DISPENSA 016/2026 CALÇAMENTO DE MORRO RURAL

Editais de Licitação

Atualizado em: 18/09/2026 às 09h05

Detalhes

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(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

16/2026

Nº do Edital

69/2026

Nº do Processo

69/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

18/09/2026 às 12h00

Realização em

24/06/2026 às 23h59

Local

fabiana.licitacao@lagoinha.sp.gov.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2026 – INTENÇÃO DE DISPENSA. A Prefeitura Municipal de Lagoinha, em conformidade com Art. 75, inciso I – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO MORRO DA ZONA RURAL, NO BAIRRO BARRO BRANCO, MUNICÍPIO DE LAGOINHA/SP, NA ESTRADA MUNICIPAL OTÁVIO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços e Habilitação até 24/09/2026 às 23h59min. Local: fabiana.licitacao@lagoinha.sp.gov.br.O Edital completo e Termo de Referência esta à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo próprio site ou na Prefeitura Municipal, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha – SP. JOSE GUILHERME CORREA GOMES – Prefeito Municipal.

Movimentações

Sexta, 18 setembro 2026

09h05

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 24/06/2026 às 23:59.

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Arquivos

18/09/2026 12h00

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