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Editais
Atualizado em: 18/08/2021 às 15h22
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021 ALDIR BLANC – CPF
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Detalhes
5
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Vagas/Provas
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Aldir Blanc
Nº do Processo
1/2021
Publicado em
12/08/2021
Realização em a partir de
12/08/2021 às 08h00
Início das Inscrições
12/08/2021
Fim das Inscrições
27/08/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, por meio da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO / DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO, considerando a nulidade do Edital 01/2020, torna público a seleção de propostas a serem contempladas com o incentivo da Lei Federal nº 14.017/2020, nesse identificada como LEI ALDIR BLANC, o Decreto Federal nº 10.464/2020; alterado pelo Decreto 10.751/2021; Decreto Municipal nº 86/2020, Lei Federal nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), e condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Seleção e premiação de INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS de artistas, artesãos, grupos e coletivos ligados a cultura popular e tradicional da cidade de Lagoinha-SP, que serão apoiadas com recursos emergenciais da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc nº 14.017/2020.
Movimentações
Segunda, 16 janeiro 2023
13h52
Nova situação: CONCLUÍDO Link 1
Segunda, 16 janeiro 2023
13h52
Nova situação: ENCERRADO
Quinta, 19 agosto 2021
10h50
Arquivo cadastrado. FICHA DE INSCRIÇÃO - ALDIR BLANC.
Download 3
Quinta, 12 agosto 2021
09h22
Arquivo cadastrado. ANEXO I - AUTODECLARAÇÃO.
Download 4
Quinta, 12 agosto 2021
09h22
Arquivo cadastrado. ANEXO II - TERMO DE APOIO EMERGENCIAL.
Download 5
Quinta, 12 agosto 2021
09h21
Arquivo cadastrado. ANEXO III - TERMO DE COMPROMISSO DE CONTRAPARTIDA.
Download 6
Quinta, 12 agosto 2021
09h18
O edital foi cadastrado no portal. Início das Inscrições: 12/08/2021 às .
Download 7
Arquivos



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