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TERÇA | 08 DE OUTUBRO DE 2024
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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Assunto
TODOS
Art. 75, incisos I e II da Lei Federal 14.133/2021 / Regulamentação
2021
2021/2024
2022
Abertura
Abertura de Crédito Adicional Especial
ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
acolhimento
Administração Municipal
-- 2020
-- Acesso a Informação
-- Acordo de Cooperação Tecnica
-- Adequação
-- Admissão
-- Agências Bancárias
-- Agentes Comunitários de Saúde
-- Agentes Políticos
-- Alteração
-- Aniversário Natalício
-- Atendimento
-- Aterro Sanitário
-- Atos Adm. Diversos
-- Ausentar-se
-- Autoriza
-- autorização
-- Banco de Horas
-- Biblioteca Municipal
-- Bolsa Escolar
-- Casa da Cultura
-- Cemitérios
-- Classificação
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Combustíveis
-- Comércio
-- Comitê Diretor
-- Concursos
-- Condições
-- Conselho Municipal de Turismo
-- Conservação
-- Consolidação
-- Consórcio
-- Construções
-- Consumidor
-- Controle e Fiscalização
-- Controle Interno
-- COVID-19
-- Criação
-- Cumprimento Obrigações
-- Declaração de Utilidade Pública
-- Departamento Municipal de Transito
-- Direito Real
-- Diretrizes
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Emprego Público
-- EPIs
-- Estado de Emergência
-- Estagiários
-- Estima receita
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Expolag
-- Fim de ano
-- Fiscalização
-- Fixa Valores
-- Funcionamento do Setor Administrativo
-- Fundo Municipal de Transito
-- Fundo Perdido
-- Gestantes
-- Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
-- Horário de Expediente
-- Horas Extras
-- Hospede Oficial
-- Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
-- Indenizações
-- Infraestrutura
-- Instituição Dia da Leitura
-- Instituições Financeiras
-- JARI
-- Licença
-- Licença maternidade
-- Licença paternidade
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Música na Praça
-- Normas
-- Nova Redação
-- Núcleo de Gestão
-- Obras e Serviços
-- Outorga
-- Parcerias Voluntárias
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Poder Executivo Municipal
-- Prazo de Validade
-- Prazos
-- Prefeito
-- Prestação de Serviços
-- Programas
-- Projetos
-- Propaganda Eleitoral
-- Ratificação
-- realização
-- Receber
-- Recesso
-- Recursos Financeiros
-- Reformulação
-- Regime Adiantamento
-- Regime de sobreaviso
-- Repartições Públicas
-- Repasse de recursos
-- Rescisão Contratual
-- Resíduos Sólidos e Urbanos
-- Revoga
-- Saneamento
-- SARESP
-- Secretária Agricultura e Pecuária
-- Secretaria Estadual da Casa Militar
-- Secretarias
-- Secretários Municipais
-- Segurança
-- Serviços
-- Serviços Públicos Essenciais
-- Servidores Câmara Municipal
-- SIC
-- Sistema Controle Interno
-- situação de emergência
-- Suspensão de Expediente
-- Territorial
-- Tratamento Jurídico
-- Unopar
-- Utilidade Pública
-- Vedação
-- Vice Prefeito
AGENTE DE APOIO
Altera artigo 16 da Lei Complementar n° 945/2017
Altera Dispositivos da Lei 1018/2019
Altera Lei 1018
ALTERA LEI 535
Altera Lei 905/2016
Altera Lei 945
Altera Lei Complementar 906
Altera o Decreto nº 36 de 7 de maio de 2021
Alteração da Lei 1103/2021
alteração da Lei 727/2010
Alteração da Lei Complementar n° 945/2017
Alteração da Lei Municipal n° 937/2017
Alteração do artigo 18 da Lei n° 945/2017
Alteração dos artigos 18 e 18-A da Lei 945/2017
Alteração Lei 727 de setembro de 2010
Alteração na Lei n° 1.093/2021
Alteração na lei n° 1225/2023
Alteração na Lei n° 841/2014
Alteração na Lei Orgânica do Município
Alteração na Lei que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente
Alteração no Piso Salarial do Município
Alteração no Plano Plurianual
alteração no quadro de pessoal
Alteração orçamento 2022
Alterações
alunos carentes
Alunos do Ensino Fundamental
AMBULANTE DE BEBIDAS
Ambulantes
Ampliação de vagas, criação de empregos públicos e extinção de cargos
Ampliação do horário
ANO ELEITORAL
ANO LETIVO 2023
ANO LETIVO DE 2024
Antecipação
Art. 77-XXXII na Lei Orgânica
Artigo 36° da Lei Complementar n° 727/2010 - nova redação
Artigo 5° - Nova redação
Artigo 5° da Lei 675/2009
Artigo 5°, lei 1229/2023 - nova redação
Assistência financeira complementar
Associação Novo Tempo
Associação Turística da Fé
Associações e Conselho
-- Associação Amigos Corporação Musical
-- Associação de Amigos Nova Vale
-- Associação de Pais e Mestres
-- Associação Produtores Rurais
-- Associações
-- Casa de Apoio Sol Nascente
-- Comissão Municipal de Avaliação de Veículos
-- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
-- Conselho Municipal do Idoso
-- Conselho Tutelar
-- Conselhos Municipais
-- Defesa do Meio Ambiente
-- Desenvolvimento Rural
-- Deslocamento
-- Diretoria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
-- Entidades Afins
-- Lar Vicentino
-- Moradia
-- Saneamento
-- Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
-- Secretaria de Desenvolvimento Social
-- Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
Atividade Econômica
Atividades pedagógicas modalidade remota
Atribuições de Classes e Aulas
AULAS DO PESSOAL DOCENTE
Aulas remotas
Autorização para alterações/ Plano Plurianual
Auxílio e Subvenções
-- Aluguel Social
-- Assistência Social
-- Cartão Alimentação
-- Desenvolvimento Social e Cultural
-- Família de Baixa Renda
-- FHIS
-- Fundo Solidariedade
-- Programa Social
-- Programa VIM
-- Prorrogação
bairro mandutinho
Bairro, Mirante Gonzaga
Banco de Horas
Bares
Belmiro
Benedito Jorge Lino "Dito Tóia"
Benedito José Dias - Ninico Maturino
BERÇO REDENÇÃO
Bônus salarial
CACS
CADÚNICO
Calamidade Pública
Câmara Municipal
-- Atribuições
-- Auxilio Alimentação
-- Câmeras Monitoramento
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Lei Complementar
-- Leis Orçamentárias
-- Organização
-- Quadro de Pesssoal
-- Vencimentos
-- Vereadores
Caminho do Ouro
Campeonatos Municipais de Futsal e Futebol
caráter temporário
Cargo Comissionado
Cargo de Fiscal Municipal
Cargos e Funções
-- Carga Horária
Carnaval da Família
Casa da Criança e do Adolescente
CASA DE APOIO SOL NASCENTE II
Casa Lar Regionalizada
Celebrar Termo
Centro de Controle de Zoonoses
cestas de alimentos
Chamada Pública n° 001/2024
Chikungunya
Cidades Irmãs
Combate e Prevenção
Comissão de Avaliação de Documentos do Município
Comissão Permanente de Licitação e Equipe de apoio ao Pregoeiro
Comissões Municipais
Comitê de Ações de Imunização Municipal
Comitê de Coordenação de Ações de Imunização Municipal
Comitê Regional de Enfrentamento ao Covid-19
Compensação de Jornada
Concessão
Concessão de Kits
Concurso Público/ Homologação
CONDUTAS PROIBIDAS
CONDUTAS VEDADAS
Conferência Intermunicipal de Educação
Conferência Municipal da Cidade/ Convocação
Conselho da Cidade de Lagoinha
Conselho da Cidade/ Criação e nomeação
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Municipal de Controle Social
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
Consolidação, alteração e rerratificação do quadro de pessoal do Município
Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e Região Serrana
Constituição
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Atas de Registro de Preço
-- Contratos
-- Convênios
-- -- Família Acolhedora
-- Incentivo
-- Substituição
convênio
Convênio com o Estado de São Paulo
Convênio com o Estado de São Paulo
Coveiro/Trabalhador Braçal/ Operador de Maquinas/ Eletricista
COVID-19
Cozinha Piloto
Cozinha Piloto Dona Maria Benedita da Conceição Rios
Crédito Adicional Especial
Crédito Adicional Especial
Crédito Extraordinário
Crédito Tributário
Criação Comissão Permanente de Licitação e da função de pregoeiro
Criação de empregos públicos
Criação de funções gratificadas no quadro geral de servidores municipais
Criação de referência no Quadro de Pessoal do Município
Criança e Adolescente
cumprimento do piso salarial nacional
D. Zarta
Declaração de Utilid. Publi
Denominação / Logradouro
Denominação da área em volta da Quadra Poliesportiva como Praça Geraldo Antônio de Souza
Denominação da estrada Higino dos Santos
Denominação da estrada João Francisco César
Denominação da Estrada Municipal Clara Cursino de Souza "Dona Clara"
Denominação da Estrada Municipal Geraldo de Souza - Geraldo Pedro
Denominação da Estrada Municipal Higino dos Santos
Denominação da Estrada Municipal João Francisco César
Denominação da Estrada Municipal João Ribeiro Leite
Denominação da Estrada Municipal Ormílio Manoel de Oliveira
Denominação da Estrada Municipal Otávio José Ribeiro dos Santos
Denominação da praça Monsenhor Jonas Abib
Denominação da Praça Municipal Maria Benedicta das Dores "Bebé"
Denominação da Praça Municipal Osdenir Mendes de Andrade
Denominação da Quadra Poliesportiva Municipal senhor Luiz Gonçalves dos Santos
Denominação da Rua Felipe Américo Ribeiro
Denominação da Rua Luiz Vaz dos Santos
Denominação da Rua Sebastião Lopes da Silva
Denominação de Bens
Denominação dispensário
Denominação do Espaço Área Verde em Praça Roque Leite
Denominação do refeitório do Recinto Benedito Viriato de Campos
Denominação do residencial Carlos de Campos "Carlos Maneco"
Denominação do Trevo Joana Cândida de Oliveira Ferreira "Joana do Pedro Mané"
Departamento Estadual de Trânsito
Desapropriações/Desafetações
-- Áreas Públicas
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desenvolvimento urbano e rural
Designa
Desmembramento
Desmembramento e criação de cargo comissionado
Desmembramento Rua Capitão João Felisbino
Dia de Santa Rita de Cassia/ Feriado Municipal
Direito do servidor público municipal em nova nomeação por concurso público
diretor de transporte e trânsporte
Diretrizes de planejamento
Doadores de sangue e medula óssea
Edital 001/2023
Edital 002/2023
Edital 01/2019
Educação
-- Creches
-- Diretrizes Curriculares
-- Diversos
-- Ensino
-- Ensino Infantil
-- Escolas Municipais
-- Estágio Remunerado
-- Fundação Hermínio Ometto
-- FUNDEB
-- Fundo Municipal de Educação
-- Magisterio
-- Pais e Mestres
-- Parlamento Jovem Municipal
-- Plano Municipal de Educação
-- Professores
-- Suspensão das Aulas
-- UNIARARAS
Educação em Tempo Integral
Efemérides/Eventos
-- Atividade Folclórica
-- Banda
-- Calendário
-- Campeonato
-- Carnaval
-- Congada e Moçambique
-- Copa do Mundo
-- Dia das Mães
-- Dia de Finados
-- Esporte
-- -- Estádio Municipal e Quadra Poliesportiva
-- Festa do Divino
-- Festa do Divino Espirito Santo
-- Lazer
-- Mercado Municipal
-- Musica
-- Patrimônio Cultural
-- Premiação
Emenda à Lei Orgânica
Enfermeiros/Técnicos/Auxiliares de enfermagem
Enfermeiros/Técnicos/Auxiliares de enfermagem/Parteiras
Entidade do terceiro setor
Entulhos
Estabelecimentos
estabelecimentos Comerciais abertos ao público
Estacionamento exclusivo para motos
Estádio Municipal de Futebol
Estende
Estrada Alayr Politto
Estrada Benedicto Marcos (Dito Marcos)
ESTRADA CHICO BENTO
Estrada Hormindo Camilo de Campos
Estrada João Monteiro
Estrada Luiz José Ribeiro
Estrada Municipal Dois Irmãos - Wésllen Cezar Rocha e Wendeu Cezar Rocha
Estrada Municipal José Maria dos Santos -Escuridão
Estrutura Administrativa
-- Coleta Seletiva de Lixo
eventos particulares
Exercício financeiro de 2024
Exercício Financeiro de 2025
Expolag 2022
EXPOLAG 2023
Fase Amarela
-- Medidas de Segurança Fim de Ano
Fase de Transição
Fase emergencial
Fase laranja
Fase Verde
Fase Vermelha
Feiras
Feriados
Festa do Divino
Fixa limite máximo
Fixa normas
Fixa subsídios
Fixação dos vencimentos dos Servidores
Fomento
Funcionamento comercial
Funções de Gestor
FUNDEB
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC
Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Fundo Municipal do Meio Ambiente
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoinha
FUTEBOL
FUTSAL
Gastos de Pessoal
Gratificação
Gratificação mensal
Hino Municipal
Honrarias
Horários e medidas de segurança a serem adotadas durante a festividades de final de ano
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Implantação
Implementação da tecnologia 5G
Imposto de Renda Retido na Fonte
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Imprensa Oficial
Inclui paragrafo no artigo 5° da Lei 727
Indice
Influenza H3N2
Insere Dispositivo na Lei Orgânica
Inspeção Sanitária
Instituição de Estrada Municipal Caminho do Mar a Maria uma só fé
INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
Instituição do Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo
Instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público
IPCA 2024
Isenção de taxa em concursos públicos municipais
ISSQN
João Quintino
José de Oliveira Santos "Zé Filisbino"
Lar São Vicente de Paulo
Legislatura 2025/2028
Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Lei 14.434/2022
Lei 173 de 27 de Maio de 2020
Lei 675/2009
Lei 9.503 de 1997
Lei 9.503/1997
Lei Complementar 1037/19
Lei Complementar 1211/2023
Lei de Benefícios Eventuais da Assitência Social
