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Carta de Serviços
Atualizado em: 18/02/2026 às 05h44
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11 serviços encontrados
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Alvarás, Certidões e Licenças
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará de Funcionamento / Inscrição Municipal
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
ONLINE
PRESENCIAL
Aprovação de Projetos
• Toda e qualquer obra e/ou projetos de reforma realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
Certidões e outros serviços online
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
ONLINE
PRESENCIAL
Denúncia
• Caso o munícipe identifique alguma obra / construção / propriedade com algum tipo de irregularidade, deverá informar a Prefeitura Municipal para que esta tome as providências necessárias.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
ONLINE
PRESENCIAL
Desmembramento
• Toda e qualquer ação de desmembramento de lotes realizados no Município de Lagoinha, devem passar antes pela aprovação da Prefeitura Municipal.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
Documentos Para a Realização de Eventos no Município.
Documentos que serão necessário apresentar na Secretaria da Fazenda para realização de eventos no município.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
ONLINE
TELEFONE
Emissão e Escrituração de NFS-e
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Esclarecimentos de Dúvidas
• Caso algum indivíduo tenha qualquer dúvida relacionada aos serviços prestados pela Secretaria de Planejamento e Obras, poderá saná-la com o respectivo responsável.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Alvarás, Certidões e Licenças
ITBI- Transferência de Imóveis
ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
PRESENCIAL
Sala do Empreendedor
A sala do Empreendedor é o local de atendimento a pequenos, médios e grandes empreendedores interessados em instalar suas atividades na cidade. Criada no dia 18 de outubro de 2019, no município de Lagoinha. Promove a...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo
ONLINE
PRESENCIAL
Solicitação de Ligação de Água
• O munícipe que deseja ter na sua propriedade a ligação de água deve entrar com requerimento na Prefeitura Municipal e esta então, autoriza e entra em contato com a SABESP para realizar o serviço.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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