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DOMINGO | 04 DE JUNHO DE 2023
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Anexos
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30 atos encontrados
Nº 733
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2010
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA – ESTADO DE SÃO PAULO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Nº 732
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2010
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre denominação do Mercado Municipal “JOSE ALVES FERREIRA (VEREADOR ZÉ MIRO)” o espaço hoje conhecido como Mercadão Municipal.
Nº 731
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2010
Situação: Em vigor
Institui o mês de Prevenção do Câncer de Mama no Município de Lagoinha.
Nº 792
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe dobre proibição de queimadas de qualquer natureza no território compreendido pela Zona Urbana do Município de Lagoinha, estabelece penalidade pecuniária e dá outras providências correlatas.
Nº 729
Lei Ordinária
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Data: 19/10/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre proibição de queimadas de qualquer natureza no território compreendido pela Zona Urbana do Município de Lagoinha, estabelece penalidade pecuniária e dá outras providências correlatas.
Nº 728
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2010
Situação: Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Lagoinha e dá outras providências correlatas.
Nº 726
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste na Tabela de Salários com valores e percentuais de evolução pela via acadêmica e dá outras providências correlatas.
Nº 725
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Atendimento ao Consumidor nos Caixas das Agência Bancárias no Município de Lagoinha – SP.
Nº 727
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 13/09/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal e da Evolução Funcional dos servidores, aprova os valores da Tabela de Vencimentos e Salários da Prefeitura Municipal de Lagoinha, transforma Diretorias em Secretarias Municipais e dá outras providências correlatas.
Nº 724
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2010
Situação: Em vigor
“Fica denominado Paço Municipal JOSE MARIA DOS SANTOS, o prédio onde se encontra a sede da Prefeitura Municipal de Lagoinha e dá outra providencias”.
Nº 723
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 468 de 28 de fevereiro de 2001 e dá outras providências correlatas.
Nº 723
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre convênio para admissão de estagiários e dá outras providências
Nº 722
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, objetivando a aplicação do SARESP nas escolas municipais.
Nº 721
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2010
Situação: Em vigor
Suprime o Parágrafo Único e acrescenta os Parágrafos Primeiro, Segundo e Terceiro ao artigo 13, da Lei Municipal nº 535, de 28 de abril de 2003, e dá outras providências.
Nº 720
Lei Ordinária
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Data: 25/06/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas.
Nº 719
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2010
Situação: Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho-Gestor do FHIS.
Nº 718
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências.
Nº 717
Lei Ordinária
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Data: 11/06/2010
Situação: Em vigor
Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias A Serem Observadas Na Elaboração Da Lei Orçamentária Do Município De Lagoinha Para O Exercício Financeiro De 2011.
Nº 714
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual da Casa Militar e dá outras providências.
Nº 713
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2010
Situação: Em vigor
Dispõe Sobre Autorização Ao Poder Executivo Para Proceder Repasses Financeiros Á Casa De Apoio Sol Nascente E Dá Outras Providências.
Nº 712
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, visando a execução do Projeto na área de assistência e desenvolvimento social.
Nº 711
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nova redação do caput do art. 5º da Lei municipal nº 675, de 31 de agosto de 2009 e dá outras providências.
Nº 709
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nova redação ao disposto no caput e incisos do art. 47 da Lei Complementar nº 672, de 3 de julho de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro do Magistério do Município de Lagoinha e dá outras providências correlatas.
Nº 710
Lei Ordinária
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Data: 26/04/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para Aquisição de Veiculo.
Nº 716
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública da Rádio Nova Vale da Associação de Amigos Nova Vale de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 707
Lei Ordinária
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Data: 29/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ampliação da jornada de trabalho do emprego público de nutricionista do Quadro de Pessoal do Município de Lagoinha e dá outras providências correlatas.
Nº 706
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para proceder repasses financeiros á associação de pais e mestres da ee padre chico e dá outras providências.
Nº 705
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe Sobre Autorização Ao Poder Executivo Para Proceder Repasses Financeiros Ao Lar Vicentino De Lagoinha E Dá Outras Providências.
Nº 704
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR do Município de Lagoinha e dá outras providências.
Nº 703
Lei Ordinária
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Data: 01/03/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre redenominação da Diretoria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e nova redação ao Art. 2º da Lei municipal nº 693, de 16 de novembro de 2009 e dá outras providências correlatas.
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