Prefeitura de Lagoinha-SP

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 19/2020, 21 DE MARÇO DE 2020

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Suspende o atendimento presencial ao publico no Paço Municipal, nos estabelecimentos comerciais e nos voltados a realização de festas, eventos ou recepções, cultos religiosos e igrejas.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 26, 21 DE MARÇO DE 2024	Formaliza a adesão do município de Lagoinha ao Projeto "Facilita - SP Municípios" instituída pela Resolução SDE nº 5, de 2 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro e 2023.	21/03/2024
DECRETO Nº 35, 08 DE MAIO DE 2020	Regulamenta a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, nos termos da Medida Provisória nº 927, de 22 março de 2020, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	08/05/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 1037, 10 DE DEZEMBRO DE 2019	Disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, nos termos da Lei Complementar Federal n° 157, de 29 de Dezembro de 2016, e altera os dispositivos da Lei Complementar 601/2005 - Código Tributário do Município de Lagoinha.	10/12/2019
LEI ORDINÁRIA Nº 997, 22 DE OUTUBRO DE 2018	EMENTA: “DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISOXXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	22/10/2018
LEI ORDINÁRIA Nº 983, 28 DE MAIO DE 2018	Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação – F.M.E. do município de Lagoinha e dá outras providências.	28/05/2018

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume