AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. PROCESSO ADM. Nº 137/2023. OBJETO:
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, EM ENTREGAS SEMANAIS, DE HORTIFRUTI DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE 12 MESES, POR MEIO DE CHAMAMENTO PUBLICO, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO N.º 4 DO FNDE, DE 02/04/2015 E LEI N.º 14.591/11 – PPAIS. Entrega dos envelopes: 16/11/2023 a 12/12/2023 até as 09H30min no Paço Municipal. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura, ou no site
www.lagoinha.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.