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Alvarás, Certidões e Licenças

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PRESENCIAL

Alvará de Funcionamento / Inscrição Municipal

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

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Aprovação de Projetos

• Toda e qualquer obra e/ou projetos de reforma realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal.

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Alvarás, Certidões e Licenças

Certidões e outros serviços online

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Obras e Urbanismo

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Denúncia

• Caso o munícipe identifique alguma obra / construção / propriedade com algum tipo de irregularidade, deverá informar a Prefeitura Municipal para que esta tome as providências necessárias.

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Obras e Urbanismo

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Desmembramento

• Toda e qualquer ação de desmembramento de lotes realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal.

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Alvarás, Certidões e Licenças

Documentos Para a Realização de Eventos no Município.

Documentos que serão necessário apresentar na Secretaria da Fazenda para realização de eventos no município.

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Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)

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Emissão e Escrituração de NFS-e

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Obras e Urbanismo

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Esclarecimentos de Dúvidas

• Caso algum indivíduo tenha qualquer dúvida relacionada aos serviços prestados pela Secretaria de Planejamento e Obras, poderá saná-la com o respectivo responsável.

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PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

ITBI- Transferência de Imóveis

ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)

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Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Sala do Empreendedor

A sala do Empreendedor é o local de atendimento a pequenos, médios e grandes empreendedores interessados em instalar suas atividades na cidade. Criada no dia 18 de outubro de 2019, no município de Lagoinha. Promove a...

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Obras e Urbanismo

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Solicitação de Ligação de Água

• O munícipe que deseja ter na sua propriedade a ligação de água deve entrar com requerimento na Prefeitura Municipal e esta então, autoriza e entra em contato com a SABESP para realizar o serviço.

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