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Alvarás, Certidões e Licenças

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PRESENCIAL

Alvará de Funcionamento/ Inscrição Municipal

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

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PRESENCIAL

Aprovação de Projetos

• Toda e qualquer obra e/ou projetos de reforma realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal.

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Alvarás, Certidões e Licenças

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Cadastro Imobiliário

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Educação

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PRESENCIAL

Declaração de Matrícula

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Obras e Urbanismo

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Denúncia

• Caso o munícipe identifique alguma obra / construção / propriedade com algum tipo de irregularidade, deverá informar a Prefeitura Municipal para que esta tome as providências necessárias.

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Obras e Urbanismo

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Desmembramento

• Toda e qualquer ação de desmembramento de lotes realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal.

PARA CIDADÃO

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Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Esclarecimentos de Dúvidas

• Caso algum indivíduo tenha qualquer dúvida relacionada aos serviços prestados pela Secretaria de Planejamento e Obras, poderá saná-la com o respectivo responsável.

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PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

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PRESENCIAL

Feira de Arte e Artesanato no Município de Lagoinha - SP

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Alvarás, Certidões e Licenças

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PRESENCIAL

Feira de Produtor Rural no Município de Lagoinha - SP

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Educação

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PRESENCIAL

Matrícula

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

Nota Fiscal Eletrônica - E-Nota Fly

• O E-Nota Fly é uma ferramenta utilizada para realizar as declarações de serviços prestados e emissão da guia de ISSQN. • Utilizada por empresas prestadoras de serviço no município de Lagoinha.

PARA EMPRESA

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Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

Nota Fiscal Eletrônica - Livro Eletrônico

• O livro eletrônico é uma ferramenta utilizada para realizar as declarações de serviços prestados e emissão da guia de ISSQN; • Utilizada por empresas prestadoras de serviço fora do município de Lagoinha.

PARA EMPRESA

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Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Projetos Diversos

• Serviço solicitado quando se faz necessário alguma obra de reforma/construção/vistoria em algum prédio de domínio público.

PARA SERVIDOR

Saúde

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PRESENCIAL

Secretaria de Saúde

• Requerimento somente é permitido quando o próprio paciente requer, digitado ou escrito de próprio punho com informações com data, hora e fins; • 15 dias para retirada após a data protocolada do requerimento; •...

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Solicitação de Ligação de Água

• O munícipe que deseja ter na sua propriedade a ligação de água deve entrar com requerimento na Prefeitura Municipal e esta então, autoriza e entra em contato com a SABESP para realizar o serviço.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde

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PRESENCIAL

Vigilância Epidemiológica e Sanitária

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