Prefeitura de Lagoinha-SP - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 02/2021 ALDIR BLANC

Editais

Atualizado em: 18/08/2021 às 15h21

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 02/2021 ALDIR BLANC – CNPJ

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Vagas/Provas

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Aldir Blanc

Nº do Processo

2/2021

Publicado em

12/08/2021

Realização em a partir de

12/08/2021 às 08h00

Início das Inscrições

12/08/2021

Fim das Inscrições

27/08/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, por meio da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO / DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO, considerando a nulidade do Edital 01/2020, torna público a seleção de propostas a serem contempladas com o incentivo da Lei Federal nº 14.017/2020, nesse identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; alterado pelo Decreto 10.751/2021; Decreto Municipal nº 86/2020, Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Seleção e premiação de ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do art. 2º da lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e na sua regulamentação no decreto nº 10.464 de 17 de agosto de 2020.

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