AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019. PROCESSO ADM. Nº 03/2019 – DISPENSA Nº 01/2019. OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para os Produtores de Lagoinha - SP, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Lei n. 14.591/11 – PPAIS. Entrega e abertura dos envelopes: 28/02/2019 às 09:30 horas no Paço Municipal. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura, ou no site
www.lagoinha.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.