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Alvarás, Certidões e Licenças

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PRESENCIAL

Alvará de Funcionamento / Inscrição Municipal

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações

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PRESENCIAL

Aprovação de Projetos

• Toda e qualquer obra e/ou projetos de reforma realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Educação

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PRESENCIAL

Declaração de Matrícula

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Denúncia

• Caso o munícipe identifique alguma obra / construção / propriedade com algum tipo de irregularidade, deverá informar a Prefeitura Municipal para que esta tome as providências necessárias.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Desmembramento

• Toda e qualquer ação de desmembramento de lotes realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

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Emissão e Escrituração de NFS-e

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Esclarecimentos de Dúvidas

• Caso algum indivíduo tenha qualquer dúvida relacionada aos serviços prestados pela Secretaria de Planejamento e Obras, poderá saná-la com o respectivo responsável.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Educação

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PRESENCIAL

Matrícula

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Projetos Diversos

• Serviço solicitado quando se faz necessário alguma obra de reforma/construção/vistoria em algum prédio de domínio público.

PARA SERVIDOR

Saúde

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PRESENCIAL

Secretaria de Saúde

• Requerimento somente é permitido quando o próprio paciente requer, digitado ou escrito de próprio punho com informações com data, hora e fins; • 15 dias para retirada após a data protocolada do requerimento; •...

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Solicitação de Ligação de Água

• O munícipe que deseja ter na sua propriedade a ligação de água deve entrar com requerimento na Prefeitura Municipal e esta então, autoriza e entra em contato com a SABESP para realizar o serviço.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde

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PRESENCIAL

Vigilância Epidemiológica e Sanitária

PARA CIDADÃO