A Prefeitura Municipal de Lagoinha, Estado de São Paulo, representada pelo Sr. Prefeito Tiago Magno de Oliveira torna público, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Lagoinha, Lei Municipal nº 397/1997, Lei Complementar nº 727/2010 em atendimento às necessidades de excepcional interesse público do Município de Lagoinha. O Processo Seletivo nº 001/2023 será regido pelas instruções especiais constantes do presente edital, elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal, Estadual e Municipal, vigentes e pertinentes. O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogável por igual período.
A organização, a aplicação e a correção das provas do Processo Seletivo serão de responsabilidade da empresa CONSCAM, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.695.181/0001-20, situada na Rua Carlos Trecenti, 340 – Vila Santa Cecília – CEP: 18.683-214 – Lençóis Paulista – SP, cuja definição das regras seguem conforme o edital.