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Prefeitura de Lagoinha-SP
Carta de Serviços
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Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará de Funcionamento/ Inscrição Municipal
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Aprovação e Licenciamento de Edificações
ONLINE
PRESENCIAL
Aprovação de Projetos
• Toda e qualquer obra e/ou projetos de reforma realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
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Cadastro Imobiliário
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Educação
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Declaração de Matrícula
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
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PRESENCIAL
Denúncia
• Caso o munícipe identifique alguma obra / construção / propriedade com algum tipo de irregularidade, deverá informar a Prefeitura Municipal para que esta tome as providências necessárias.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
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PRESENCIAL
Desmembramento
• Toda e qualquer ação de desmembramento de lotes realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Esclarecimentos de Dúvidas
• Caso algum indivíduo tenha qualquer dúvida relacionada aos serviços prestados pela Secretaria de Planejamento e Obras, poderá saná-la com o respectivo responsável.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Feira de Arte e Artesanato no Município de Lagoinha - SP
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
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PRESENCIAL
Feira de Produtor Rural no Município de Lagoinha - SP
PARA CIDADÃO

Educação
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TELEFONE
PRESENCIAL
Matrícula
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
Nota Fiscal Eletrônica - E-Nota Fly
• O E-Nota Fly é uma ferramenta utilizada para realizar as declarações de serviços prestados e emissão da guia de ISSQN. • Utilizada por empresas prestadoras de serviço no município de Lagoinha.
PARA EMPRESA

Solicitar Serviço
Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
Nota Fiscal Eletrônica - Livro Eletrônico
• O livro eletrônico é uma ferramenta utilizada para realizar as declarações de serviços prestados e emissão da guia de ISSQN; • Utilizada por empresas prestadoras de serviço fora do município de Lagoinha.
PARA EMPRESA

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Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Projetos Diversos
• Serviço solicitado quando se faz necessário alguma obra de reforma/construção/vistoria em algum prédio de domínio público.
PARA SERVIDOR
Saúde
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Secretaria de Saúde
• Requerimento somente é permitido quando o próprio paciente requer, digitado ou escrito de próprio punho com informações com data, hora e fins; • 15 dias para retirada após a data protocolada do requerimento; •...
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Obras e Urbanismo
ONLINE
PRESENCIAL
Solicitação de Ligação de Água
• O munícipe que deseja ter na sua propriedade a ligação de água deve entrar com requerimento na Prefeitura Municipal e esta então, autoriza e entra em contato com a SABESP para realizar o serviço.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
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PRESENCIAL
Vigilância Epidemiológica e Sanitária
PARA CIDADÃO

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