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Atualizado em: 27/01/2021 às 11h02

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LEI ORDINÁRIA Nº 716, 31 DE MARÇO DE 2010

Assunto(s): Associação de Amigos Nova Vale, Declaração de Utilidade Pública

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 33, 14 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de Imóvel, com características rurais, localizado no perímetro urbano, para construção do complexo escolar e dá outras providências correlatas.	14/04/2025
DECRETO Nº 32, 14 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de Imóvel, com características rurais, localizado no perímetro urbano, para ampliação do recinto de exposições e garagem municipal e dá outras providências correlatas.	14/04/2025
DECRETO Nº 31, 14 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, de Imóvel, com características rurais, localizado no perímetro urbano, para construção de centro esportivo e dá outras providências correlatas.	14/04/2025