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Carta de Serviços
Atualizado em: 05/05/2026 às 13h31
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Saúde
PRESENCIAL
Agendamento Cross Ambulatorial
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará de Funcionamento / Inscrição Municipal
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Ambulatório de Especialidade
• Cardiologia, ginecologia, psiquiatria, otorrino e ortopedia.
PARA CIDADÃO

Aprovação e Licenciamento de Edificações
ONLINE
PRESENCIAL
Aprovação de Projetos
• Toda e qualquer obra e/ou projetos de reforma realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cidadania
Atendimento OAB
A Secretaria de Justiça e Cidadania, em parceria com a OAB Subseção de São Luiz do Paraitinga, oferece aos munícipes, que comprovam hipossuficiência de renda, atendimento jurídico gratuito. Para isso, é necessário...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Atendimento Odontológico de Rotina e Urgência
• Procedimentos básicos em saúde bucal da atenção básica de saúde.
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Bolsa Família
PARA CIDADÃO

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Cadastro Único
PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças
Certidões e outros serviços online
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Consulta Centro de Sáude
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Consulta Com Fisioterapeuta profissional
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Consulta com Fonoaudióloga Profissional
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Consulta Com Psicóloga Profissional
PARA CIDADÃO

Saúde
Consultas e Atendimentos com ESF'S: Centro e Rural
• Enfermeira responsável técnica ESF Centro: Patrícia Luciano de Carvalho da Silva; • Enfermeiro responsável técnico ESF Rural: Luciano Tadeu Bilard Meirelles.  
PARA CIDADÃO

Finanças
Contabilidade e Controle Financeiro
Garante a correta execução orçamentária e financeira: Elaboração e acompanhamento da execução orçamentária (receitas e despesas); Controle dos balancetes mensais, balanço anual e prestação de contas ao...
PARA CIDADÃO

Finanças
Controle Interno e Transparência Fiscal
Promove a legalidade e a transparência na gestão financeira: Fiscalização interna de atos administrativos e financeiros; Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Publicação de dados...
PARA CIDADÃO

Governo
Coordenação e articulação governamental
Assessorar diretamente o(a) Prefeito(a) na formulação e execução das políticas públicas e programas de governo. Coordenar a integração entre as secretarias municipais, autarquias e fundações, promovendo a...
PARA CIDADÃO

Educação
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Declaração de Matrícula
PARA CIDADÃO

Educação
Declaração de Tempo de Serviço
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
ONLINE
PRESENCIAL
Denúncia
• Caso o munícipe identifique alguma obra / construção / propriedade com algum tipo de irregularidade, deverá informar a Prefeitura Municipal para que esta tome as providências necessárias.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Administração
Descrição Geral - Administração
A Secretaria Municipal de Administração tem como finalidade gerir os recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da Prefeitura, assegurando o suporte administrativo necessário ao bom funcionamento da...
PARA CIDADÃO

Esporte e Lazer
Descrição Geral - Esporte
A Secretaria Municipal de Esporte (ou Secretaria de Esporte e Lazer, dependendo da denominação oficial do município) tem como principal missão planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas ao...
PARA CIDADÃO

Governo
Descrição Geral - Governo
A Secretaria de Governo é um órgão estratégico da administração municipal, responsável por coordenar, articular e integrar as ações do governo, servindo como elo entre o prefeito, as demais secretarias, o Legislativo e...
PARA CIDADÃO

Cultura
Descrição Geral - Turismo e Cultura
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é o órgão responsável por planejar, coordenar, executar e promover políticas públicas voltadas ao desenvolvimento cultural e turístico do município. Seu objetivo é valorizar a...
PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo
ONLINE
PRESENCIAL
Desmembramento
• Toda e qualquer ação de desmembramento de lotes realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal.
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PARA EMPRESA

Seta
Telefone: (12) 3647-9600
Endereço: Rua Amador Alves de Oliveira, 388, Bela Vista | CEP: 12130-118
Atendimento de Segunda a sexta-feira das 09h às 12h e das 13h às 17h
CNPJ: 45.167.111/0001-25
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