Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Prefeitura de Lagoinha-SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Prefeitura Municipal de Lagoinha
Editais
Atualizado em: 21/07/2021 às 13h42
Edital de Chamamento Público – Comissão Gestora Lei “Aldir Blanc”
Imprimir
Imprimir página
Detalhes
3
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Provas
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº do Processo
1/2021
Publicado em
15/07/2021
Realização a partir de
15/07/2021 às 15h00
Início das Inscrições
15/07/2021
Fim das Inscrições
30/07/2021
VINCULADOS À PÁGINA:
Cultura e Turismo
Educação
O MUNICÍPIO DE LAGOINHA, ESTADO DE SÃO PAULO, através de sua Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte, torna público o presente Edital de Chamamento Público para convocação de eventuais interessados visando à composição de Comissão Gestora para acompanhamento e avaliação da aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 – Lei Aldir Blanc”, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para fins de conferir maior participação social e transparência aos atos administrativos relativos aos processos de validação de beneficiários e confecção de eventuais editais para seleção de propostas que se enquadrarem nos critérios da lei para recebimento de recursos dela provenientes, em conformidade ao Decreto nº 86, de 28 de agosto de 2020

A Comissão Gestora será designada via Portaria do Poder Executivo e será composta por até onze (11) representantes indicados pelos Poderes Executivo, Legislativo e por entidades atuantes no Município ou cidadãos locais, neste caso com comprovada atuação na área da cultura, a saber: 03 representantes do Poder Executivo, 01 representante do Poder Legislativo e até 07 representantes da sociedade civil com comprovada atuação na área da cultura.

Os representantes da sociedade civil que tenham interesse em participar da Comissão Gestora serão designados à Comissão através de processo de inscrição, que estará disponível no site https:// https://www.lagoinha.sp.gov.br/ – Anexos: “Ficha de Inscrição” para download, podendo ser enviado para o e-mail cultura@lagoinha.sp.gov.br, ou protocolado diretamente junto a Sede da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, situada na Rua Cel. Domingues de Castro, nº 33, Centro, nesta cidade, no prazo de 15 dias contados da publicação do presente Edital, com o envio ou protocolo do pedido de inscrição devidamente preenchido e assinado, ressaltando-se que o preenchimento das vagas poderá se dar por meio de sorteio, se necessário, a ser realizado logo após o encerramento do período de inscrição, ou seja, na data de 30 de julho de 2021, às 16:30 horas, na sede da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura, cujo ato será aberto ao público.

Para participação na Comissão Gestora os interessados não poderão pleitear os recursos referentes à Lei “Aldir Blanc”.

E para que ninguém alegue ignorância, o presente Edital será publicado no site da Prefeitura Municipal e nas redes sociais.

Prefeitura Municipal de Lagoinha, 15 de julho de 2021.

 
Clique para ler tudo
Movimentações
Quinta, 15 julho 2021
15h02
Arquivo cadastrado. MINUTA DA PORTARIA - LEI ALDIR BLANC.
Download 1
Quinta, 15 julho 2021
15h02
Arquivo cadastrado. FICHA DE INSCRIÇÃO DA COMISSÃO - LEI ALDIR BLANC.
Download 2
Quinta, 15 julho 2021
15h01
O edital foi cadastrado no portal. Início das Inscrições: 15/07/2021 às .
Download 3

Nenhuma prova cadastrada.
ENDEREÇO
Praça Pedro Alves Ferreira, 134 - Centro
CEP: 12130-000
ATENDIMENTO
Atendimento de Segunda a sexta-feira das 10h às 12h e das 13h às 17h
Versão do Sistema: 3.1.1 - 05/07/2021
Seta
Versão do Sistema: 3.1.1 - 05/07/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia