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Prefeitura de Lagoinha-SP
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Editais
Atualizado em: 18/08/2021 às 15h22
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021 ALDIR BLANC – CPF
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Detalhes
5
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(atas, homologações, etc)
Movimentações
Provas
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Aldir Blanc
Nº do Processo
1/2021
Publicado em
12/08/2021
Realização em a partir de
12/08/2021 às 08h00
Início das Inscrições
12/08/2021
Fim das Inscrições
27/08/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, por meio da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO / DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO, considerando a nulidade do Edital 01/2020, torna público a seleção de propostas a serem contempladas com o incentivo da Lei Federal nº 14.017/2020, nesse identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; alterado pelo Decreto 10.751/2021; Decreto Municipal nº 86/2020, Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS de artistas, artesãos, grupos e coletivos ligados a cultura popular e tradicional da cidade de Lagoinha-SP, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.
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ENDEREÇO
Rua Amador Alves de Oliveira (S/N)
CEP: 12130-000
ATENDIMENTO
Atendimento de Segunda a sexta-feira das 10h às 12h e das 13h às 17h
Versão do Sistema: 3.1.7 - 02/12/2021
Seta
Versão do Sistema: 3.1.7 - 02/12/2021
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