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DOMINGO | 04 DE JUNHO DE 2023
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Anexos
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Gostei
62 atos encontrados
Nº 48
Decreto
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Nº 48
Decreto
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Data: 27/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Nº 45
Decreto
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alternância nos dias da semana para coleta do lixo domiciliar e dá outras providências.
Nº 46
Decreto
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
Cria a Comissão Municipal de Avaliação de Veículos – CMAV, e dá outras providências correlatas.
Nº 47
Decreto
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Data: 15/12/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas durante os eventos de FIM DE ANO.”
Nº 44
Decreto
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Data: 13/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Nº 965
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2017
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para pagamento em pecúnia ao campeão e vice-campeão do campeonato municipal de futebol do ano de 2017.”
Nº 966
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2017
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”
Nº 39
Decreto
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Data: 01/12/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas durante os festejos da Padroeira do Município de Lagoinha.”
Nº 964
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 963
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2017
Situação: Em vigor
“CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO §2 DO ARTIGO 19 DA LEI 690 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009”.
Nº 38
Decreto
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Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o itinerário da linha de ônibus intermunicipal dentro dos limites do Município, e dá outras providências.
Nº 34
Decreto
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Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas durante o Feriado Prolongado de Finados.”
Nº 962
Lei Ordinária
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Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E CONVALIDAÇÃO DOS ANEXOS V E VI DA LEI 952/2017 – LDO 2018.
Nº 960
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
Nº 961
Lei Ordinária
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Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
“CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL N.º 675, DE 31 DE AGOSTO DE 2009.”
Nº 30
Decreto
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Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 13 de Outubro de 2017 e dá outras providências
Nº 31
Decreto
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Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Regulamenta a Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro 2015, que trata sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público.
Nº 32
Decreto
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Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre prorrogação pelo prazo de 90 dias a autorização ao poder executivo para proceder ao parcelamento de débitos referentes aos tributos municipais e dá outras providências.”
Nº 33
Decreto
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Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 03 de Novembro de 2017 e dá outras providências
Nº 29
Decreto
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Data: 06/10/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas durante os festejos de São Benedito.”
Nº 957
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 958
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 959
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 26
Decreto
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Data: 01/09/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 08 de Setembro de 2017 e dá outras providências
Nº 956
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2017
Situação: Em vigor
“Autoriza o Município de Lagoinha a celebrar convênios com a Fundação para Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando as gestão de Atas de Registro de Preços”.
Nº 954
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTAM AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 955
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2017
Situação: Em vigor
“CONFERE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, § 2º DO ARTIGO 2º E ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 900, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.”
Nº 23
Decreto
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Data: 18/07/2017
Situação: Em vigor
Regulamenta o valor do Aluguel Social, previsto na Lei 955, de 18 de Julho de 2017, e dá outras providências
Nº 22
Decreto
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Data: 13/07/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas durante os festejos do Divino Espírito Santo.”
Nº 20
Decreto
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Data: 04/07/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre licença às servidoras públicas gestantes e dá outras providências correlatas.
Nº 21
Decreto
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Data: 04/07/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público realizado nos termos do Edital 01/2015 e dá outras providências.
Nº 953
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA.
Nº 952
Lei Ordinária
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Data: 13/06/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE "LAGOINHA" PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Nº 18
Decreto
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Data: 13/06/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a suspensão do expediente no dia 16 de Junho de 2017 e dá outras providências
Nº 951
Lei Ordinária
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Data: 23/05/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o reconhecimento da prática do estilingue de dedeira, forquilha, badoque e boleadeira, como atividade folclórica e imaterial no âmbito do município de Lagoinha - SP, e dá outras providências.
Nº 13
Decreto
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Data: 12/05/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas durante o evento do Dia das Mães 2017.”
Nº 949
Lei Ordinária
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Data: 09/05/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS REFERENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 950
Lei Ordinária
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Data: 09/05/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de estrada municipal, que especifica
Nº 12
Decreto
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Data: 02/05/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a decretação de Título de “Hospede Oficial do Município”.
Nº 11
Decreto
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Data: 13/04/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas durante o evento Páscoa 2017.”
Nº 946
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2017
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”.
Nº 947
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2017
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial”.
Nº 948
Lei Ordinária
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Data: 11/04/2017
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno do Município de Lagoinha e dá outras providências.”
Nº 8
Decreto
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Data: 11/04/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a aprovação das Normas de Procedimento de Segurança no Ambiente de Trabalho e Uso dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs.
Nº 945
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2017
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ATRIBUIÇÕES E DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES, APROVA OS VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 938
Lei Ordinária
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Data: 14/02/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o reajuste do valor do Ticket Alimentação e da nova redação a Lei nº 711 de 17 de Maio de 2010 e dá providências correlatas.
Nº 939
Lei Ordinária
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Data: 14/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PPA DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 940
Lei Ordinária
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Data: 14/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ADICIONAL À LOA, E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PLANO PLURIANUAL – PPA - DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Nº 941
Lei Ordinária
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Data: 14/02/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ADICIONAL À LOA, E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO – E NO PLANO PLURIANUAL – PPA - DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
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