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Municipal 1229 de 2023
Lei n° 1054
Lei n° 1238 / prorrogação
Lei Orçamentária Anual
Lei Orçamentária Anual
LGPD
Licitações
LICITAÇÕES
limitações
Linguagem Visual/ Prefeitura Municipal de Lagoinha
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denominação
-- Diversos
-- Estradas
-- Loteamento Urbano
-- Parques
-- Pavimentação
-- Praças
-- Rodovias
-- Ruas
-- Travessas
-- Vias Públicas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- Área de Expansão
-- CDHU
-- Institui
-- Interdição
-- Perímetro Urbano
-- Zonas Especiais de Interesse Social
Loteamento ARAKASSÚ/ descaucionamento
Loteamento ARAKASSÚ/ recebimento
Luiz Cornélio
Magistério
Maria do Gó
medidas complementares
Medidas de segurança
Medidas de Segurança
Meio Ambiente
-- Conselho Nacional do Meio Ambiente
-- Queimadas
-- Sepultamento
-- Zona Urbana
menores
Mercado Municipal
Merenda Escolar
Motorista PCD/Bloco I/Bloco II
Móveis/Equip./Objetos
Mudança do Paço Municipal
Mútua Cooperação
Nomeação do Conselho Municipal de Cultura
nomeia
Normas de organização territorial
Normas e Procedimento
Nota Fiscal Eletrônica
Nova redação
Novo Coronavírus
Novo valor do Bônus Salarial aos servidores municipais
Novo valor do Bônus Salarial Municipal
Orçamento
-- Acrescenta
-- Alterações
-- Anexos
-- Aprovação
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Credito Adicional
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Exercício Financeiro
-- Fixa Despesas
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Orçamento Anual
-- Orçamento Geral
-- Plano Plurianual
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Quadriênio
-- Redução de Dotação
-- Repasses Financeiros
Origem animal
Ouvidoria Municipal
Pagamento das Requisições de Pequeno Valor
Pagamento em pecúnia
Pandemia
PARCELAMENTO
Parcelamento de débitos / critérios e condições
Parcelamento de débitos referentes aos tributos municipais
Parcerias Público-Privadas
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Bem Móvel Infungível
-- Doações
-- Espaço
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Maquinas e Equipamentos Agricolas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
-- Utilização
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural Imaterial do Município
Patrimônio Cultural, Imaterial e Histórico
PATRULHA AGRÍCOLA
Penalidade
Permite
Piso Salarial do Município
Piso salarial nacional
Plano de Contingenciamento
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Instalação
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Diretor Municipal de Turismo
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Plano São Paulo
Planta Genérica de Valores
Planta Genérica de Valores Imobiliários
Política Nacional Aldir Blanc
Ponto Facultativo
Portaria
Praça Benedita Sebastião
Praça Benedito Afonso de Campos
Praça Municipal Juvêncio Roberto/ Denominação
Precatórios
Prefeitura Municipal de Lagoinha
PREGOEIRO
Prêmio em pecúnia
Presidente da Câmara Municipal de Lagoinha
Prestação de Serviços a terceiros com máquinas agrícolas do município / Valores
Primeiro Secretário
Procedimento de instalação de infraestrutura de suporte para ETR
PROCESSOS CÍVEIS E RESTOS A PAGAR
Produtos
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Programa Adote um Ponto de Ônibus
Programa Água é Vida
Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado
Proibe
Projeto Mais Médicos para o Brasil
Prorrogação
Quadra Poliesportiva
Quadro de Pessoal
Quarentena
Ratificação
Reajuste na remuneração dos servidores efetivos e comissionado da Câmara Municipal
Reajustes
Rede de Apoio
Rede de Apoio à Vítima de Violência
Refeitório Vicente Plácido de Campos
Refis
Reformulação do CMDR
Regime de quarentena
Regime especial
Regulamentação da Lei 14.133/2021
Regulamentação no âmbito municipal da Lei Federal N° 14.399/2022
Regulamentações
-- Celebração
-- Empresa de Pequeno Porte
-- EPP
-- ME
-- MEI
-- Microempreendedor
-- Microempreendedor Individual
-- Microempresa
remoção de veículos
Repasses Financeiros ao Lar Vicentino
Requeijão de Prato
Residencial Carlos Maneco
Restaurante
Restrições
Retenção e recolhimento de IRRF
Retomada das Aulas Presenciais
Retomada Gradual
retorna
Revogação da Lei 1080/2021
Romaria anual
Romaria da Fé
Rua Municipal
SALA DE EMERGÊNCIA DR. VICTOR HUGO LOPES RODRIGUES
Sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente
Saneamento Básico
Saúde
-- Atestado médico
-- Campanha
-- Deficientes
-- Dengue
-- Diversos
-- Enfermeiro
-- Farmácias/Drogarias
-- Febre Amarela
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Mais Médicos
-- Medicamentos
-- Médicos
-- SAMU
-- Vacinação
Secretaria da Segurança Pública
SEI/CIDADES
Servidores
Servidores Municipais
-- Abono Assiduidade
-- Aposentadoria
-- Concessão de Credito
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Jornada de Trabalho
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- nutricionista
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revisão Geral Remuneração
SIAFIC
SIM
Sistema Municipal de Cultura
sistema remoto de aulas
Sistema Viário
situação de risco
Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito
Subsídios dos Secretários Municipais
Subvenção Social
Suspensão das Aulas
Suspensão das Aulas presenciais
Suspensão do expediente/ Servidores municipais
Suspensão Funcionamento
Suspensão ponto facultativo
Suspensão Ponto Facultativo Carnaval
Suspensão transporte escolar
Tráfego
Transportes
-- Diversos
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-- Secção de Trânsito de Lagoinha
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Tributos
-- Ajuste Fiscal
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Conceder Créditos
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-- I P T U
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-- I T B I
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-- Redução
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Turismo
Unidade Básica de Saúde
Unidade Básica de Saúde José Luiz Barreto
Urbanismo
Uso de Bem Imóvel
Uso e ocupação de espaços públicos para o exercício de atividade econômica
Uso obrigatório de máscaras
Velório Municipal
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
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-- Piso Salarial
-- Piso Salarial do Municipio
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Villa Arakassú
Violência
Vitimas de Violência
Volta às Aulas 2024
Volta Parcial das Aulas Escolares
Vulnerabilidade
Zica
zika
zona mista
Zona Urbana
Categoria
TODAS
COVID-19
Decreto
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Nº 70
Decreto
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Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa critérios e condições para o parcelamento de débitos provenientes da Chamada Pública n° 001/2024 que versa sobre a permissão onerosa de uso de bem público.
Nº 69
Decreto
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Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Recebimento do Loteamento Residencial ARAKASSÚ e descaucionamento de Lotes de garantia de obras.
Nº 1284
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei 1080/2021 de 15 de março de 2021 e contém outras providências.
Nº 1283
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA EM VOLTA DA QUADRA POLIESPORTIVA COMO PRAÇA GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA.
Nº 1282
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL GERALDO DE SOUZA - Geraldo Pedro".
Nº 1281
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL CLARA CURSINO DE SOUZA "DONA CLARA".
Nº 1280
Lei Ordinária
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Data:
13/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CARLOS MANECO".
Nº 1279
Lei Ordinária
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Data:
02/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 60
Decreto
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Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Lei n° 1238 do parcelamento de débitos referentes aos tributos municipais e dá outras providências.
Nº 59
Decreto
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Data:
23/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas durante os festejos do Divino Espírito Santo."
Nº 1278
Lei Ordinária
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Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Município de Lagoinha, e dá outras providências.
Nº 56
Decreto
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MERCADO MUNICIPAL, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA."
