°22'26" por uma distância de 39,67m (trinta e nove metros e sessenta e sete centímetros), confrontando com a propriedade de A Quem de Direito, até encontrar o marco 68; com as coordenadas UTM (E= 480076.31 N= 7446767.08); daí segue em reta no azimute 252°14'01" por uma distância de 70,73m (setenta metros e setenta e três centímetros), confrontando com a propriedade de A Quem de Direito, até encontrar o marco 69; com as coordenadas UTM (E= 480008.96 N= 7446745.50); daí segue em reta no azimute 250°52'09" por uma distância de 17,45m (dezessete metros e quarenta e cinco centímetros), confrontando com a propriedade de A Quem de Direito, até encontrar o marco 70; com as coordenadas UTM (E= 479992.47 N= 7446739.78); daí segue em reta no azimute 253°37'44" por uma distância de 9,52m (nove metros e cinquenta e dois centímetros), confrontando com a propriedade de A Quem de Direito, até encontrar o marco 71; com as coordenadas UTM (E= 479983.33 N= 7446737.10); daí segue em reta no azimute 255°49'51" por uma distância de 19,19m (dezenove metros e dezenove centímetros), confrontando com a propriedade de A Quem de Direito e o Córrego Sem Denominação, até encontrar o marco 72; com as coordenadas UTM (E= 479964.72 N= 7446732.40); daí segue em reta no azimute 333°51'38" por uma distância de 23,74m (vinte e três metros e setenta e quatro centímetros), confrontando com a propriedade de A Quem de Direito e o Córrego Sem Denominação, até encontrar o marco 73; com as coordenadas UTM (E= 479954.26 N= 7446753.71); daí deflete levemente à direita segue em reta no azimute 029°01'40" por uma distância de 12,61m (doze metros e sessenta e um centímetros), confrontando com a propriedade de A Quem de Direito e o Córrego Sem Denominação, até encontrar o marco 74; com as coordenadas UTM (E= 479960.38 N= 7446764.74); daí deflete levemente à esquerda segue em reta no azimute 341°59'18" por uma distância de 25,49m (vinte e cinco metros e quarenta e nove centímetros), confrontando com a propriedade de A Quem de Direito e o Córrego Sem Denominação, até encontrar o marco 75; com as coordenadas UTM (E= 479952.50 N= 7446788.99); daí deflete à esquerda segue em reta no azimute 258°42'22" por uma distância de 11,49m (onze metros e quarenta e nove centímetros), confrontando com a propriedade de A Quem de Direito e o Córrego Sem Denominação, até encontrar o marco 76; com as coordenadas UTM (E= 479941.23 N= 7446786.74); daí deflete à direita segue em reta no azimute 348°42'22" por uma distância de 28,67m (vinte e oito metros e sessenta e sete centímetros), confrontando com a propriedade de A Quem de Direito e o Córrego Sem Denominação, até encontrar o marco 77; com as coordenadas UTM (E= 479935.62 N= 7446814.85); daí deflete levemente à esquerda segue em reta no azimute 308°28'44" por uma distância de 10,45m (dez metros e quarenta e cinco centímetros), confrontando com a propriedade de A Quem de Direito e o Córrego Sem Denominação, até encontrar o marco 78; com as coordenadas UTM (E= 479927.03 N= 7446821.67); daí deflete levemente à direita segue em reta no azimute 353°38’06" por uma distância de 34,68m (trinta e quatro metros e sessenta e oito centímetros), confrontando com a propriedade de A Quem de Direito, o Córrego Sem Denominação e o Brejo, até encontrar o marco 79; com as coordenadas UTM (E= 479923.19 N= 7446856.14); daí segue em reta no azimute 352°58'38" por uma distância de 21,19m (vinte e um metros e dezenove centímetros), confrontando com a propriedade de A Quem de Direito, o Córrego Sem Denominação e o Brejo, até encontrar o marco 80; com as coordenadas UTM (E= 479920.60 N= 7446877.18); daí deflete levemente à esquerda segue em reta no azimute 339°44'12" por uma distância de 18,30m (dezoito metros e trinta centímetros), confrontando com a propriedade de A Quem de Direito, o Córrego Sem Denominação e o Brejo, até encontrar o marco 1, onde teve início está descrição, fechando assim o polígono.
As plantas, projetos e especificações, estão à disposição para consulta, na sede da Prefeitura Municipal, podendo ser agenda a consulta através do telefone (12) 3647-1201 com para esclarecimentos que se façam necessários.
Transcorrido o prazo acima assinalado, a ausência de manifestação será interpretada como concordância com a Reurb-S, procedendo-se a todas as medidas necessárias para a Regularização do loteamento supramencionado.
Lagoinha, 02 maio de 2022.
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Tiago Magno de Oliveira
Prefeito do Município de Lagoinha