Prefeitura de Lagoinha-SP

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Atualizado em: 10/01/2025 às 13h50

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LEI ORDINÁRIA Nº 727, 13 DE SETEMBRO DE 2010

Assunto(s): Cargos, Cargos e Funções, Estrutura Administrativa, Organização , Quadro de Pesssoal, Secretarias , Vencimentos e Salários

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Anexos

23/08/2017

ADI N° 2046660-28.2017.8.26.0000, TJSP

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 980, 15 DE MAIO DE 2018	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A DESIGNAÇÃO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.”	15/05/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 974, 27 DE MARÇO DE 2018	“DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	27/03/2018
DECRETO Nº 32, 05 DE AGOSTO DE 2019	"Institui fixa as diretrizes gerais de teletrabalho na Prefeitura Municipal de Lagoinha, para os servidores que especifica e dá outras providências"	05/08/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 980, 15 DE MAIO DE 2018	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A DESIGNAÇÃO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.”	15/05/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 1066, 25 DE AGOSTO DE 2020	Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras providências.	25/08/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 1099, 23 DE NOVEMBRO DE 2021	Dispõe sobre desmembramento e criação de cargo comissionado e a consolidação, alteração e rerratificação do Quadro de Pessoal do Município de Lagoinha e dá outras providências.	23/11/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1066, 25 DE AGOSTO DE 2020	Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras providências.	25/08/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 1049, 10 DE MARÇO DE 2020	Dispõe sobre a alteração dos artigos 15 e 32 da Lei Complementar nº 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras providências.	10/03/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 1020, 25 DE JUNHO DE 2019	Dispõe sobre extinção e criação de cargo comissionado e a consolidação, alteração e rerratificação do quadro pessoal do Município de Lagoinha e dá outras providencias.	25/06/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 1011, 28 DE MAIO DE 2019	Dispõe sobre a alteração dos artigos 15 e 31 da Lei Complementar n° 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras.	28/05/2019
PORTARIA Nº 137, 01 DE ABRIL DE 2025	Contratação Secretária de Educação	01/04/2025
DECRETO Nº 22, 02 DE ABRIL DE 2020	Dispõe sobre a antecipação das férias dos profissionais subordinados à Secretaria de Educação e da outras providências.	02/04/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 980, 15 DE MAIO DE 2018	“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A DESIGNAÇÃO DAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO.”	15/05/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 974, 27 DE MARÇO DE 2018	“DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	27/03/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 905, 11 DE MARÇO DE 2016	DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO, ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	11/03/2016
LEI ORDINÁRIA Nº 1310, 17 DE MARÇO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 18 E 18-A DA LEI COMPLEMENTAR N° 945 DE 31 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ATRIBUIÇÕES E DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, APROVA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS.	17/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1309, 17 DE MARÇO DE 2025	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR N° 945 DE 31 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ATRIBUIÇÕES E DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, APROVA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS.	17/03/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 1178, 28 DE FEVEREIRO DE 2023	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 18 DA LEI N° 945 DE 31 DE MARÇO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ATRIBUIÇÕES E DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, APROVA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/02/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 1105, 14 DE DEZEMBRO DE 2021	Dispõe sobre a alteração do piso salarial do Município de Lagoinha, nos termos do artigo 24 da Lei Complementar Municipal nº 727, de 13 de setembro de 2010 e inciso X do artigo 37 da Constituição Federal	14/12/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1104, 14 DE DEZEMBRO DE 2021	Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Lagoinha	14/12/2021

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