Nº 1275
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ÁREA VERDE EM PRAÇA ROQUE LEITE".
Nº 1276
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5°, DA LEI MUNICIPAL N.° 1229, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023."
Nº 1277
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
""DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL OSDENIR MENDES DE ANDRADE".
Nº 1274
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1271
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL MARIA BENEDICTA DAS DORES "BEBÉ".
Nº 55
Decreto
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspenção do expediente nos dias 08 e 09 de Julho de 2024 e dá outras providências.
Nº 1270
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
Nº 1272
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Nº 1273
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR
Nº 51
Decreto
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Data:
24/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MERCADO MUNICIPAL, ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL E QUADRA POLIESPORTIVA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÕMICA."
Nº 50
Decreto
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Data:
21/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a Criação e Nomeação dos membros do CONSELHO DA CIDADE DE LAGOINHA, bem como dá outras providências"
Nº 1269
Lei Ordinária
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Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TREVO DE ACESSO PIN 040 KM 16 500 SP 153 BAIRRO DO IMBIRI COMO TREVO JOANA CÂNDIDA DE OLIVEIRA FERREIRA "JOANA DO PEDRO MANÉ".
Nº 1262
Lei Ordinária
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Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL OTÁVIO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS".
Nº 1267
Lei Ordinária
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Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A LINGUAGEM VISUAL A SER UTILIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1264
Lei Ordinária
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Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL JUVÊNCIO ROBERTO".
Nº 1265
Lei Ordinária
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Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 22 DE MAIO "DIA DE SANTA RITA DE CASSIA".
Nº 1266
Lei Ordinária
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Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Declara Patrimônio Cultural do município de Lagoinha - SP o Carnaval da Família e dá outras providencias correlatas".
Nº 1268
Lei Ordinária
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Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Arraia Caipira De Lagoinha como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Lagoinha/SP.
Nº 1263
Lei Ordinária
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Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS NA RUA SITUADA EM FRENTE A IGREJA MATRIZ"
Nº 46
Decreto
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Data:
27/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão do expediente nos dias 30 e 31 de Maio de 2024 e dá outras providências.
Nº 45
Decreto
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Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS PROIBIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DE 2024.
Nº 1261
Lei Ordinária
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Data:
15/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO NOVO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41
Decreto
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Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Lagoinha/SP e dá outras providências.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a constituição de Comissão de Avaliação de Documentos do Município de Lagoinha/SP.
Nº 39
Decreto
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Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA, PARA OS CARGOS: MOTORISTA PCD, COVEIRO, TRABALHADOR BRAÇAL, OPERADOR DE MAQUINAS, ELETRICISTA, MOTORISTA BLOCO I, MOTORISTA BLOCO II, REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 38
Decreto
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Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta, no âmbito municipal, seguindo a Lei Federal N°14.399, de 08 de junho de 2022 que regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc , e o Decreto Legislativo n° ?, de 22 de abril de 2022"
Nº 1260
Lei Ordinária
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara a Gincana de Férias como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Lagoinha/SP.
Nº 1259
Lei Ordinária
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Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO RESIDENCIAL CARLOS DE CAMPOS "CARLOS MANECO".
Nº 1258
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Artigo 1°, da Lei que Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Nº 1257
Lei Ordinária
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Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Nº 32
Decreto
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre A oferta de Educação em Tempo Integral para todos os alunos do Ensino Fundamental
Nº 29
Decreto
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Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a criação da Rede de Apoio a Vitima de Violência"
Nº 26
Decreto
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do município de Lagoinha ao Projeto "Facilita - SP Municípios" instituída pela Resolução SDE nº 5, de 2 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de setembro e 2023.
Nº 1255
Lei Ordinária
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 16 da Lei Complementar nº 945 de 31 de março de 2017 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal, atribuições e da evolução funcional dos servidores, aprova os valores da tabela de vencimentos e salários da Câmara Municipal de Lagoinha e dá outras.
Nº 1256
Lei Ordinária
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Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL COMO CAMINHO DO MAR A MARIA UMA SÓ FÉ".
Nº 1254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de reajuste na remuneração dos servidores efeitos e comissionado da Câmara Municipal de Lagoinha nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal.
Nº 1253
Lei Ordinária
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Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao pagamento em pecúnia ao campeão e vice-campeão Copa Naro e do campeonato municipal amador, de futebol de campo, Campeonato Municipal de Futebol Amador Veterano e Campeonato Municipal de Futsal do ano de 2024."
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