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Prefeitura de Lagoinha-SP
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Atualizado em: 18/08/2021 às 15h21
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – 02/2021 ALDIR BLANC – CNPJ
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Detalhes
4
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Provas
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Aldir Blanc
Nº do Processo
2/2021
Publicado em
12/08/2021
Realização em a partir de
12/08/2021 às 08h00
Início das Inscrições
12/08/2021
Fim das Inscrições
27/08/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, por meio da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO / DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO, considerando a nulidade do Edital 01/2020, torna público a seleção de propostas a serem contempladas com o incentivo da Lei Federal nº 14.017/2020, nesse identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; alterado pelo Decreto 10.751/2021; Decreto Municipal nº 86/2020, Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Seleção e premiação de ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do art. 2º da lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e na sua regulamentação no decreto nº 10.464 de 17 de agosto de 2020.>
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