A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, por meio da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO / DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO, considerando a nulidade do Edital 01/2020, torna público a seleção de propostas a serem contempladas com o incentivo da Lei Federal nº 14.017/2020, nesse identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; alterado pelo Decreto 10.751/2021; Decreto Municipal nº 86/2020, Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS de artistas, artesãos, grupos e coletivos ligados a cultura popular e tradicional da cidade de Lagoinha-SP, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.