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01 SET 2023 - 15h06

SET

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LEVANTAMENTO FORMAL PRÉVIO DOS PROBLEMAS, NECESSIDADES E DEFICIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA.

LEVANTAMENTO FORMAL PRÉVIO DOS PROBLEMAS, NECESSIDADES E DEFICIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA. Trata-se da fase do Planejamento chamada de Diagnóstico, onde se verifica a situação atual na qual se encontra, para que as discussões sejam realizadas até o alcance do entendimento. Tal assunto é abordado no...

14 AGO 2023 - 11h26

AGO

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Formulário de Sugestões para elaboração da LOA 2024

Lagoinha é um município de pequeno porte, portanto tem praticamente toda sua ação governamental voltada para programas de manutenção administrativa. Os investimentos, normalmente, são realizados através de transferências voluntarias do governo do Estado e da União.

03 AGO 2023 - 09h14

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Escolha da Rainha - XXX EXPOLAG

Nosso encontro está marcado no dia 12 de agosto a partir das 20h na Praça Augusto Ribeiro, teremos a Escolha da Rainha da XXX EXPOLAG. Venha prestigiar esse belo evento conosco! 

01 AGO 2023 - 16h45

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REFIS PRORROGADO

Conforme Decreto Municipal nº 36, de 31 de julho 2023, fica PRORROGADO o REFIS até o dia 31/08/2023. O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) tem como objetivo oferecer o parcelamento e redução dos valores de juros e multas das dívidas ativas ou não com o Município de Lagoinha. O benefício será concedido...

25 JUL 2023 - 14h50

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DECRETO IRRF

DECRETO Nº 30 DE 04 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a retenção e recolhimento do Imposto de Renda Retido da Fonte - IRRF incidente sobre as contrações de bens e prestação de serviços, e dá outras providencias. Link https://www.lagoinha.sp.gov.br/arquivos/decreto_30_25012624.pdf

25 JUL 2023 - 14h48

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EXPOLAG 2023

EXPOLAG 30 ANOS  Lagoinha - SP 17 a 20 de Agosto Rodeio em touros todas as noites Torneio Leiteiro Grandes Shows: 17/08 quinta - Antonio & Victor Hugo 18/08 sexta - Luan Pereira 19/08 sábado - Cezar & Paulinho 20/08 domingo - Tamires & Tainá PONTOS DE VENDA EM LAGOINHA  LAGOA...

21 JUL 2023 - 15h11

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FAÇA PARTE DO REVELANDO SP

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo está chamando todas as pessoas interessadas em enviar proposta de participação no maior evento de cultura tradicional de São Paulo, o Revelando SP. O evento se constitui como uma grande ação de valorização da cultura tradicional paulista, organizada em um...

19 JUL 2023 - 15h15

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IMPOSTO 2023

A Prefeitura Municipal de Lagoinha por meio da Secretaria da Fazenda, informa que os carnês de IPTU, TLLF e ISSQN de 2023 estarão disponíveis para retirada a partir do dia 24 de julho de 2023 na Sala do SEBRAE AQUI, na Prefeitura Municipal. Fique de olho nas datas de vencimento. Lagoinha realiza muito mais...

10 JUL 2023 - 10h29

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RAINHA DA EXPOLAG 2023

Estão abertas inscrições para a “Escolha da Rainha do Rodeio da XXX EXPOLAG”, que será celebrada de forma grandiosa para que, além de escolher as representantes do Município, possamos comemorar os 30 anos desse magnifico evento, que é de suma importância para o fomento à cultura, agropecuária e...

06 JUL 2023 - 16h59

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COLETA DE LIXO ORGÂNICO

A Prefeitura Municipal informa que a coleta de lixo orgânico, ocorre semanalmente, no perímetro urbano, nos dias: SEGUNDA-FEIRA, QUARTA-FEIRA E SEXTA FEIRA. E na área rural nos dias: TERÇA-FEIRA E QUINTA-FEIRA. Não jogue lixo em terrenos baldios, vias públicas ou às margens das estradas, ajude a...

05 JUL 2023 - 11h18

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AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI PAULO GUSTAVO

Lagoinha está credenciada para receber R$ 63.724,84 Assim distribuidos: R$ 33.761,42 para apoio a produções audiovisuais - (art. 6° inciso I ) R$ 7.717,08 para apoio a reformas , restauração e funcionamento de salas de cinema (art. 6° inciso II) R$ 3.874,47 para capacitação, formação e qualificação no...

26 JUN 2023 - 10h27

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REUNIÃO COMTUR

A Prefeitura Municipal de Lagoinha, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, convida todos interessados para participar da reunião do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), que acontecerá no Auditório Municipal, dia 27 de Junho (terça-feira), às 09h. A participação popular é...

15 JUN 2023 - 11h01

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15

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

Divulgação do Resultado Final dos candidatos HABILITADOS para concorrer no Processo Unificado para membro do Conselho Tutelar, após a prova de digitação realizada no dia 14.06.2023.

12 JUN 2023 - 09h31

JUN

12

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR

Divulgação final das inscrições de candidatos deferidos e indeferidos para o Processo Unificado da Escolha de Membros do Conselho Tutelar.  

23 MAI 2023 - 14h04

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REUNIÃO COMTUR

A Prefeitura Municipal de Lagoinha, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, convida todos interessados para participar da reunião do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), que acontecerá no Auditório Municipal, dia 25 de Maio (quinta-feira), às 18h. A participação popular é fundamental!A...

10 MAI 2023 - 13h38

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CINE EM LAGOINHA

10 MAI 2023 - 13h34

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2º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, FUSCAS E DERIVADOS DE LAGOINHA/SP - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

A Prefeitura Municipal, em parceira com o Clube Catau, comunica que dia 21 de maio, domingo, a partir das 09h00, na Praça Pedro Alves Ferreira (em frente à Igreja Matriz), acontecerá o 2º ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS, FUSCAS E DERIVADOS DE LAGOINHA/SP. VENHA PRESTIGIAR, TRAGA SUA RELÍQUEA PARA...

10 MAI 2023 - 13h33

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ARRAIÁ DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Nosso Arraiá vai ser o primeirão! Vem que vai ser bão! Fogueira, vinho quente e quentão dos bão! Bolos, doces, salgados e caldos melhor não têm não! Festival de prêmios tem sim sinhô! Danças, brinquedos também não falta não! Vem pro nosso Arraiá que será dia 03 de junho de 2023, na rua das Escolas...

25 ABR 2023 - 10h57

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MINUTA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL

FOI REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, ATRAVÉS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA, A ENTREGA DA MINUTA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE LAGOINHA, QUE FOI ELABORADO PELA EMPRESA VIVACIDADE EM PARCERIA COM MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL E GRUPO GESTOR. INFORMAMOS QUE A MINUTA ESTARÁ DISPONIVEL...

19 ABR 2023 - 16h53

ABR

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REUNIÃO COMTUR

A Prefeitura Municipal de Lagoinha, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, convida todos interessados para participar da reunião do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), que acontecerá no Auditório Municipal, dia 27 de Abril (quinta-feira), às 18h. A participação popular é...

19 ABR 2023 - 16h52

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Prefeitura Municipal de Lagoinha informa.

As inscrições para eleição do conselho tutelar serão realizadas no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, do dia 24 de abril de 2023 a 24 de maio de 2023, em horário de atendimento ao público das 9hs às 16hs. Edital para mais informações:...

19 ABR 2023 - 16h50

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Secretaria Municipal de Cultura e Turismo informa.

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo de Lagoinha está fazendo um mapeamento de artistas e profissionais de Arte e Cultura que atuam no município, para fins de aplicação da Lei “Paulo Gustavo” cujo nome foi escolhido em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, em decorrência da...

14 ABR 2023 - 16h28

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Plano Diretor Municipal

A Prefeitura Municipal de Lagoinha convida a toda população para participar da Audiência Pública do Plano Diretor Municipal. O intuito é estabelecer o Plano Diretor, planejando e promovendo o seu desenvolvimento integrado com a sociedade e estabelecer normas e edificação, uso, parcelamento e ocupação do solo...

13 ABR 2023 - 14h00

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Á Prefeitura Municipal de Lagoinha em parceira com a Secretaria Municipal de Saúde convida a toda população para a Roda de...

Com o intuito de cada vez mais incluir as pessoas com autismo na nossa sociedade. Lutar diariamente para que preconceitos sejam superados. Trabalhar para que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham condições de se desenvolver e a possibilidade de construir seus futuros. Estes são alguns...

13 ABR 2023 - 13h59

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JUSTIÇA ELEITORAL DE SÃO PAULO

Serviços de atendimento ao eleitor em Lagoinha. Horário: Das 09h ás 12h e das 13h ás 16h Endereço: Rua Amador Alves de Oliveira s/n centro, Lagoinha-SP Documentos necessários: - Documento original com foto; - Comprovante de residência atualizado; - Certificado de quitação militar (p/homens no ano...

10 ABR 2023 - 14h25

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PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO DESEMPREGO

PEAD - LEI Nº 1.185/2021 A Prefeitura Municipal de Lagoinha, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, comunica à população que entre os dias 17/04 A 27/04 estarão abertas as inscrições para o programa PEAD, todas as vagas serão destinados para o trabalho braçal. O...

04 ABR 2023 - 13h32

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Comunicado

EDITAL AUDIENCIA PUBLICA LDO 2024

EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2024 Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48 da LRF a Prefeitura Municipal de Lagoinha, Estado de São Paulo, torna público que fará realizar às 18h00m do dia 18 de abril de 2023 nas dependências da Prefeitura...

31 MAR 2023 - 16h34

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Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga início da obrigação da emissão da NFS-e para Microempreendedores Individuais

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) decidiu prorrogar para 1º de setembro de 2023 o início do prazo da obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e) que estava prevista para o próximo dia 3 de abril.

30 MAR 2023 - 09h35

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Comunicado

Novo emissor de NFS-e para Microempreendedores Individuais (MEIs)

A partir de 03 de abril de 2023 a emissão de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEis) deverá obrigatoriamente ser realizada por meio do portal do Simples Nacional. O novo procedimento para a emissão da nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-e) foi determinado pela Receita Federal do Brasil,...

19 JAN 2023 - 13h38

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Cidade Legal - Mirante do Gonzaga

CIDADE LEGAL 🏘 NÚCLEO MIRANTE DO GONZAGA A Prefeitura Municipal de Lagoinha junto à Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, tem a honra de convidar a todos para participar da solenidade de entrega de 103 títulos de regularização fundiária urbana do Núcleo Mirante do Gonzaga. Os contemplados...