Prefeitura de Lagoinha-SP

Legislação

Atualizado em: 27/01/2021 às 11h02

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 917, 05 DE JULHO DE 2016

Assunto(s): Educação

Em vigor

LEI NÚMERO 917 DE 05 DE JULHO DE 2016.

“Acrescenta o nome da Professora Benedita de Jesus Amorim, junto à denominação da Escola Municipal “Arco Iris”do Município de Lagoinha-SP”

A Câmara Municipal de Lagoinha, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Lagoinha aprova e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a seguinte lei.

ART. 1º - Fica acrescentado o nome da Professora Benedita de Jesus Amorim, junto a denominação da Escola Municipal “Arco Iris” do município de Lagoinha-SP

Parágrafo único – A placa denominativa conterá os seguinte dizer:

Escola Municipal

“ARCO IRIS”

“BENEDITA DE JESUS AMORIM”

“PROFESSORA”

ART. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei onerarão verba orçamentária própria, suplementada se necessário.

ART. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Lagoinha, 05 de Julho de 2016.

JOSÉ GALVÃO DA ROCHA

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada por Editais,

Data Supra.

JOSE ANTONIO RIBEIRO

Secretário em Substituição

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 137, 01 DE ABRIL DE 2025	Contratação Secretária de Educação	01/04/2025
PORTARIA Nº 21, 01 DE FEVEREIRO DE 2023	Nomeia a Senhora Suzanne Goulart Mattos Mazzamati como Secretária Municipal de Educação.	01/02/2023
DECRETO Nº 93, 14 DE DEZEMBRO DE 2021	Regulamenta a Lei n° 1.100, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino na forma que especifica.	14/12/2021
DECRETO Nº 22, 02 DE ABRIL DE 2020	Dispõe sobre a antecipação das férias dos profissionais subordinados à Secretaria de Educação e da outras providências.	02/04/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 983, 28 DE MAIO DE 2018	Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação – F.M.E. do município de Lagoinha e dá outras providências.	28/05/2018

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume