DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2026 – INTENÇÃO DE DISPENSA. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO ESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SÁUDE PARA ATENDER A EMENDA IMPOSITIVA MUNICIPAL, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 28/09/2026 às 23h59min. Local: fabiana.licitacao@lagoinha.sp.gov.br.O Edital completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha – SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.
Movimentações
Terça, 22 setembro 2026
14h36
Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / TERMO DE REFERÊNCIA.