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Alvarás, Certidões e Licenças
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Alvará de Funcionamento/ Inscrição Municipal
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Aprovação e Licenciamento de Edificações
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Aprovação de Projetos
• Toda e qualquer obra e/ou projetos de reforma realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal.
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Alvarás, Certidões e Licenças
Certidões
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Obras e Urbanismo
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Denúncia
• Caso o munícipe identifique alguma obra / construção / propriedade com algum tipo de irregularidade, deverá informar a Prefeitura Municipal para que esta tome as providências necessárias.
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Obras e Urbanismo
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Desmembramento
• Toda e qualquer ação de desmembramento de lotes realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal.
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Obras e Urbanismo
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Esclarecimentos de Dúvidas
• Caso algum indivíduo tenha qualquer dúvida relacionada aos serviços prestados pela Secretaria de Planejamento e Obras, poderá saná-la com o respectivo responsável.
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PARA SERVIDOR
Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
Nota Fiscal Eletrônica - E-Nota Fly
• O E-Nota Fly é uma ferramenta utilizada para realizar as declarações de serviços prestados e emissão da guia de ISSQN. • Utilizada por empresas prestadoras de serviço no município de Lagoinha.
PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
Nota Fiscal Eletrônica - Livro Eletrônico
• O livro eletrônico é uma ferramenta utilizada para realizar as declarações de serviços prestados e emissão da guia de ISSQN; • Utilizada por empresas prestadoras de serviço fora do município de Lagoinha.
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Alvarás, Certidões e Licenças
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Sala do Empreendedor
• A sala do Empreendedor é o local de atendimento a pequenos, médios e grandes empreendedores interessados em instalar suas atividades na cidade; • Criada no dia 18 de outubro de 2019, no município de Lagoinha; •...
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Obras e Urbanismo
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Solicitação de Ligação de Água
• O munícipe que deseja ter na sua propriedade a ligação de água deve entrar com requerimento na Prefeitura Municipal e esta então, autoriza e entra em contato com a SABESP para realizar o serviço.
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