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Alvarás, Certidões e Licenças
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Alvará de Funcionamento/ Inscrição Municipal
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Aprovação e Licenciamento de Edificações
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Aprovação de Projetos
• Toda e qualquer obra e/ou projetos de reforma realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal.
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Alvarás, Certidões e Licenças
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Cadastro Imobiliário
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Educação
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Declaração de Matrícula
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Obras e Urbanismo
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Denúncia
• Caso o munícipe identifique alguma obra / construção / propriedade com algum tipo de irregularidade, deverá informar a Prefeitura Municipal para que esta tome as providências necessárias.
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Obras e Urbanismo
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Desmembramento
• Toda e qualquer ação de desmembramento de lotes realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal.
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Obras e Urbanismo
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Esclarecimentos de Dúvidas
• Caso algum indivíduo tenha qualquer dúvida relacionada aos serviços prestados pela Secretaria de Planejamento e Obras, poderá saná-la com o respectivo responsável.
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PARA SERVIDOR
Educação
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Matrícula
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
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Nota Fiscal Eletrônica - E-Nota Fly
• O E-Nota Fly é uma ferramenta utilizada para realizar as declarações de serviços prestados e emissão da guia de ISSQN. • Utilizada por empresas prestadoras de serviço no município de Lagoinha.
PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
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Nota Fiscal Eletrônica - Livro Eletrônico
• O livro eletrônico é uma ferramenta utilizada para realizar as declarações de serviços prestados e emissão da guia de ISSQN; • Utilizada por empresas prestadoras de serviço fora do município de Lagoinha.
PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
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Projetos Diversos
• Serviço solicitado quando se faz necessário alguma obra de reforma/construção/vistoria em algum prédio de domínio público.
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Saúde
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Secretaria de Saúde
• Requerimento somente é permitido quando o próprio paciente requer, digitado ou escrito de próprio punho com informações com data, hora e fins; • 15 dias para retirada após a data protocolada do requerimento; •...
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Obras e Urbanismo
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Solicitação de Ligação de Água
• O munícipe que deseja ter na sua propriedade a ligação de água deve entrar com requerimento na Prefeitura Municipal e esta então, autoriza e entra em contato com a SABESP para realizar o serviço.
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Saúde
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Vigilância Epidemiológica e Sanitária
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